terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Oscip recebe R$ 6 milhões e entrega metade dos serviços

Oscip recebeu R$ 6 milhões para fazer obras no Jequitinhonha
Apenas 50% das metas do contrato foram cumpridas
Luiz Ribeiro - Estado de Minas, em 30.01.2011

O número de verbas públicas destinadas ao IMDC - Instituto Mineiro de Desenvolvimento, de Belo Horizonte, se tornou mais expressivo a partir de 2007 e, desde então, não para de crescer.

No entanto, o retorno à sociedade não se deu na mesma proporção. Em convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene) de Minas, ainda em dezembro de 2007, a oscip recebeu R$ 6,1 milhões, verba do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para construção de 4,5 mil cisternas em 55 municípios do Vale do Jequitinhonha.

Contratada com dispensa de licitação, sob a alegação de situação de emergência, a entidade ficou com o dinheiro e entregou, quase um ano depois, 2.056 cisternas, ou seja, menos de 50% do objeto do contrato, de acordo com o Idene.

O não cumprimento do previsto, de acordo com auditoria do próprio Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, prejudicou especialmente os mais desamparados: famílias da zona rural do semiárido brasileiro sem água potável, com renda máxima de três salários mínimos, alvo do programa.

A fiscalização chegou a números ainda menores. Segundo a auditoria, instaurada a partir
de uma solicitação de prorrogação de prazo do convênio pelo IMDC, em julho de 2009, somente 1.722 cisternas tinham sido entregues. Ressaltando também que do total, 210 foram construídas pela empresa que antecedeu o instituto na empreitada.

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