Prefeitos temem levar calote do Governo Federal
Os prefeitos do Brasil inteiro estão de cabelos em pé. O dia 30 de abril é o seu pesadelo. Termina o prazo para pagamento de obras executadas e equipamentos adquiridos de convênios efetuados com o governo federal e que estão nos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009.
Eles temem levar um calote de cerca de R$ 18 bilhões.
Esta praça, no centro de Berilo, foi totalmente reformada. Obra autorizada pela Caixa pode ficar na conta da Prefeitura.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) é a mais nova aliada dos prefeitos na luta para o governo federal prorrogar o prazo de pagamento dos convênios inclusos na chamada conta “restos a pagar”.
A comissão decidiu convidar a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar
esclarecimentos sobre os cortes no orçamento de 2011 anunciados em fevereiro. Os cortes atingirão os convênios para execução de obras firmados com as prefeituras na gestão de Lula. Pelo Decreto 7.481, assinado por Lula em dezembro de 2010, os convênios feitos em 2007, 2008 e 2009 só podem ser pagos até 30 de abril.
A audiência com a ministra acontece hoje, 26.04. Em jogo, o pagamento (ou não) da dívida que o Governo Federal tem com estados e municípios.
A expectativa é que os deputados federais, atendendo a reivindicação das bases, negociem a prorrogação do prazo limite deste ano. A mudança seria fundamental para que as prefeituras conseguissem regularizar pendências, evitando a perda dos recursos.
Circula em Brasília que um novo prazo seria o dia 30 de junho.
Calote do Governo Federal?
Há prefeitos comentando à boca pequena que este será um grande calote.
Tem muita gente que já licitou e contratou obras e nunca recebeu uma medição sequer. Se passar o prazo, a Prefeitura não recebe mais um tostão referente aos convênios e fica com o rombo.
No caso de Berilo, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, o prefeito Lázaro Pereira Neves contabiliza um prejuízo de R$ 850 mil. Ele argumenta que a Caixa Econômica Federal autorizou a licitação e a execução de obras e a aquisição de equipamentos. Até mesmo prorrogou os convênios para 31 de março de 2012.
Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Lopes, o pagamento dos convênios executados não chegaram à Prefeitura de Berilo. Um exemplo é a reforma da Praça Dr Antônio Carlos. Um convênio de R$ 166 mil com o Ministério do Turismo só teve R$ 15.400 de quitação. A obra está praticamente concluída, com toda a medição feita pelo engenheiro da Caixa.
Outro exemplo é a aquisição de tratores e implementos agrícolas, no valor de R$ 300 mil. Os equipamentos já foram entregues à Prefeitura, a nota fiscal foi enviada à Caixa, mas o pagamento não entrou.
Além desses, há convênios já licitados de obras como a Praça Nossa Senhora dos Pobres, Praça do Hospital e o calçamento da Rua do Porto. Estes convênios totalizam R$ 400 mil.
Pergunta-se: como vai ficar a situação das Prefeituras? Ela será cobrada pelas empresas e pelos cidadãos que querem os benefícios. Se os equipamentos adquiridos não foram usados dá para devolver, mas uma obra realizada não tem jeito de desmanchar e não ter prejuízos.
Juridicamente, a Prefeitura deve acionar a Caixa Econômica Federal, senão será cobrada a fatura pelas empresas.
Resta a expectativa de um novo Decreto da Presidenta Dilma para adiar o prazo para dar mais tempo às Prefeituras para executarem os convênios e o próprio governo pagar o que foi comprometido.
Com informações de diversos sites de economia e ciência políticas.
Os prefeitos do Brasil inteiro estão de cabelos em pé. O dia 30 de abril é o seu pesadelo. Termina o prazo para pagamento de obras executadas e equipamentos adquiridos de convênios efetuados com o governo federal e que estão nos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009.
Eles temem levar um calote de cerca de R$ 18 bilhões.
Esta praça, no centro de Berilo, foi totalmente reformada. Obra autorizada pela Caixa pode ficar na conta da Prefeitura.A Comissão Mista de Orçamento (CMO) é a mais nova aliada dos prefeitos na luta para o governo federal prorrogar o prazo de pagamento dos convênios inclusos na chamada conta “restos a pagar”.
A comissão decidiu convidar a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar
esclarecimentos sobre os cortes no orçamento de 2011 anunciados em fevereiro. Os cortes atingirão os convênios para execução de obras firmados com as prefeituras na gestão de Lula. Pelo Decreto 7.481, assinado por Lula em dezembro de 2010, os convênios feitos em 2007, 2008 e 2009 só podem ser pagos até 30 de abril.
A audiência com a ministra acontece hoje, 26.04. Em jogo, o pagamento (ou não) da dívida que o Governo Federal tem com estados e municípios.
A expectativa é que os deputados federais, atendendo a reivindicação das bases, negociem a prorrogação do prazo limite deste ano. A mudança seria fundamental para que as prefeituras conseguissem regularizar pendências, evitando a perda dos recursos.
Circula em Brasília que um novo prazo seria o dia 30 de junho.
Calote do Governo Federal?
Há prefeitos comentando à boca pequena que este será um grande calote.
Tem muita gente que já licitou e contratou obras e nunca recebeu uma medição sequer. Se passar o prazo, a Prefeitura não recebe mais um tostão referente aos convênios e fica com o rombo.
No caso de Berilo, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, o prefeito Lázaro Pereira Neves contabiliza um prejuízo de R$ 850 mil. Ele argumenta que a Caixa Econômica Federal autorizou a licitação e a execução de obras e a aquisição de equipamentos. Até mesmo prorrogou os convênios para 31 de março de 2012.
Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Lopes, o pagamento dos convênios executados não chegaram à Prefeitura de Berilo. Um exemplo é a reforma da Praça Dr Antônio Carlos. Um convênio de R$ 166 mil com o Ministério do Turismo só teve R$ 15.400 de quitação. A obra está praticamente concluída, com toda a medição feita pelo engenheiro da Caixa.
Outro exemplo é a aquisição de tratores e implementos agrícolas, no valor de R$ 300 mil. Os equipamentos já foram entregues à Prefeitura, a nota fiscal foi enviada à Caixa, mas o pagamento não entrou.
Além desses, há convênios já licitados de obras como a Praça Nossa Senhora dos Pobres, Praça do Hospital e o calçamento da Rua do Porto. Estes convênios totalizam R$ 400 mil.
Pergunta-se: como vai ficar a situação das Prefeituras? Ela será cobrada pelas empresas e pelos cidadãos que querem os benefícios. Se os equipamentos adquiridos não foram usados dá para devolver, mas uma obra realizada não tem jeito de desmanchar e não ter prejuízos.
Juridicamente, a Prefeitura deve acionar a Caixa Econômica Federal, senão será cobrada a fatura pelas empresas.
Resta a expectativa de um novo Decreto da Presidenta Dilma para adiar o prazo para dar mais tempo às Prefeituras para executarem os convênios e o próprio governo pagar o que foi comprometido.
Com informações de diversos sites de economia e ciência políticas.
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