Audiência Pública quer campus universtiário

Revisão do PPAG

População do Jequitinhonha pede ações na educação, contra a seca e pavimentação de estradas
Melhorias na educação e o combate à seca estão entre as principais preocupações dos representantes de 19 municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri presentes à audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), em Itaobim, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.

O evento, que reuniu 130 pessoas, foi realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (20/10/09), na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) na cidade.

A audiência foi a segunda de uma série de cinco previstas para o interior do Estado, com o objetivo de recolher sugestões da sociedade para o PPAG 2008-2011.
Em Itaobim, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho e apresentaram um total de 25 propostas para alterar ou aperfeiçoar ações previstas nos programas estruturadores do Governo do Estado, sobretudo em sete programas prioritários para os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Campus universitário, asfalto, água e SAMU

Entre as propostas apresentadas, estão

- a criação de um campus da Uemg ou da Unimontes na região do Médio Jequitinhonha;

- a retomada de ações relacionadas às escolas familiares agrícolas;

- a construção de reservatórios de água e a ampliação do atendimento de carros-pipa para combater a seca;

- a mudança de critérios e metas do programa Minas Sem Fome, para incluir parâmetros como o número de agricultores familiares no município e as características econômico-sociais dos beneficiados;

- o asfaltamento de trechos rodoviários e a melhoria de estradas rurais;

- e a criação de um serviço de atendimento médico de urgência (Samu) regionalizado.
Emendas Populares

- Na abertura da audiência, o presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), deputado André Quintão (PT), listou uma série de ações governamentais originárias de sugestões da sociedade, transformadas depois em emendas pela própria comissão.

O deputado também apresentou um balanço do trabalho da CPP desde que as audiências de revisão foram instituídas pela Assembleia de Minas.

De acordo com ele, de 2003 até agora, a comissão apresentou 526 emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento, elaboradas com base nas propostas populares.
André Quintão destacou, ainda, a possibilidade de acompanhamento da execução do PPAG por meio dessas reuniões.

"É uma oportunidade de conferência e aperfeiçoamento do que foi apresentado", afirmou.

O deputado presidiu a audiência pública em Itaobim e transmitiu aos participantes uma mensagem de congratulações do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).
Controle social

O monitoramento do PPAG pela população também foi mencionado pelo deputado Carlin Moura (PCdoB). "Isso é um princípio fundamental da democracia direta", disse. Este ano, ao fim do primeiro semestre, a ALMG começou a promover a audiência de monitoramento do Plano Plurianual para que a população possa acompanhar a execução das ações. O deputado lembrou que esse acompanhamento é, ele próprio, resultado de uma proposta apresentada nas audiências públicas de revisão do PPAG, no ano passado.
O prefeito de Itaobim, João Pereira, e o presidente da Câmara Municipal da cidade, Pedro Paulo Vieira de Macedo, destacaram a presença, no evento, de prefeitos, vereadores e representantes de entidades de diversas cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. "Por meio desta audiência, a Assembleia Legislativa dá oportunidade a nosso povo de expressar sua opinião e seus interesses", declarou Pereira.

Com informações da ALMG