PREFEITURA RECUPERA NA JUSTIÇA ÁREA INVADIDA EM BAIRRO DE ITAMARANDIBA
A
Prefeitura Municipal de Itamarandiba conseguiu obter na Justiça uma decisão
favorável para reintegrar a posse de uma área de aproximadamente 8.800 m² situada no Bairro
São Geraldo.
Conforme noticiado pelo portal Itamarandiba Hoje, diversas
pessoas invadiram o local onde existia um campo de futebol destinado a lazer
dos moradores do Bairro São Geraldo, próximo ao prédio em construção da Unidade
Básica de Saúde do Bairro São Geraldo.
Na tarde desta sexta-feira (22/02) foi cumprida pela
justiça a ordem de reintegração de posse a Prefeitura Municipal.
Uma família que já estava residindo no local foi atendida
pela Secretaria de Ação Social do município, por não ter moradia própria. As
pessoas envolvidas terão um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.
Procurada a Prefeitura informou que o imóvel está na posse
do Município há mais de 20 (vinte) anos de forma ininterrupta e incontestada e
que por este motivo o imóvel em questão faz parte do patrimônio público
municipal.
Segundo o advogado Thiago Antônio Jr. Andrade que é
procurador do município e Autor da Ação: “Por determinação do Prefeito do
Município Erildo Gomes a Procuradoria do Município ajuizou no início do mês de
janeiro do corrente ano uma ação de reintegração de posse que teve a liminar
pleiteada deferida para manter na posse do Município uma área de 8.800 m2 que foi
recentemente invadida.” Em suas palavras ressaltou que “em sede de cognição
sumária a justiça ficou convencida da verossimilhança das afirmações do
Município ensejando assim o retorno da área ao poder público municipal”,
explicou.
Fonte: Itamarandiba Hoje
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