segunda-feira, 9 de maio de 2011

Regional de Pedra Azul pactua ações de vigilância sanitária

Regional de Saúde de Pedra Azul pactua ações de vigilância sanitária

A Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, no Baixo e Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, na divisa com o sul da Bahia, através do núcleo de vigilância sanitária, pactuou com os municípios de Divisa Alegre, Divisópolis, Jacinto, Pedra Azul e Rubim, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), como será realizada a coleta das amostras de cosméticos e saneantes na região. O objetivo dessa ação é de monitorar os riscos à saúde da população relacionados com esses produtos, garantindo a segurança e a qualidade dos itens que são consumidos pela população. A autoridade sanitária e coordenador da vigilância sanitária da GRS Pedra Azul, Fabian Antunes Pinto, explicou que foram pactuados quatro itens de cosméticos e saneantes que deverão ser coletados pelos municípios e encaminhados para a FUNED no mês de setembro. Segundo ele, a pactuação visa reforçar as ações de vigilância realizada nos municípios. “As pactuações são importantes para monitorar a qualidade dos produtos consumidos em todo o estado”, explicou.

PROGVISA
Outra pactuação realizada foi a do programa Progvisa, que tem como objetivo monitorar a qualidade dos alimentos que são comercializados na região. A GRS Pedra Azul pactuou com os municípios de Almenara, Divisa Alegre, Divisópolis, Itaobim, Jacinto, Medina, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rubim e Salto da Divisa, 14 tipos de alimentos que serão encaminhados para a FUNED em duas etapas: a primeira no mês de junho e a segunda no mês de setembro.

A autoridade sanitária e referência técnica da GRS Pedra Azul, Renata Alves, esclareceu que caso alguma análise apresente irregularidades, a Vigilância Sanitária (VISA) irá tomar medidas administrativas para regularizar a produção e comercialização do produto. “Quando apresentar laudo de análise insatisfatório medidas serão tomadas objetivando a proteção da saúde do consumidor, tais como interdição cautelar do produto, a instauração de processo administrativo sanitário, notificação da empresa e fiscalização sanitária do estabelecimento produtor”, disse.

Hemoterapia
Um importante avanço que a VISA da GRS Pedra Azul teve na região foi a descentralização da metodologia de avaliação de risco dos serviços hemoterápicos. Isso significa que os próprios técnicos da GRS Pedra Azul, após as inspeções sanitárias e o monitoramento das amostras dos doadores, poderão lançar os dados coletados diretamente no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Antes, a GRS tinha que enviar os dados para a Gerência de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde, que era o setor responsável por lançar os dados no sistema.

“A partir de agora iremos representar a ANVISA nas inspeções de 9 agências transfusionais. Com isso, teremos condições de avaliar se as agências estão funcionado de acordo com a legislação vigente, fazendo com que a informação chegue com maior rapidez no banco de dados da ANVISA”, ressaltou Fabian.


Ainda, segundo ele, a GRS Pedra Azul inspecionou 100 % das agências transfusionais no ano passado. “O fato de monitorarmos todas essas agências é muito importante. Durante cada inspeção, nós preenchemos um roteiro que posteriormente é repassado para o sistema informatizado da ANVISA que terá como ter um relatório por região, podendo observar onde são as áreas de maior criticidade, além de ter panorama nacional dos serviços de hemoterapia”, explicou.

Com relação às dificuldades encontradas no processo de coleta das amostras, Fabian pediu a colaboração dos comerciantes da região para que forneçam os alimentos e os cosméticos para coleta. De acordo com ele, essa medida visa melhorar a qualidade dos produtos que são consumidos pela população.
Resultados
No ano passado, a Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul reuniu suas referências técnicas dos núcleos de vigilâncias sanitária e epidemiológica, da atenção primária, atenção em saúde e gestão microrregional para definir, com os secretários e técnicos municipais, as metas da Programação de Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) no período de 2010/2011.


Os principais temas debatidos, na época, foram os indicadores e as prioridades do Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão, as ações prioritárias segundo critérios epidemiológicos e as ações que contribuem para o fortalecimento dos Sistemas Nacional de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária.

Outra importante ação realizada foi o treinamento para capacitar os fiscais municipais das microrregiões de Almenara, Itaobim e Pedra Azul. O objetivo foi realizar o alinhamento conceitual e apresentar os principais programas e ações que são desenvolvidos pela VISA, para que os municípios possam fortalecer as ações de fiscalização e inspeção que são realizadas em âmbito local.
Allan Campos, no site da Secretaria de Saúde de Minas.

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