Combate ao Trabalho Escravo em Minas pune 20 empresários e liberta 385 trabalhadores

Lista Suja do Trabalho Escravo tem 409 empregadores e está aberta para consultas

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no último dia 28 de janeiro, 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9, 1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet 

(veja a lista:http://reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php), e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. 

A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. 

O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Na última sexta-feira (25.01), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. 

De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757, 4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante a ultima semana de janeiro, foram promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu na terça-feira (29.01) com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema - como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

Na quinta-feira (31.01), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

Fonte: Carolina Sarres - Agência Brasil

LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO EM MINAS GERAIS DENUNCIOU 385 TRABALHADORES EM REGIME DE ESCRAVIDÃO, EM 2012 

Vinte empresários de Minas Gerais entraram na Lista Suja de Trabalho Escravo, sendo um do Vale do Jequitinhonha, do município de Pedra Azul. De todos os empreendimentos 385 trabalhadores foram libertados 

Todos os empreendimentos punidos pelas organizações de combate ao trabalho escravo, em Minas, são da área do agronegócios. As áreas de carvão vegetal e da produção de café tiveram, juntas, 12 empreendimentos punidos, com 238 trabalhadores libertados.

Do total, foram 06 empreendimentos de carvão vegetal com 69 trabalhadores; 06 na produção de café com 169 trabalhadores;  04 empreendimentos da área de criação bovina 12 com  trabalhadores; 02 de plantação de morango com 48 trabalhadores; 01 na produção de madeira com 4 trabalhadores; e 01 na produção de tomate com 13 trabalhadores.

O produtor de carvão vegetal, Gilson Afonso dos Santos, da Fazenda Córrego da Saudade, de Pedra Azul, foi o único punido do Vale do Jequitinhonha, com a libertação de 22 trabalhadores que foram flagradas em situação de trabalho degradante em sua propriedade.

Conheça a Lista Suja de Trabalho Escravo em Minas - 2012

Proprietário			Nome da propriedade	Localização	Municí­pio			Nº de trabalhadores envolvidos	Ramo de atividade
Benedito Manoel da Silva	Fazenda Jacutinga			Rod. MG-167, Trecho Varginha/Três Pontas	Varginha		(MG)	1	criação de bovino
Cláudio Augustos Rodrigues	Fazenda Capão ou Lages			Vila São Sebastião, Zona Rural	João Pinheiro		(MG)	2	Produção de carvão vegetal
Gilson Afonso dos Santos	Fazenda Córrego da Saudade			-	Pedra Azul		(MG)	22	produção de carvão vegetal
Ivam Rodrigues	Fazenda Santa Terezinha			Rod. 497, Km 08, Zona Rural	Uberlândia		(MG)	2	Criação de bovinos para leite
João Batista Marques		Fazenda Cachoeira do Bom Jardim		Rodovia BR-365, km 502, Zona Rural	Patrocínio	(MG)		58	Cultivo de café
Joaquim Cândido Alves Moreira		Fazenda Riacho do Fogo e Fazenda Três Riachos		Zona Rural	Santa Fé de Minas	(MG)		8	Criação de bovinos e produção de carvão vegetal
Jorge Gonçalves de Almeida		Fazenda Formosa		Vila Acari, zona rural	Pintópolis	(MG)		2	Produção de carvão vegetal
José Pereira Miranda		Fazenda Córrego Caratinga		Córrego Caratinga	São João do Manhuaçu	(MG)		22	Cultivo de café
Juciel Dias Correa		Sítio Bom Jesus		Estrada Machado a Serrania, km 05,	Machado	(MG)		16	Cultivo de café
Juvenil José Martins		Fazenda Panorama		Córrego Panorama, Zona Rural	Pocrane	(MG)		1	criação de bovino para corte
Laert Bolsoni		Fazenda Areião/Riacho Fundo		Vila Almas, Zona Rural	João Pinheiro	(MG)		4	produção de carvão vegetal
Marcus Aurélio Caetano		Fazenda Mãe Lourdes		Rodovia MG-400, Km 15	Buritis	(MG)		5	produção de carvão vegetal
Nelson Luiz Pereira		-		Rua Cornélio Vernize,135 Bairro Planalto	Estiva	(MG)		25	Cultivo de morango
Onilton Antônio Mattedi		Sítio do Cedro		Córrego do Rio Preto, Zona Rural	Nova Belém	(MG)		4	extração de madeira
Pedro Eustáquio Pellegrini		Fazenda Cunhas		Rodovia MG-223, Km 25, mais 5 km à esquerda	Araguari	(MG)		13	Cultivo de tomate
Reflorestamento e Agropecuária VPG S/A		Fazenda São Sebastião		Margem direita da Rod. BR-135, a 4km	Curvelo	(MG)		46	produção de carvão vegetal
Reginaldo Freire Leite		Fazenda Boa Vista		Zona Rural	Claraval	(MG)		24	Cultivo de café
Sebastião Otaviano Marques		Fazenda Entre Cachoeiras		Zona Rural	Carmo do Rio Claro	(MG)		27	Cultivo de café
Sebastião Roelto Andrade		Sítio Pinhalzinho dos Policas		Zona Rural	Itapeva	(MG)		23	Cultivo de morangos
Waldemar Vilhena		Fazenda Lagoinha		Zona Rural	Cássia	(MG)		20	Cultivo de café