André Quintão*
Com a meta de erradicar a extrema pobreza em nosso país no curto horizonte de três anos e meio, a presidente Dilma fez o lançamento oficial do Plano Brasil sem Miséria no dia 2 de junho, em ato que reuniu ministros de diversas áreas, parlamentares, governadores, prefeitos, empresários, representantes de ONGs e de movimentos sociais. O recado era muito claro: o grande desafio de assegurar a inclusão social de 16,2 milhões de brasileiros é um dever do Estado, sob a coordenação da área social do Governo Federal, mas necessitará, obrigatoriamente, envolver as demais áreas governamentais, estados e municípios. E, mais ainda, obter o engajamento da sociedade.
Tão logo foi feito o anúncio do Brasil sem Miséria, na Assembleia Legislativa, iniciamos articulações para garantir que Minas Gerais faça a sua parte. A Comissão de Participação Popular propôs e ajudou a realizar o Ciclo de Debates “Estratégias para a superação da pobreza”, reunindo o Governo Federal, o Governo do Estado, as Universidades e os Movimentos Sociais para discutir e diagnosticar as diversas expressões da pobreza em Minas. Era um passo importante que logo teria consequências.
A presidência da Assembleia Legislativa decidiu, então, realizar o Seminário Legislativo “Pobreza e Desigualdades”, com debates nas onze Regiões do Estado em setembro e outubro. Tive a responsabilidade de coordenar sua preparação, que envolveu representantes de 50 organizações governamentais e não governamentais. Assentados, trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas, moradores das grandes periferias, instituições de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, movimentos de jovens, universidades, todos devem ter voz e vez nos debates. O objetivo é colher propostas para a implementação de ações estratégicas, a serem encaminhadas às áreas pertinentes e, especialmente, asseguradas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2012 a 2015, que a Assembleia votará este ano, bem como no Orçamento de 2012.
Dessa forma, esperamos concretizar as propostas em nosso Estado em sintonia com a meta nacional da erradicação da miséria e certamente elas serão tão mais fortes quanto maior for a participação da sociedade nesses debates. Após os avanços conquistados no Governo Lula, com desenvolvimento econômico, soberania e a inclusão social de milhões de famílias, o Plano Brasil sem Miséria é a sua ousada continuidade. Erradicar a pobreza é romper barreiras para elevar a renda e as condições de bem-estar de todos os brasileiros.
Para isso, o Plano propõe a “busca ativa” das famílias que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa para incluí-las nos mais diversos programas, organizados em três pilares: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Importante papel terão os CRAS – Centros de Referência da Assistência Social, já erguidos em quase todos os municípios mineiros, para articular a integração entre os programas. No campo, serão identificadas famílias agricultoras para serem incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O problema da água será enfrentado: a meta é construir cisternas para 750 mil famílias até 2014. O Bolsa Família é ampliado e 1,8 milhão de pessoas terão qualificação profissional.
Em Minas Gerais, são 910 mil pessoas em situação de extrema pobreza, entre 2,7 milhões da Região Sudeste. Sabemos que Minas são muitas e é preciso envolver a cidade e o campo. Dos debates regionais, devem sair propostas para tudo isso, desaguando na etapa final do nosso Seminário Legislativo, em Belo Horizonte, de 24 a 26 de outubro. A partir daí, temos que estar mobilizados para garantir as ações no orçamento, erradicar a pobreza e abrir novos horizontes a todos os mineiros.
André Quintão é sociólogo e assistente social. Foi vereador de Belo Horizonte e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Está no seu terceiro mandato como deputado estadual pelo PT de Minas, do qual é vice-presidente. Preside a Comissão de Participação Popular da Aseembléia Legislativa de Minas.
Publicado no Jornal Hoje em Dia no dia 9/9/2011
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