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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Itamarandiba: Programa Fantástico divulga projeto que cria oportunidades para jovens.

O Centro Social Mali Martin foi criado com o objetivo de tirar as crianças da rua e dar oportunidade. O projeto é apoiado pelo Criança Esperança.

Onde corre o rio Jequitinhonha, e onde o sol do semiárido de Minas compete com as fornalhas das carvoarias que a cidade de Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha, no nordeste deMinas, vive o seu desafio. Crianças que ora trabalham em vez de brincar, ora brincam em precárias condições de lazer.
O município de Itamarandiba é quase que inteiramente tomado por plantações de eucalipto. Essa atividade econômica, baseada na produção de madeira, precisa de pouca mão de obra. Ninguém imaginava que no deserto de oportunidades da monocultura fosse brotar uma esperança.

É como se, do portão para dentro, um outro mundo oferecesse encantamento e ocupação a 700 crianças e adolescentes de famílias pobres. “Foi criado com o objetivo de tirar as crianças da rua, de dar uma oportunidade para elas. Quem vem aqui de manhã, frequenta a escola à tarde. Quem vem à tarde, frequenta de manhã. Eles vêm para cá por prazer”, diz Luciene Campos, supervisora do projeto.
O centro social Mali Martin leva o nome da mãe do empresário alemão que criou o projeto.
Peter Martin tinha uma madeireira na região. Ele morreu em 2008, mas deixou um fundo que é administrado por uma organização não governamental.
 
A oficina de artesanato acabou com o tédio de Nuiara. “É muito chato ficar dentro de casa, ficar só parada”, diz a menina de 7 anos.

A de manicure, deu uma profissão à estudante Beatriz Silva. “Eu já sempre gostava de manicure, aí eu fiquei sabendo, por boca dos outros, que aqui tinha o curso”, conta. 
No caso dela, foi uma porta para o mercado de trabalho. E uma nova postura diante da vida. “Eles passam a ter confiança em si mesmos e ver a vida de uma maneira mais aberta, mais clara, com mais possibilidades”, afirma a coordenadora Maria Eunice Fernandes
O apoio do Criança Esperança ao projeto permitiu a melhoria da biblioteca. E a abertura de novos cursos, como o de culinária e o de corte e costura.
Fonte: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/08/projeto-cria-oportunidades-para-jovens-do-semiarido-de-minas-gerais.html. 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Dinheiro fica retido por falta de projetos dos estados e municípios

Pelo menos R$ 4 bi retornaram aos cofres da União desde 2008 porque estados e municípios não conseguiram apresentar projetos para garantir recursos

A grande maioria das Prefeituras vive dos recursos do FPM - Fundo de Participação dos Municípios repassados do governo federal ao Municípios. Recursos são insuficientes. Mesmo assim. Prefeituras não criam estruturas para elaboração de projetos. 
  
– A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se tornado crônico: a falta de capacidade dos governos estaduais e municipais para elaborar projetos que promovam o desenvolvimento ou que resolvam problemas simples, como as enchentes que se sucedem ano após ano.

Uma consulta feita pelo Estado de Minas em três pastas (Turismo, Cidades e Justiça) mostrou que, entre 2008 e 2012, quase R$ 4 bilhões disponibilizados pelo governo federal a governadores e prefeitos voltaram aos cofres do Tesouro Nacional porque eles tiveram problemas técnicos e não apresentaram propostas para aplicar esses recursos.

 Esse montante representa 20% do orçamento anual do Bolsa-Família, o programa de transferência de renda do governo federal

E os problemas que levam ao bloqueio dessas verbas são múltiplos. À eterna burocracia, que exige um amontoado de papéis e rubricas oficiais para justificar a liberação das verbas, somam-se a falta de pessoal preparado em municípios mais carentes — justamente aqueles mais dependentes de obras e de recursos públicos —, a ausência de diálogo entre a União e os demais entes federados, a falta de licenciamentos ambientais ou problemas para elaboração das licitações.

Essas questões geram desgastes para os governantes e transtornos para os cidadãos e eleitores: cidades que sofrem com sucessivas enchentes; falta de segurança pública e presídios superlotados; ausência de pontos turísticos adequados e áreas para a prática de esporte e lazer; estrangulamento na mobilidade e ausência de moradias para atender o crescimento da população. E fazem com que, muitas vezes, prefeitos e governadores fiquem reféns de empresas, nem sempre confiáveis, que se apresentam para fazer os projetos e cobrar preços exorbitantes aproveitando-se da emergência da situação.

Para o ex-presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antonio Augusto de Queiroz, o governo federal deveria dar um auxílio mais direto aos prefeitos. “Da mesma maneira que existe hoje uma força-tarefa para detectar irregularidades, a mesma coisa deveria ser feita para auxiliar na elaboração dos projetos”, defendeu.

Isoladamente, isso já é feito em pastas como a Justiça e o Turismo. Nessa última, um esforço feito em janeiro de 2013 conseguiu reduzir a perda de R$ 400 milhões para R$ 68 milhões.

Outros ainda estão pendentes e precisam ser regularizados até junho. Caso contrário, R$ 675 milhões deixarão de ser aplicados em um país que se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.

DEMORA

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que é muito simples para o governo federal jogar nas costas de governadores e prefeitos as dificuldades para a implantação de projetos. “Eles falam que não liberam os recursos porque não existem projetos. E por que não liberam as verbas para as obras que têm?” Ele diz que a União alardeia recursos para as obras da seca e prevenção, mas contingencia verbas. “Nos últimos 10 anos, só 20% dos recursos do Ministério da Integração para conter as enchentes dos rios foram liberados”, afirmou.

Técnicos do TCU corroboram as queixas e lembram que o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), totalmente controlado pelo governo federal e que não sofre contingenciamento, ainda tem nível de execução bem aquém do esperado. Ziulkoski diz que R$ 25 bilhões distribuídos por 62 mil empenhos para prefeituras ficam retidos pela União, mesmo com projetos enviados.

Fonte: Estado de Minas

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Seplag anuncia investimentos para as regiões do Jequitinhonha e Mucuri

Seplag anuncia investimentos para as regiões do Jequitinhonha e Mucuri

José Carlos Paiva/Imprensa MG

Secretária Renata Vilhena durante reunião com parlamentares
Secretária Renata Vilhena durante reunião com parlamentares
Representantes da bancada parlamentar das regiões do Jequitinhonha e do Mucuri foram recebidos, nesta quinta-feira (09.02), pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, e pela subsecretária de Gestão Estratégica, Adriane Ricieri.
Na oportunidade, os deputados Délio Malheiros e Luiz Henrique puderam conhecer os principais investimentos previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012-2015) para essas regiões.
A secretária Renata Vilhena esclareceu que com a implementação da terceira fase do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, as metas e investimentos governamentais serão priorizados por meio da regionalização da gestão, um dos pilares do projeto Estado em Rede.
Ela citou o projeto-piloto do Estado em Rede, já bastante avançado nas regiões do Norte de Minas e Rio Doce, onde a sociedade civil definiu estratégias e prioridades para as regiões. “Com a gestão regionalizada, já em curso no Norte e no Rio Doce, e em breve no Jequitinhonha e Mucuri, os atores locais priorizam as estratégias e metas que serão acompanhadas e monitoradas pelo Acordo de Resultados. Dessa forma, o governo busca soluções para problemas locais e regionais em conjunto com a sociedade civil”, declarou a secretária.
Investimentos
A subsecretária Adriane Ricieri destacou o investimento do governo nas áreas de saúde, defesa e segurança, desenvolvimento social e educação para as regiões do Jequitinhonha e do Mucuri.
Para a área de saúde, entre outros investimentos, está previsto para 2012 a implantação de um Centro Hiperdia, no valor de R$ 3,5 milhões, voltado para atendimento secundário de pacientes com hipertensão e diabetes. Para reduzir a mortalidade infantil e materna, nos próximos quatro anos, R$ 9,4 milhões serão dedicados ao programa Viva Vida – Mães de Minas, por meio da implantação de cinco pontos de atenção. Para o mesmo período, o Governo de Minas dedicará R$ 33,5 milhões para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Para universalizar a implantação do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios das duas regiões, serão gastos, a partir de 2013, R$ 15,3 milhões. Instituído em dezembro de 2010, o Piso Mineiro de Assistência Social consiste em um valor básico de financiamento estadual, em complementaridade aos financiamentos federal e municipal destinados ao pagamento de benefícios eventuais e serviços socioassistenciais.
Também terá início o projeto-piloto com 170 agricultores familiares para que eles se tornem aptos a fornecer alimentos para a rede pública de ensino. Inserido no programa de Combate à Pobreza Rural e à Migração Laboral, serão aplicados R$ 24,1 milhões, até 2015, no apoio a 441 projetos comunitários que contemplam a inclusão produtiva, infraestrutura básica e de natureza social. Outros R$ 13,6 milhões serão dedicados à ampliação e aprimoramento do programa Poupança Jovem, beneficiando 4.600 jovens/ano.
Na área de Educação serão R$ 8,7 milhões para implantação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP- 2) em 506 escolas, em 2012 e 2013. O PIP orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos. Já para o Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP), serão R$ 28,6 milhões, valor que permitirá o acesso de 1.500 alunos/ano a cursos técnicos e profissionalizantes.
No ensino fundamental, serão investidos R$ 58,3 milhões para reforma, aquisição de mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e transporte para atender 252 escolas/ano. Essas mesmas ações serão desenvolvidas para o ensino médio, ao custo de R$ 47,6 milhões, o que beneficiará 171 escolas/ano.
Em infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 188,3 milhões para manutenção de cerca de 3 mil quilômetros de rodovia para o período de 2012-2015.

sábado, 16 de abril de 2011

Três municípios do Vale são beneficiados com Programa Professor da Família

Governo de Minas lança Programa Professor da Família
Itinga, Presidente
Kubitschek e Santo Antonio do Jacinto são municípios beneficiados no Vale Secretária de Educação de Minas, Ana Lúcia Gazolla, no lançamento do projeto

O governo de Minas lançou, na semana passada, o Projeto Educacional Professores da Família para melhorar o desempenho escolar dos estudantes do ensino médio em municípios com até 30 mil habitantes e com Índice de Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional. Além de melhorar o rendimento dos alunos em sala de aula, o programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar e aumentar a participação dos pais na educação dos filhos a partir da presença dos Professores da Família nas residências onde for ident
ificada essa necessidade.

O Governo do Estado investirá R$ 1,9 milhão no projeto, este ano, para atender 22 escolas estaduais do ensino médio de nove municípios, beneficiando 4,2 mil alunos.

A meta é implantar o projeto em mais 36 cidades que fazem parte
do programa Travessia, no próximo semestre, chegando a 100 em 2012.
No primeiro momento, serão atendidas Presi
dente Kubitschek, Santo Antônio do Jacinto, Itinga, Ninheira, Mateus Leme, Confins, Arinos, Matutina e Capim Branco.Os primeiros 100 professores selecionados para atuar como Professor da Família

A partir do levantamento da situação de cada aluno, em cada escola estadual, a Secretaria de Educação encaminhará um Professor da Família à casa do estudante que não apresente bom rendimento para identificar as fragilidades existentes, motivá-lo e permitir sua inserção no sistema estadual de ensino.

ESCOLAS DO VALE DO JEQUITINHONHA E NORTE DE MINAS

Presidente Kubitschek - Escola Estadual Pio XII;

Santo Antônio do Jacinto - Escola Estadual Clemente da Rocha Bandeira, Escola Estadual de Catajás e Escola Estadual do Povoado de Cristianópolis;

Itinga - Escola Estadual Comendador Murta e Escola Estadual do Povoado de Taquaral;

Ninheira - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Escola Estadual de Ninheira e Escola Estadual de Vereda do Paraíso.

Com informações da Band.com.br/minasgerais

Comentário do Blog:
Acreditamos que este projeto é muito interessante. Porém, o alto índice de evasão de 40% no ensino médio em Minas tem outros fatores: salários abaixo da média do sudeste, levando adolescentes a procurarem complementação de renda familiar; ausência de incentivo aos estudos em fases anteriores; baixo nível da educação secundária; entrada no mercado de trabalho de jovens de famílias de baixa renda, em áreas de baixa qualificação; falta de perspectivas através do ensino regular; pouco apoio de pais aos filhos estudantes, por terem que se ausentar de casa para buscar sustento para a família.

Em regiões como Vale do Jequitinhonha, os jovens pobres buscam alternativas no assalariamento do corte de cana, colheita do café ou outras atividades sem exigência de formação técnica.


Onde estão as oportunidades? No interior de São Paulo, sul de Minas ou Triângulo Mineiro, ou em cidades médias e grandes.
Portanto, saem da região em busca de sobrevivência e novas perspectivas de vida.

Não adianta professores em casa para diagnosticar. O diagnóstico já existe em várias pesquisas e constatações do dia-a-dia das escolas. É só perguntar para os diretores e professores da rede estadual.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Movimento denuncia falsa redenção do megaprojeto do ferro

Mineração no norte de Minas é falsa redenção, diz manifestantes
Movimento contesta mais um megaprojeto para a região


O Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas Gerais divulga Carta Aberta à população conscientizando sobre os impactos negativos da mineração. A Carta critica o falso progresso trazido pelas mineradoras e a política desenvolvimentista predatória em curso no Brasil, que esgota os recursos naturais entre outros.

A Carta trata principalmente do caso do Projeto de Mineração Riacho dos Machados que está em fase de licenciamento e que ainda é alvo de muitas dúvidas pela sociedade.

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas é um espaço de articulação política, criado em 1994, pela sociedade civil com o objetivo de promover o debate sobre projetos e programas de desenvolvimento, apontando alternativas sustentáveis para a região. Ele é composto por diversas entidades populares e organizações sociais como associações, entidades de classe, organizações não governamentais, pastorais sociais, entre outros.

Junto ao Fórum do Vale do Jequitinhonha, O Fórum do Norte de Minas compõe a Articulação no Semiárido Mineiro- ASA Minas.

LEIA ABAIXO A CARTA :

CARTA ABERTA AO POVO DO NORTE DE MINAS
Nós, entidades populares, povos e comunidades tradicionais, organizações sociais do Norte de Minas Gerais, viemos por meio desta carta aberta, alertar a população de Riacho dos Machados, Porteirinha, Rio Pardo de Minas e demais localidades próximas às áreas de implantação de novos projetos de mineração, nesta região, acerca dos grandes e insustentáveis impactos sociais e ambientais provocados por estes empreendimentos no mundo.

Estamos falando de um modelo de desenvolvimento predatório, que esgota os recursos naturais carregando nossas riquezas e deixando para trás um enorme passivo ambiental.

Historicamente, vimos o tal do “progresso” chegar: vieram as grandes empresas liberadas do pagamento de impostos, pela SUDENE; os maciços florestais derrubando o cerrado e a caatinga e encurralando comunidades; as barragens e tantos outros empreendimentos que aprofundaram ainda mais as desigualdades sociais na região.

Nossa riqueza foi sendo explorada, carregada para os grandes centros com promessas de emprego, diminuição da pobreza e desenvolvimento para as cidades.
Este discurso enganou e vem enganando muita gente. Mas não nos engana.

Quanta promessa! Quanta enganação! Quem vem ganhando com tanta exploração dos nossos recursos naturais? As pessoas do lugar? As empresas? Os políticos interesseiros?

Os meios de comunicação – jornais, rádios e TVs – concordam e reproduzem o falso discurso das empresas.

O povo acredita nas possibilidades e, ansioso por empregos, espera uma chance de conseguir um registro pela carteira azul – direito que deveria atender a todo trabalhador.

A impressão que se tem é que a solução para tudo está chegando. Mas é importante que se saiba algumas questões sobre o Projeto Mineração iniciado em Riacho dos Machados e que deve atingir outras regiões.

Leia o documento na íntegra, clicando
www.asaminas.blogspot.com

Leia também :

Duas falsas redenções: Projetos de Reflorestamento e Barragem Irapé decepcionaram o povo

falsa-rendencao1-reflorestamento e falsa-redencao2-irapé

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Projetos inovadores em Diamantina tem R$ 5 milhões

Projetos inovadores em Diamantina tem R$ 5 milhões
O Polo de Inovação Tecnológica de Diamantina, ligado à secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – SECTES atua de forma a tornar Diamantina, e toda a sua Microrregião, num centro de gestão de conhecimento e inovações, com ênfase na promoção da cooperação sistêmica.
Parque da ciência da UFVJM
Foi criado no início de 2009, com início de atividades em junho do mesmo ano, graças ao apoio da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que abrigou o Bureau do Polo nas dependências do prédio da Reitoria no Campus I, tendo ainda fornecido a necessária infraestrutura.

Mais recentemente, o Polo passou a contar com forte apoio da Associação Comercial e Industrial de Diamantina, a ACID, em particular quanto à atração de investidores para novos negócios na Região.

Embora recente, o Polo, já exibe apreciáveis resultados, graças à equipe montada, com jovens talentos locais, sob a Coordenação dos Professores Luiz Eustáquio Lopes Pinheiro e Lucas Augusto Soeiro Pinheiro. Os demais técnicos do Polo, todos considerados jovens talentos locais são: Eduardo Pelli - Informática, Graciana de Souza Leite - Gestão financeira e Comunicação; Mateus Meira - Agronomia e João Victor Ribeiro - bolsista júnior.

Na sequência, estão relacionados os principais projetos especiais inspirados e criados pelas ações pró ativas do Polo.

PROJETOS APROVADOS E EM EXECUÇÃO
1. Projeto de Criação e Implementação do Bureau de Inteligência Polo de Inovação Tecnologia de Diamantina.


Refere-se à instalação e seleção de técnicos, com as respectivas ações de gestão do conhecimento. Conta com recursos da SECTES/FAPEMIG, da ordem R$ 843.934,32. Este Projeto proporcionou as condições de funcionamento do Polo, a partir das quais foram gerados ou criados outros projetos, denominados especiais, como visto na sequência. Vale destacar que uma das principais ações gerenciais recentes, se refere à criação da Agência Regional de Gestão do Conhecimento e Inovação – INOVALES, destinada a ser uma OSCIP, principal gestora das ações do Polo.

Esta Agência tem a ACID e inúmeras outras organizações como instituidoras, estando devidamente inserida nos demais Projetos sob a gestão do Polo.

Por meio da INOVALES o Polo exibiu seu primeiro produto ligado à gestão do conhecimento, capaz de proporcionar ao mesmo a sua auto sustentabilidade, por meio da flexibilização do seu leque de abrangência em prol de novas ações cooperativas e projetos estratégicos.

Assim, com a interveniência da INOVALES, o Polo amplia a sua capacidade de gerenciar conhecimentos e de promover ações de inovação, de caráter privado, ampliando a certeza quanto ao cumprimento dos demais objetivos enunciados, bem como das metas do Polo e dos demais projetos especiais.

2. Projetos da UFVJM
De maneira natural, o Polo procurou contribuir para a criação de Projeto no âmbito da UFVJM, tendo em vista o seu corpo docente, altamente preparado. Procurou, assim, atender a uma das principais premissas da sua criação, ou seja, o fortalecimento da pós-graduação nesta Universidade. Para tanto, inspirou e incentivou a criação de três Projetos, todos capazes de atender à citada premissa, assim como de fazer surgir em Diamantina, laboratórios que possam ser referência na atração de novos negócios. Surgiram, dessa forma, as seguintes unidades de apoio à ciência e à tecnologia, todas com apoio e recursos SECTES/FAPEMIG :

a) Centro Avançado de Biomateriais na Odontologia – BIOMAT, apoiado com recursos da ordem de R$ 895.637,84.

b) Laboratório de Microvinificação e Qualidade de Bebidas Fermentadas - (LabVin), o qual recebeu aporte financeiro de R$ 515.072,89;

c) Laboratório Multiusuário de Microscopia Avançada R$ 933.076,94.

3. Novos Projetos sob a Gestão do Polo/INOVALES
De maneira complementar, o Polo criou dois novos Projetos, objetivando promover a expansão da viticultura na Região e a gerar novos negócios na área ambienta e agronegócios. Têm a parceria da UFVJM, da EPAMIG e do Instituto Biotrópicos, contando ainda com o suporte dos demais projetos acima citados, em especial daquele que se refere ao LABVIN. Estes dois novos Projetos estão relacionados a seguir:

a) Criação e Implementação de Sistema Inovador na Produção de Vítis vinífera na Microrregião de Diamantina, com suporte financeiro de R$ 534.692,34;

b) Criação e Atração de Negócios Ligados ao Ambiente, com Foco na Região do Alto Jequitinhonha, obtendo recursos da ordem de R$ 676.642,51.

O primeiro Projeto encontra-se em franco processo de implementação, com a seleção de empreendedores, criação e gestão de contratos e preparo de sistema de avaliação de conformidade, a ser aplicado nas propriedades incluídas.

Neste Projeto, há a cooperação da EPAMIG, e o suporte gerencial da INOVALES. Está última assumiu a gestão dos contratos, contando com apoio jurídico especializado. Tão logo sejam liberados os recursos do último Projeto citado, serão ampliados os esforços de atração de investidores e de centros de P&D, como delineado pelos técnicos do Polo, da INOVALES e do Instituto Biotrópicos.

Projetos em um ano
Como pode ser visto, em pouco mais de um ano de funcionamento, o Polo de Inovação Tecnológica de Diamantina foi hábil em aprovar e implementar seis projetos, todos eles com visíveis interfaces e complementariedades. O valor total dos recursos captados perfazem R$ 4.399.056,84, todos oriundos da SECTES/FAPEMIG.

Este marcante sucesso foi obtido graças à visão e ao apoio da Superintendência de Ciência e Tecnologia da SECTES, na pessoa da Dra. Déa Maria da Fonseca, e aos estímulos e confiança expressos pelo Senhor Secretário, Dr. Alberto Duque Portugal. Ambos, em diferentes ocasiões estiveram em Diamantina para conhecer os trabalhos e estimular a participação dos empreendedores regionais.

Crédito também deve ser dado à ACID que soube amparar as proposições dos coordenadores do Polo, quanto à necessidade de se criar um OSCIP, no caso a INOVALES, capaz de dar sustentação legal aos processos de contratação de parcerias, como já conhecido por todos, assim como de gerar novos negócios, com amplo respaldo jurídico.

Na segunda etapa de atuação, o Polo de Inovação Tecnológica de Diamantina tem com meta maior a atração de capital privado para novos negócios na região, o que já foi iniciado quando da recente missão técnica à Cafayate - Província de Salta na Argentina. Como fruto desta missão, os técnicos do Polo receberão nos dias 19 e 20 de outubro, visita técnica do Presidente de uma das maiores empresas vinícola daquela região Platina. Este vem com o intuito de fazer parte do grupo ligado à expansão da viticultura na Região. Em adição, durante o período de 10 a 17 deste mês de outubro, nova missão será feita à Portugal, com o apoio da Câmara de Comércio Luso Brasileira de Belo Horizonte e da ViniPortugal. Estão previstas inúmeras visitas a empresas, tendo como alvo a atração de investidores para os projetos do Polo.

Na oportunidade, a Coordenação do Polo reitera sua disponibilidade em ouvir e procurar atender, no âmbito da sua competência, novas demandas da sociedade organizada, cumprindo, assim, seu Plano Diretor e as diretrizes da SECTES. Vale ainda mencionar que neste seu primeiro ano de atividade, os técnicos do Polo participaram de inúmeras reuniões, a convite, ou provocaram outras, sempre reiterando seus propósitos de agirem como facilitadores na criação de projetos inovadores. Todos os setores trabalhados e que ainda não levaram adiante tais estímulos, são muito bem vindos caso tenham demandas que possam ser qualificadas e atendidas.

Prof. Luiz Eustáquio Lopes Pinheiro
Coordenador do Polo de Inovação Tecnológica de Diamantina - SECTES
Fone: (38) 3532-6018 e lepinheiro@inovales.org.br

http://www.inovales.org.br/

Fonte: Polo De Inovação Tecnológica De Diamantina e Inovales

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Minas Gerais lança Edital 2010 da Lei de Incentivo a Cultura

Minas Gerais lança Edital 2010 da Lei de Incentivo a Cultura
Os interessados têm até o próximo dia 19 de outubro para inscrever

Artistas, produtores, empreendedores, gestores culturais e demais interessados têm até o próximo dia 19 de outubro para inscrever projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic). Os projetos beneficiados poderão captar recursos junto às empresas no ano de 2011.

O edital acaba de ser lançado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura e da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura. Edital e formulários para inscrição estão disponíveis no www.cultura.mg.gov.br.

"Ao longo das últimas edições, a Secretaria de Cultura tornou a Lei Estadual de Incentivo ainda mais democrática, por meio de mecanismos de análise que a tornaram mais ampla e inclusiva. Foram criados diferentes patamares de renúncia fiscal, tendo sido também definido um montante mínimo de 42% para aprovação de projetos para o interior", explica o secretário de Estado de Cultura, Washington Mello.

Segundo Mello o foco da pasta é simplificar processos para atrair projetos de todas as regiões do Estado, valorizando a diversidade cultural, o intercâmbio entre a cadeia produtiva cultural e artística mineira, a sustentabilidade e a geração de renda.

Os proponentes podem fazer as inscrições dos projetos via correio ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas, na Secretaria de Estado de Cultura, Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), aos cuidados da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura (DLIC), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Prédio Gerais, 5º andar, bairro Serra Verde - CEP: 31.630-901, Belo Horizonte). Há também um posto para entrega de projetos - apenas presencial - na avenida Assis Chateaubriand, nº 167, bairro Floresta, Belo Horizonte.

Informações pelo telefone (31) 3915.2682 ou (31) 3915.2698.

Excepcionalmente neste edital, a lista de projetos aprovados será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da Secretaria de Estado de Cultura, em duas etapas.

A primeira etapa de divulgação dos aprovados será no dia 20 de janeiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma fixo de execução nos meses de janeiro e fevereiro, conforme detalhamento do cronograma e sem direito a pedido de prorrogação de tal prazo de execução, sendo de inteira responsabilidade do proponente a veracidade das informações.

A segunda etapa, em 27 de fevereiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma de execução de março a dezembro, conforme detalhamento do cronograma de execução.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura
De 2003 a 2010, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, investiu mais de R$ 200 milhões na cultura mineira, recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS pelas empresas.

Isso possibilitou a produção de mais de 2.100 projetos culturais aprovados, nesse período, na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em 160 municípios.

Esses investimentos contribuíram para dar um salto qualitativo histórico na política pública de cultura em Minas Gerais.

"Estamos promovendo encontros com empresários, na capital e no interior de Minas, esclarecendo a importância do incentivo à cultura para as comunidades, as próprias empresas e o Estado", conta Nora Vaz de Mello, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria.

Cuidados
Para apresentar um projeto, é imprescindível que o candidato leia, atenciosamente, cada item exigido no Edital LEIC/2010, disponível no site www.cultura.mg.gov.br, cumprindo as exigências para a aprovação do projeto.

Visando a uma adequação gradativa nos aspectos tecnológicos, o proponente, ao fazer sua inscrição, além do preenchimento e envio da documentação em forma física, deverá enviar, também, os arquivos contendo os formulários gravados em mídia ótica (CDs ou DVDs). Essa medida pretende facilitar e agilizar o processo de análise do projeto.

Fonte: Agencia Minas

domingo, 5 de setembro de 2010

Quero debater projetos, por Patrus Ananias

Quero debater projetos
Patrus Ananias
Algumas pessoas me procuraram nesta quarta-feira querendo que eu
comentasse as insinuações do ex-governador Aécio Neves em entrevista a
rádios da capital. Confesso que não me sinto a vontade para entrar numa
seara polemista. Com Alceu Amoroso Lima aprendi que a polêmica é uma forma
menor de diálogo. Também aprendi com ele não responder ataques pessoais.

Discuto ideias e projetos. Considero que o período eleitoral é também um
momento pedagógico, no sentido de expandir a confiança política das
pessoas e alargar o espaço para exercício dos direitos e deveres da
cidadania. Além das idéias que sempre defendi e defendo, tenho também
minhas ações e a esplêndida e reconhecida experiência de gestão voltada
para o social.

Essa experiência vivemos na Prefeitura de Belo Horizonte, onde tivemos um
trabalho tão bem reconhecido que a Prefeitura seguiu governada pelo meu
vice prefeito, Célio de Castro e, depois dele, pelo nosso ex-Secretário da
Fazenda, Fernando Pimentel.

Desenvolvemos políticas que marcaram história na capital. Implantamos o Orçamento Participativo, programas pioneiros de combate à fome, obras, investimentos na educação, saúde. Na cultura, projetamos a cidade no cenário nacional e internacional.

Depois, tivemos o trabalho de seis anos à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, consolidando a maior política social do mundo, inclusive investindo em Minas quase R$ 4 bilhões /ano.

É isto que quero discutir nas eleições: projetos e prioridades. Junto com o governo do presidente Lula, do qual Hélio Costa e eu tivemos a honra de participar, fizemos uma revolução democrática, silenciosa e pacífica no Brasil, enfrentando com determinação os desafios da fome, da pobreza e da exclusão social. Implantamos o maior conjunto de políticas de inclusão social da história do Brasil.

Em seis anos consolidamos a estrutura de um Ministério inteiro que, com pouco mais de 1400 funcionários, está presente hoje em todos os 5.564 municípios brasileiros.

Estamos discutindo essas prioridades. A mim interessa debater democraticamente e de forma ética quem fez efetivamente, na política brasileira, dentro da melhor tradição cristã, a opção preferencial pelos pobres. Quem governou com eles e para eles.

Fizemos isso na Prefeitura de BH, fizemos isso no governo do presidente Lula e realizaremos no governo de Minas. E vamos fazer isso em sintonia com o projeto de mudanças que, capitaneadas
pelo presidente Lula, estão em curso no país. Fazemos parte de seu time.

O presidente já esteve em Minas apoiando nossa candidatura, já fez declarações de apoio, reforçando nosso compromisso com esse projeto nacional. Em nome desse compromisso e sintonia que ele está agendado para estar em Minas no dia 8 de setembro, junto com nossa candidata a presidente, Dilma Rousseff.

Aqui em Minas as idéias disputam, os projetos disputam, as pessoas conversam. Assim vamos prosseguir na campanha, defendendo nosso programa.

Patrus Ananias é advogado, professor licenciado da PUC-MG, ex-Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ex-prefeito de Belo Horizonte.