Médio e Baixo Jequitinhonha dão posse a Comitê de recursos hídricos

Almenara - Vale do Jequitinhonha
Nesta quinta-feira (8/10), tomarão posse os primeiros membros eleitos para o Comitê dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha.

A solenidade é aberta ao público e acontecerá às 13h, na Câmara Municipal de Almenara (Praça Hélio Rocha Guimarães, nº 29, Centro), no Vale do Jequitinhonha.

Serão empossados 48 membros, entre titulares e suplentes, para o mandato de 2009-2013. Os membros representam instituições públicas estaduais e municipais, usuários de água e sociedade civil organizada.

“Os membros terão a competência legal para discutir a situação dos mananciais e os problemas ambientais na bacia, definir prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água, além de aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos”, explica o coordenador da Comissão Pró-Comitê, Washington Souza.

Após a posse dos membros, serão lançadas as candidaturas para a eleição da diretoria, que acontece no mesmo dia. Apenas os conselheiros podem se candidatar e têm o direito a voto.

A diretoria deverá ser composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário e tem a função de coordenar as ações do comitê.

Gestão da bacia hidrográfica

“A importância da consolidação do Comitê se refere à possibilidade de desenvolver um gerenciamento regionalizado, por meio do qual as regras serão descentralizadas, fazendo com que nessas bacias hidrográficas além do governo, a sociedade local também possa participar”, destaca o gerente Regional do Igam Montes Claros e representante do Comitê, Rafael Alexandre Sá.

O novo comitê foi criado em novembro de 2008 pelo Decreto n.º 44.955/08 e terá o desafio de promover a gestão dos recursos hídricos em uma área de clima semiárido, com período seco superior a seis meses por ano.

O Comitê, que abriga 31 municípios e aproximadamente 400 mil habitantes, funcionará provisoriamente em Almenara, na rua Dr. Sabino Silva, nº 50, Centro.

Os interessados também poderão entrar em contato pelo telefone (33) 3721-6397 (33) 3721-6397 ou pelo e-mail washington.araujo@copasa.com.br.
Fonte: Agência Minas