Minas tem 43% de impostos em serviços de luz, telefone e transporte

Sindicalistas querem baixar impostos de luz, telefone e transporte

Impostos de Minas chegam a 43% nos serviços básicos O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, juntamente com outras lideranças sindicais e representantes de movimento sociais, participou, no mês de junho, de debate sobre a conjuntura política e o peso das tarifas de serviços essenciais (energia elétrica, telefonia, transporte) no orçamento do trabalhador.

Em sua apresentação, Lindolfo de Castro criticou a alta alíquota de ICMS (30%) para consumo residencial em Minas Gerais, o que significa uma alíquota efetiva de 43% da tarifa para o consumidor. Ele pontuou que, enquanto o trabalhador paga elevados impostos nos serviços e bens essenciais, a contraprestação do Estado, por meio dos serviços públicos oferecidos (saúde, educação, segurança, saneamento básico e outros), é precária.
Conta da Cemig tem 54,95% de impostos

Para exemplificar, o presidente do SINDIFISCO-MG citou a conta de luz (Cemig), de maio de 2011, cujo valor da tarifa de energia elétrica (consumo residencial) sem tributos era R$ 0,3847 por kWh; já com os PIS/Pasep, Cofins e ICMS embutidos saltou para R$ 0,6039 por kWh. "Com os tributos, houve aumento de 54,95% no preço final para o consumidor", destacou.
"Como serviço essencial para a população, a energia elétrica deveria, a exemplo de bens essenciais como os itens da cesta básica, ser taxada com a mesma alíquota de ICMS - 7% -, além da isenção dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins). Isso significaria a redução real de cerca de 30% do valor da conta para o consumidor", propôs, finalizando sua apresentação.
Lançamento da Campanha do Imposto Justo
Aproveitando o debate, o presidente do SINDIFISCO-MG lançou a Campanha do Imposto Justo: imposto menor para o que for essencial, imposto maior para supérfluos, que culminou com grande ato no dia 7 de julho, a partir das 14 horas, na Praça Sete, em BH.
"Defendemos a diminuição do ICMS para os bens e serviços essenciais e a redução do preço final, na mesma proporção, para os consumidores", explicou.

Como exemplo, citou quanto de ICMS a população paga em Minas: na conta de luz - 43% da tarifa; em cada litro de gasolina - 37%; na conta de telefone - 33%. "Enquanto isso, as mineradoras não pagam nada (0%) de ICMS no minério de exportação", criticou.
A campanha foi abraçada por todos participantes do debate que, inclusive, participaram do ato em julho.