Conselheiros se reúnem para debater garantias de direitos de crianças e adolescentes

Capelinha: Direitos das crianças e adolescentes são debatidos por Conselheiros do Alto Jequitinhonha 

Representantes de Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e Conselhos Tutelares (CT) das cidades de Capelinha, Veredinha, Turmalina, Minas Novas, Angelândia, Aricanduva, Itamarandiba e Leme do Prado, municípíos do Alto Jequitinhonha, no nordeste de Minas,  estiveram reunidos no dia 10 de abril, das 09 às 12 horas, no Espaço AtivaIdade, em Capelinha para discutirem sobre o SGD – Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Durante a reunião houve apresentação da proposta para Qualificação de Conselhos, através do Programa “Novas Alianças”, sendo uma parceria firmada entre a Oficina de Imagens de Belo Horizonte e a Estação Conhecimento do Vale Jequitinhonha (Fundação Vale) que contou com a presença de Juliana Furbino e Simone Guabiroba (Oficina de Imagens) e Michely da Estação Conhecimento. 

O Programa tem como objetivo geral o fortalecimento da gestão pública das políticas com foco na infância e na adolescência, a partir da capacitação e assessoria aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e organizações do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).

Também são objetivos específicos do Programa Novas Alianças:

- Realizar formações com conselheiros dos direitos, tutelares e outros atores do SGD em temas relacionados às políticas de infância e adolescência e à gestão de conselhos.

- Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas por meio da mobilização social e da incidência nos programas destinados à população infanto-juvenil.

Sua linha de atuação é a Formação, Assessoria Técnica, Planejamento, Comunicação e Mobilização e Incidência em Políticas Públicas, utilizando uma metodologia de Articulação SGD, Análise situacional do CMDCA e CT, Assessoria presencial e à distância, Formação e ainda produção e disseminação de conteúdos.

As próximas ações do Programa foram divididas em módulos e reuniões, sendo aprovada a seguinte agenda:

11 e 12/06/12 (Leme do Prado)
Módulo Marco Legal e SGD e Reunião com conselheiros.

06 e 07/08/12 (Minas Novas)

Módulo CT e sua relação com o SGD e Reunião com conselheiros

10/09/2012 (Itamarandiba)

Módulo Mapeamento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

05 e 06/11/12 (Turmalina)

Segunda etapa do Módulo Mapeamento e Reunião com conselheiros.

05/12/12 (Local a ser definido)

 Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente.

Texto e fotos: Fátima Santos Pimenta, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Capelinha