quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Decreto cria polêmica, DER persegue taxistas

Decreto de Aécio impede trabalho de taxistas e donos de vans
Os transtornos causados aos taxistas e condutores de transporte alternativo pelo Decreto 44.035, de 2005, do Governador Aécio Neves, que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal em Minas Gerais, estão sendo temas polêmicos de debate e assunto de audiências públicas por toda Minas Gerais.
Os taxistas e proprietários de vans estão sendo perseguidos pela Polícia Rodoviária Estadual, Fiscais do DER, respaldados pelas empresas de transportes coletivos intermunicipais.
O decreto do Governador estabelece uma série de condições, sem as quais o transporte fretado ou eventual não pode ser feito nas rodovias do Estado.
De acordo com os deputados que vêm coordenando estas audiências públicas, o decreto é claramente inconstitucional, na medida em que viola o direito de ir e vir das pessoas.
Para o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos e Taxistas de Minas Gerais, Dirceu Efigênio Reis, o DER-MG está usando dois pesos e duas medidas, uma vez que os taxistas de Confins e de Belo Horizonte circulam nesses dois municípios e os táxis especiais também não são multados por essa prática.
Ao proibir que o transporte alternativo, como táxis e vans, se desloquem com passageiros de uma cidade para outra, a regulamentação gerou um grande problema para todo o Estado, principalmente para as regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri.
As cidades destas regiões são distantes umas das outras e, muitas vezes, só há um ônibus por dia entre elas. Para piorar, o DER/MG tem aplicado multas e até apreendido veículos, obrigando passageiros a ficarem na estrada à espera de condução. Máfia do DER e empresas”
Em audiência pública, no Minas Clube, em Almenara, no Baixo Jequitinhonha ( foto acima), famílias inteiras protestaram contra a proteção a empresas de ônibus e perseguição aos taxistas e transportes alternativos. Há uma revolta de taxistas, proprietários de vans na região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Na BR 367, entre Araçuaí e Virgem da Lapa, perto do povoado do Cansanção, havia uma pixação no ponto de ônibus: “Cuidado com a máfia do DER e Rio Doce”. Isto faz parte de manifestações que muitos suspeitam de conluio do DER com empresas de transportes como a Viação Rio Doce. Até mesmo com liminar judicial tem havido multas.
Nas três regiões, na área mais pobre de Minas, há cerca de 2 mil profissionais querendo trabalhar para sustentar suas famílias.

Os fiscais do governador e das ricas empresas vão deixar?

Um comentário:

Unknown disse...

é uma grande palhaçada pois os taxistas tentam trabalhar honestamente e sao perseguidos. cada dia que passa trabalhar honestamente fica mais dificil, entao quando se ve um pai de familia colocar um revolver na cintura e ir assaltar para alimentar sua familia o governo ainda tem a cara de pau de falar que o problema da criminalidade vem da falta de oportunidade e da educação da infaincia. poxa governantes de condiçoes aos pobres de trabalhar que ninguem vai cometer crime não. vamos parar com esta palhaçada de querer que so as empresas ricas tenham o monopolio em nosso país.

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