Uma grande balsa para exploração de ouro no leito do rio Araçuaí assustou a população da pequena cidade de Berilo, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas. As pessoas manifestam seu receio da exploração utilizar o uso do mercúrio, poluir as águas e contaminar a população.
A balsa está localizada a 3 km da cidade, subindo o rio, nas imediações da Fazenda de Natalino Machado, o Tatá e Dona Jova. A casa de Tatá foi alugada para servir de base da operação mineral.
Durante a semana, houve uma movimentação na Prefeitura e Câmara Municipal a partir da pressão popular. A Prefeitura, a Câmara e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais entraram com o pedido de embargo junto ao Ministério Público, em Minas Novas.
Na quarta-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal foi tomada pelo debate sobre o perigo da exploração de ouro no rio e a possível poluição da água e outros danos ambientais. Porém, há poucas informações sobre a ação da empresa mineradora.
A empresa exploradora é a Araçuaí Extração e Mineração Ltda, com sede em Minas Novas. Ela tem como proprietários Jésus Machado, de Minas Novas, e o minerador Jorge Bolivar de Melo Azevedo, de Juiz de Fora.
Um dos responsáveis pela operação mineral, Artur Machado, o Artuzinho do DAE/Copasa, de Minas Novas, informa que está tudo legalizado, com registro de pesquisa no DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e licença ambiental da SUPRAM – Superintendência Regional de Regularização Ambiental, em Diamantina. Ele diz que o trabalho não utiliza mercúrio.
Um dos responsáveis pela operação mineral, Artur Machado, o Artuzinho do DAE/Copasa, de Minas Novas, informa que está tudo legalizado, com registro de pesquisa no DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e licença ambiental da SUPRAM – Superintendência Regional de Regularização Ambiental, em Diamantina. Ele diz que o trabalho não utiliza mercúrio.
Draga instalada no leito do rio Araçuaí a cerca de 3 km à montante (lado de cima) da cidade de Berilo.
No Plano de Controle Ambiental - PCA da empresa, apresentado ao COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental há um registro que "o processo de concentração adotado não faz uso domercúrio para reter o ouro. A sua apuração final será realizada em laboratório em Minas Novas". A população não acredita, pois desconhece tecnologia de exploração do ouro sem o uso de mercúrio ou ácido clorídrico.
Ao ser questionado que tipo de exploração está sendo feito há uma contradição: um funcionário informa que está fazendo pesquisa, outro diz que está explorando ouro.
Há 6 homens trabalhando na operação da Balsa, não tendo nenhum trabalhador de Berilo. Alguns vestem uniformes com a inscrição Mineração Araçuaí e outros Mineração Melo. São 4 mergulhadores, 01 supervisor e 01 Auxiliar de Produção.
Há 6 homens trabalhando na operação da Balsa, não tendo nenhum trabalhador de Berilo. Alguns vestem uniformes com a inscrição Mineração Araçuaí e outros Mineração Melo. São 4 mergulhadores, 01 supervisor e 01 Auxiliar de Produção.
Grande estrutura
A estrutura da draga é de um conjunto de moto-bomba e pelo sistema de separação e beneficiamento do minério.
As dragas são montadas sobre flutuadores para suportar até 25 toneladas, mas utiliza somente 4 toneladas, segundo o PCA. A balsa tem uma dimensão de 55 m2 de piso, com motores Mercedes 352 diesel de 6 cilindros e tambor de 6" para estração de cascalho.
Exploração ilegal
As dragas são montadas sobre flutuadores para suportar até 25 toneladas, mas utiliza somente 4 toneladas, segundo o PCA. A balsa tem uma dimensão de 55 m2 de piso, com motores Mercedes 352 diesel de 6 cilindros e tambor de 6" para estração de cascalho.
Exploração ilegal
A exploração ou mesmo pesquisa de ouro no rio Araçuaí, dentro do município de Berilo, pode estar ilegal. A empresa não possui Alvará para funcionamento dos serviços. Mesmo que tenha licença dos órgãos ambientais estaduais e federais a empresa necessita do Alvará municipal para funcionar.
O prefeito de Berilo, Lázaro Pereira Neves, informa que não houve liberação de Alvará de Funcionamento da empresa no município. A Prefeitura está tomando as providências legais sobre as atividades minerárias da empresa através do Ministério Público.
Na Câmara Municipal, a Comissão do Meio Ambiente procura informações sobre a exploração mineral. Segundo o vereador Wanderley Reis um diretor da empresa, Jorge Bolivar de Melo Azevedo, estará em Berilo na próxima segunda-feira, 26.09.
Vários telefonemas e denúncias aconteceram no Ministério Público de Minas Novas com a solicitação de embargo da exploração de ouro no rio Araçuaí. O Promotor de Justiça de Minas Gerais, Dr Guilherme de Sá Meneguim, solicitou uma vistoria da Polícia Florestal nesta quarta-feira, 21.09, para instruir o processo judicial. Uma guarnição esteve no local da Balsa, nesta quinta-feira, 22.09.
O cidadão que quiser informações sobre a licença ambiental poderá fazê-lo através do email supram.jequi@meioambiente.mg.gov.br , da Superintendente Eliana Machado.
O prefeito de Berilo, Lázaro Pereira Neves, informa que não houve liberação de Alvará de Funcionamento da empresa no município. A Prefeitura está tomando as providências legais sobre as atividades minerárias da empresa através do Ministério Público.
Na Câmara Municipal, a Comissão do Meio Ambiente procura informações sobre a exploração mineral. Segundo o vereador Wanderley Reis um diretor da empresa, Jorge Bolivar de Melo Azevedo, estará em Berilo na próxima segunda-feira, 26.09.
Vários telefonemas e denúncias aconteceram no Ministério Público de Minas Novas com a solicitação de embargo da exploração de ouro no rio Araçuaí. O Promotor de Justiça de Minas Gerais, Dr Guilherme de Sá Meneguim, solicitou uma vistoria da Polícia Florestal nesta quarta-feira, 21.09, para instruir o processo judicial. Uma guarnição esteve no local da Balsa, nesta quinta-feira, 22.09.
O cidadão que quiser informações sobre a licença ambiental poderá fazê-lo através do email supram.jequi@meioambiente.mg.gov.br , da Superintendente Eliana Machado.
Trecho do rio Araçuaí onde a exploração do ouro está sendo feita.
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado estará circulando, à tarde, nos principais pontos de movimentação de pessoas, no centro da cidade de Berilo e comunidades rurais, solicitando ao Ministério Público o embargo da exploração de ouro no rio Araçuaí.
Nenhum comentário:
Postar um comentário