Comarca de Araçuai está sem juiz

Comarca de Araçuai está sem juiz

12 mil processos estão parados esperando nomeação de novos juízes

Sèrgio Vasconcelos Repórter

Fórum da Comarca de Araçuai que atende 6 municípios do Médio Jequitinhonha
A Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, está sem juiz titular e quem precisa da Justiça terá que esperar a boa vontade do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) em nomear novos titulares. A Comarca de Araçuaí atende 6 municípios do médio Vale do Jequitinhonha ( Araçuaí, Itinga, Virgem da Lapa, Ponto dos Volantes, Coronel Murta e Padre Paraíso).

Milhares de processos dependem de despachos, sentenças, audiências e de outras providências para a solução de pendências e conflitos entre as pessoas que precisam do Judiciário.

A Comarca de Araçuaí possui duas varas: uma cível e outra criminal. Os dois juízes que atuavam no Fórum foram promovidos para outras comarcas. O Juiz da 2ª Vara, Luiz Augusto de Sousa Melo deixou a Comarca dia 9 de setembro, transferido para Governador Valadares e o da 1ª Vara, Walter Esbaille Júnior, para Uberlândia. Desde então, todos os procedimentos estão na dependência do magistrado Arnon Argolo Matos Rocha,juiz da Comarca de Medina, a 120 km de Araçuaí.

De acordo com os funcionários do Fórum, todas os júris e audiências estão suspensos. Na Comarca existem cerca de 12 mil processos em tramitação. Há mais de 15 anos um fato como este não ocorria na Comarca. “ Os novos juízes podem ser nomeados a qualquer momento. Não estamos comunicando as pessoas notificadas para audiências sobre o cancelamento de nenhuma delas. O Juiz de Medina poderá realizar estes procedimentos”, dizem os funcionários.

Todos os procedimentos considerados urgentes, como pedidos de liminares, processos de réus presos, pedidos de liberdade provisória e hábeas corpus devem ser encaminhados para Medina. Muitos destes procedimentos estão sendo enviados por fax e outros, o oficial de Justiça está levando até àquela cidade.

“ Está um caos”, desabafou um advogado que pediu para não ser identificado.

No povoado de Alfredo Graça, a 40 km de Araçuaí, moradores assinaram um abaixo assinado pedindo a prisão de um homem que tem problemas de transtornos mentais. Ele assassinou a mãe a pauladas no dia 12 de agosto e continua solto. Os moradores temem que ele possa cometer outra tragédia.A polícia precisa de um mandado de prisão para prende-lo.

A reportagem tentou falar com o presidente da OAB local mas seu celular continuava desligado até o fechamento desta edição.

Ouvidoria
Existe uma Ouvidoria Geral do Estado, disponibilizada para receber queixas, reclamações ou denúncias em relação à atuação do Judiciário. O caso de Araçuaí parece merecer uma reclamação à ouvidoria pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br

Publicado na Gazeta de Araçuaí