José Carlos Paiva/Imprensa MG
Representantes da bancada parlamentar das regiões do Jequitinhonha e do
Mucuri foram recebidos, nesta quinta-feira (09.02), pela Secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, pelo subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, e pela subsecretária de Gestão
Estratégica, Adriane Ricieri.
Na oportunidade, os deputados Délio Malheiros e Luiz Henrique puderam conhecer os principais investimentos previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012-2015) para essas regiões.
A secretária Renata Vilhena esclareceu que com a implementação da terceira fase do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, as metas e investimentos governamentais serão priorizados por meio da regionalização da gestão, um dos pilares do projeto Estado em Rede.
Ela citou o projeto-piloto do Estado em Rede, já bastante avançado nas regiões do Norte de Minas e Rio Doce, onde a sociedade civil definiu estratégias e prioridades para as regiões. “Com a gestão regionalizada, já em curso no Norte e no Rio Doce, e em breve no Jequitinhonha e Mucuri, os atores locais priorizam as estratégias e metas que serão acompanhadas e monitoradas pelo Acordo de Resultados. Dessa forma, o governo busca soluções para problemas locais e regionais em conjunto com a sociedade civil”, declarou a secretária.
Investimentos
A subsecretária Adriane Ricieri destacou o investimento do governo nas áreas de saúde, defesa e segurança, desenvolvimento social e educação para as regiões do Jequitinhonha e do Mucuri.
Para a área de saúde, entre outros investimentos, está previsto para 2012 a implantação de um Centro Hiperdia, no valor de R$ 3,5 milhões, voltado para atendimento secundário de pacientes com hipertensão e diabetes. Para reduzir a mortalidade infantil e materna, nos próximos quatro anos, R$ 9,4 milhões serão dedicados ao programa Viva Vida – Mães de Minas, por meio da implantação de cinco pontos de atenção. Para o mesmo período, o Governo de Minas dedicará R$ 33,5 milhões para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Para universalizar a implantação do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios das duas regiões, serão gastos, a partir de 2013, R$ 15,3 milhões. Instituído em dezembro de 2010, o Piso Mineiro de Assistência Social consiste em um valor básico de financiamento estadual, em complementaridade aos financiamentos federal e municipal destinados ao pagamento de benefícios eventuais e serviços socioassistenciais.
Também terá início o projeto-piloto com 170 agricultores familiares para que eles se tornem aptos a fornecer alimentos para a rede pública de ensino. Inserido no programa de Combate à Pobreza Rural e à Migração Laboral, serão aplicados R$ 24,1 milhões, até 2015, no apoio a 441 projetos comunitários que contemplam a inclusão produtiva, infraestrutura básica e de natureza social. Outros R$ 13,6 milhões serão dedicados à ampliação e aprimoramento do programa Poupança Jovem, beneficiando 4.600 jovens/ano.
Na área de Educação serão R$ 8,7 milhões para implantação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP- 2) em 506 escolas, em 2012 e 2013. O PIP orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos. Já para o Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP), serão R$ 28,6 milhões, valor que permitirá o acesso de 1.500 alunos/ano a cursos técnicos e profissionalizantes.
No ensino fundamental, serão investidos R$ 58,3 milhões para reforma, aquisição de mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e transporte para atender 252 escolas/ano. Essas mesmas ações serão desenvolvidas para o ensino médio, ao custo de R$ 47,6 milhões, o que beneficiará 171 escolas/ano.
Em infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 188,3 milhões para manutenção de cerca de 3 mil quilômetros de rodovia para o período de 2012-2015.
Na oportunidade, os deputados Délio Malheiros e Luiz Henrique puderam conhecer os principais investimentos previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012-2015) para essas regiões.
A secretária Renata Vilhena esclareceu que com a implementação da terceira fase do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, as metas e investimentos governamentais serão priorizados por meio da regionalização da gestão, um dos pilares do projeto Estado em Rede.
Ela citou o projeto-piloto do Estado em Rede, já bastante avançado nas regiões do Norte de Minas e Rio Doce, onde a sociedade civil definiu estratégias e prioridades para as regiões. “Com a gestão regionalizada, já em curso no Norte e no Rio Doce, e em breve no Jequitinhonha e Mucuri, os atores locais priorizam as estratégias e metas que serão acompanhadas e monitoradas pelo Acordo de Resultados. Dessa forma, o governo busca soluções para problemas locais e regionais em conjunto com a sociedade civil”, declarou a secretária.
Investimentos
A subsecretária Adriane Ricieri destacou o investimento do governo nas áreas de saúde, defesa e segurança, desenvolvimento social e educação para as regiões do Jequitinhonha e do Mucuri.
Para a área de saúde, entre outros investimentos, está previsto para 2012 a implantação de um Centro Hiperdia, no valor de R$ 3,5 milhões, voltado para atendimento secundário de pacientes com hipertensão e diabetes. Para reduzir a mortalidade infantil e materna, nos próximos quatro anos, R$ 9,4 milhões serão dedicados ao programa Viva Vida – Mães de Minas, por meio da implantação de cinco pontos de atenção. Para o mesmo período, o Governo de Minas dedicará R$ 33,5 milhões para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Para universalizar a implantação do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios das duas regiões, serão gastos, a partir de 2013, R$ 15,3 milhões. Instituído em dezembro de 2010, o Piso Mineiro de Assistência Social consiste em um valor básico de financiamento estadual, em complementaridade aos financiamentos federal e municipal destinados ao pagamento de benefícios eventuais e serviços socioassistenciais.
Também terá início o projeto-piloto com 170 agricultores familiares para que eles se tornem aptos a fornecer alimentos para a rede pública de ensino. Inserido no programa de Combate à Pobreza Rural e à Migração Laboral, serão aplicados R$ 24,1 milhões, até 2015, no apoio a 441 projetos comunitários que contemplam a inclusão produtiva, infraestrutura básica e de natureza social. Outros R$ 13,6 milhões serão dedicados à ampliação e aprimoramento do programa Poupança Jovem, beneficiando 4.600 jovens/ano.
Na área de Educação serão R$ 8,7 milhões para implantação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP- 2) em 506 escolas, em 2012 e 2013. O PIP orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos. Já para o Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP), serão R$ 28,6 milhões, valor que permitirá o acesso de 1.500 alunos/ano a cursos técnicos e profissionalizantes.
No ensino fundamental, serão investidos R$ 58,3 milhões para reforma, aquisição de mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e transporte para atender 252 escolas/ano. Essas mesmas ações serão desenvolvidas para o ensino médio, ao custo de R$ 47,6 milhões, o que beneficiará 171 escolas/ano.
Em infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 188,3 milhões para manutenção de cerca de 3 mil quilômetros de rodovia para o período de 2012-2015.
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