Berilo: vereadores autorizam despesas de R$ 116 mil com agentes políticos

Vereadores de Berilo aprovam 20% de aumento em seus ganhos

Projeto de lei autoriza gastos de R$ 116 mil com agentes políticos, mesmo com perda de receita de R$ 1,8 milhões

Mesa Diretora da Câmara de Berilo, a partir da esquerda: vereadores Silvano Esteves, João Diógenes, Joveliano Romão e Joaquim de Horácio.

A Câmara de Vereadores de Berilo aprovou projeto de lei que aumenta os subsídios para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Na sessão de 04 de abril, com o plenário vazio, sem nenhum popular para testemunhar, 4 vereadores votaram a favor do aumento dos seus subsídios. Três votaram contra. Votaram a favor do aumento do subsídio os vereadores Joveliano Romão(PMDB), Silvano Esteves (PP), Tarcísio Vieira(PP) e Wanderley dos Reis (PC do B). Votaram contra Adelino Servano (PT), Joaquim de Horácio (PC do B) e Zezinho de Jamiro (DEM). O vereador Delcides (PMDB) estava doente e faltou à sessão. O Presidente da Câmara, João Diógenes, não votou.

Vereador Tarcísio Vieira (acima) e Wanderley dos Reis (abaixo) com o prefeito Lázaro Pereira Neves. Adelino Servano disse que o município passava por uma situação de dificuldades de cumprir seus compromissos com fornecedores e servidores, além da manutenção de serviços e construção de obras.  Então, votava contra o projeto de lei.

Vereador Adelino Servano com o prefeito Lázaro Pereira Neves.
Zezinho de Jamiro seguiu no mesmo raciocínio e disse que o município não suportava mais gastos. Por isso, também rejeitava o projeto.

Vereador Zezinho de Jamiro, à esquerda do prefeito Lázaro Pereira Neves

Joaquim de Horácio lembrou que os servidores municipais tiveram cerca de 10% de atualização salarial, em 10 anos. O aumento previsto pelo projeto seria uma ofensa a todos os trabalhadores. Como professor da rede estadual sente na pele a má vontade do Governo de Minas em melhorar os salários dos servidores.  Então, os agentes políticos deveriam dar o exemplo. Não poderiam votar em benefício próprio. Por este e outros motivos, votava contra.

O vereador Joveliano Romão, ao defender o projeto, disse que os vereadores deveriam votar com sua consciência, que aquele pequeno aumento não iria atrapalhar as finanças do município.

 O projeto de lei foi aprovado por 4 x 3. Foi enviado ao Prefeito Lázaro Pereira Neves para sua sanção. Ele pode vetar todo o projeto ou apenas parte dele. Ou então, sancioná-lo. Se houver veto do Executivo, o projeto de lei retornará à Câmara Municipal. Para derrubar o veto serão necessários 6 votos favoráveis.

Servidores querem veto do Prefeito
Um grupo de servidores municipais se movimenta para reivindicar do Prefeito o veto do projeto.  Se não houver veto, o Ministério Público será acionado, contestando o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. O argumento principal é que o município vem perdendo receita, como a da arrecadação do ICMS da Hidrelétrica de Irapé, para Grão Mogol, em torno de R$ 150 mil/mês, o que equivale à redução  de cerca de 12% da receita, ou R$ 1,8 milhão/ano. Além disso, a redução de IPI em vários produtos pode levar à queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita das Prefeituras.

A Usina de Irapé, da CEMIG, no rio Jequitinhonha, gerava cerca de R$ 150 mil/mês de ICMS para Berilo. Grão Mogol ganhou na justiça o direito de arrecadação desta parcela, a partir de setembro de 2011. 

 Em 2011,  a Prefeitura teve que cortar despesas como a redução de 50% de salários de contratados, o controle mais rígido de gastos em transportes, limitação de viagens e liberação de diárias.

A perda de arrecadação e a crise mundial foram argumentos apresentados pela Prefeitura e por vereadores para aprovarem apenas 10% de reajuste salarial para os servidores municipais. Todos os vereadores votaram a favor deste pequeno aumento. Desde 2001, os salários estavam congelados. Algumas profissões tiveram reajuste salarial de apenas 2,27% como é o caso da Assistente Social que percebia R$ 1.410 em 2001, e passou a ganhar R$ 1.440 em 2011. Apenas R$ 30 de reajuste salarial, em 10 anos.

Impacto nos gastos
A aprovação do Projeto de lei nº 04, de 21.03.2012,  aumentará os gastos com os agentes políticos em R$ 116 mil, em um ano. Somente os vereadores seriam beneficiados com mais R$ 70.560. O presidente da Câmara tem mais 30% em seus subsídios e o secretário mais 17%. As despesas com o pagamento dos novos subsídios do Prefeito aumentariam R$ 16.575. O vice-prefeito teria mais R$ 6.630. Os 7 secretários municipais teriam mais R$ 22.750 em seus salários. O total daria R$ 116.575 de despesas a mais com agentes políticos, durante um ano.

Veja como ficam os novos subsídios dos agentes políticos de Berilo:

v    Vereadores ganham R$ 2.500 >  R$ 3.000 . O presidente da Câmara ganhará R$ 3.900, e o Secretário R$ 3.520;

v    Prefeito ganha R$ 10.725 > R$ 12.000;

v    Vice-prefeito ganha R$ 4.290 > R$ 4.800;

v    Secretário ganha R$ 2.750 > R$ 3.000.
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