Reunião do grupo de Força-tarefa para apontar soluções para a crise hídrica de Minas.
A força-tarefa instituída pelo governador Fernando Pimentel para debater a falta de água em Minas Gerais definiu, durante reunião realizada nessa segunda-feira (2/3), novas ações para o semiárido mineiro. A primeira delas é que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor) reúna informações dos vários órgãos e cuide da articulação para um estudo das demandas da área.
Para o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, o desenvolvimento do semiárido mineiro passa, necessariamente, pelo abastecimento de água. “Esta escassez hídrica que muitas regiões estão conhecendo agora se repete todos os anos no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. É inadmissível que ainda tenhamos que conviver com medidas paliativas como os caminhões-pipa. Vamos buscar ações definitivas de enfrentamento à seca nessas regiões”, destacou Paulo Guedes.
Segundo o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, “esta é uma prioridade absoluta que o governador definiu. O semiárido mineiro terá um destaque especial no nosso plano de saneamento, que vai significar uma mudança de qualidade de vida e uma nova agenda de economia naquela região”, apontou.
Na última quinta-feira (26/2), em uma iniciativa inédita, a gestão estadual se reuniu com lideranças do Norte de Minas, em Montes Claros, e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Na ocasião, foi anunciado que o Governo de Minas Gerais vai acelerar o aporte de cerca de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para o enfrentamento à seca no semiárido mineiro. A parceria com o governo Dilma e a busca de soluções regionalizadas e coletivas junto aos prefeitos, vereadores e lideranças locais para superar os desafios da escassez hídrica foram enfatizadas.
Relatório técnico da RMBH
Durante a reunião dessa segunda-feira a equipe da força-tarefa também recebeu relatório técnico da declaração de escassez hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O documento, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), constata de forma oficial a restrição hídrica na RMBH.
“A lei nacional de saneamento outorga à autoridade estadual esta declaração. Com este relatório em mãos, teremos base para estudar quais alternativas e medidas de sobretaxa vamos propor à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Arsae-MG)”, destacou o secretário Helvécio Magalhães. O material será analisado ao longo do mês até a formalização da sugestão a ser encaminhada à agência reguladora.
Economia de água
Em um levantamento preliminar também apresentado na reunião, os esforços da campanha de conscientização de água e medidas para o uso racional atingiu economia de 10% no mês de fevereiro, resultado que Magalhães considera um estímulo para que a população aprofunde ainda mais as suas medidas. “Queremos ver o mês de março estendido para ter mais segurança. A redução de perdas está se aprofundando, a população tem ajudado. Esperamos, quem sabe, com otimismo, dobrar essa economia voluntária da população”, afirmou, como parte das prioridades do mês nas decisões da força-tarefa.
Plano Estadual
Outro importante avanço da força-tarefa foi a definição de que a Fundação João Pinheiro (FJP) será a responsável pela construção do inédito Plano Estadual de Saneamento. “Além de não ter tido medidas de longo prazo nos últimos anos, que foi a nossa constatação ao assumir o governo, o Estado não tem um plano estadual de saneamento, de manejo de nascentes, proteção de mananciais, perenização de cursos de água, de regulação efetiva das outorgas. Minas Gerais prescinde de um plano estadual de saneamento”, observa o secretário.
A decisão foi tomada de forma solidária e firme por parte da nova direção da Fundação que voltará a ter papel importante no planejamento do Estado.
Fonte: Agência Minas
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