terça-feira, 12 de abril de 2011

Araçuaí, Jequitinhonha e Joaíma recebem Ministério Público

JEQUITINHONHA, JOAÍMA E ARAÇUAÍ RECEBEM O PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO

Atendimento nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril das 9h às 17h. Após visitar as cidades de Teófilo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Almenara, Jacinto e Rubim, o projeto Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação BrasileiraOuvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) avança para as cidades de Jequitinhonha (12 e 13/04), Joaíma (14/04) e Araçuaí (15/04).


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Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, o projeto é um marco na história da instituição. “O Ministério Público Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MPMG. O projeto tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”, disse.


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O Ministério Público Itinerante é um projeto que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Segundo o ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, o projeto surgiu da constatação da necessidade da presença institucional.


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A proposta da Ouvidoria do MPMG, órgão mentor do projeto, é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos e palestras em escolas e espaços públicos. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o MPMG e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição. "no ano passado a opção foi mostrar o projeto e o Ministério Público, por isso optamos por passar por grandes centros regionais e por cidades menores no curso desse roteiro. Esse ano a intenção é atingir os municípios onde há uma carência da presença institucional”, explica Mauro Flávio.


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Jequitinhonha, Joaíma Araçuaí


Em Jequitinhonha, a carreta do Ministério Público Itinerante ficará estacionada na Praça de Eventos, em Joaíma na Praça do Cem – Rua Lídio Araújo, Centro e em Araçuaí a carreta ficará ancorada no Mercado Central, Rua Frei Rogato, Centro. O atendimento será nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril das 9h às 17h. Serão oferecidos diversos serviços à população, entre eles orientação jurídica ou indicação de outros órgãos públicos competentes com a finalidade de buscar soluções mais ágeis para resolver conflitos e ações de cidadania com palestras que mostrarão aos presentes as diversas áreas de atuação do Ministério Público.


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Minicursos


A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais participará das ações do projeto Ministério Público Itinerante nas cidades de Jequitinhonha (12 e 13/03), Januária (13/05), Montes Claros (24 e 25/05) e Serro (31/05 e 01/06). Serão convidados representantes de 180 municípios do Norte de Minas e das Regiões do Jequitinhonha e Mucuri.


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Segundo o Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, serão ministrados nessas cidades minicursos, com duração de 3 horas, sobre como e porquê preservar os atrativos culturais e turísticos.


O objetivo é capacitar os gestores locais (Prefeitos, Vereadores, Secretários, membros dos Conselhos Municipais de Defesa do Patrimônio Cultural, Arquitetos, Historiadores etc) e aproximá-los do Ministério Público. O curso será constituído de uma palestra e uma mesa redonda em que representantes de instituições convidadas (IEPHA, IPHAN, COBOM, CREA, entre outras) explicarão seus papéis e responderão a perguntas dos participantes. Serão distribuídos materiais de capacitação e fornecidos certificados.


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As inscrições podem ser feitas pelo email gepcultural@mp.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 32504620. Apresentações culturais regionais, definidas pelas cidades visitadas, farão a abertura dos eventos que também contarão com a presença de artesões locais e venda de comidas típicas. Confira os locais de atendimento desta semana do Ministério Público Itinerante, em 2011:


Jequitinhonha


Data: 12 e 13 de abril (terça e quarta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Praça de Eventos – Rua Sabino Pinheiro, 131, Centro


Joaíma


Data: 14 de abril (quinta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Praça do Cem – Rua Lídio Araújo, Centro


Araçuaí


Data: 15 de abril (sexta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Mercado Central, Rua Frei Rogato, Centro



Fonte: Diário do Jequi, por Leo Rocha

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