quinta-feira, 12 de abril de 2012

Itamarandiba recorre e quer Universidade que Capelinha conquistou


Itamarandiba recorre e quer campus  
aprovado para Capelinha

A Prefeitura de Itamarandiba entrou com recurso junto ao CONSU - Conselho Universitário da UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, contestando o parecer da Comissão Técnica que classificou Capelinha como melhor localidade para receber a instalação de campus no Alto Jequitinhonha.

O recurso faz várias alegações sobre o vai-e-vém e adiamento de várias reuniões para decidir qual cidade seria sede de campus.  Afirma que vários documentos foram protocolados junto à Reitoria com a reivindicação de sede de unidade da UFVJM para Itamarandiba.

Relata que fez entrega de um Projeto Técnico preliminar e de abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas. Ressalta que foi desencadeado “um movimento social composto por todos os segmentos sociais, denominado “Vale + Educação”, que juntamente com os poderes institucionais do município promovia a mobilização social e política para favorecer o clima de instalação do campus na cidade”.
Projeto Técnico da Fundação João Pinheiro 
A Prefeitura de Itamarandiba destaca que o seu Projeto Técnico foi elaborado pela  Fundação João Pinheiro - uma das instituições de estudos e pesquisas mais respeitadas do Brasil - "onde foi constatado que o Município possui condições geopolíticas adequadas para receber o campus da UFVJM no Alto Jequitinhonha".

"Em relação ao processo de mobilização popular, no dia 28/01/2012 ocorreu o grande movimento “Vale + Educação”, que contou com participação de aproximadamente 10.000 (dez mil) pessoas da cidade de Itamarandiba e dos municípios vizinhos, além de lideranças sociais e políticas a nível regional e federal”, afirma o documento.

Pontua também de "reunião realizada com o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante, no dia 06/03/2012, oportunidade em que se fizeram presentes autoridades do Município de Itamarandiba, representantes da comissão “Vale + Educação” e deputados estaduais e federais que apóiam o pleito da cidade".
O Secretário da Secretaria de Educação Superior do MEC, Amaro Lins, ex-reitor da UFPE, em 21.03.2012, garantiu a Vicência Guimarães, Maria do Rosário Sampaio e Álbano Silveira Machado, representantes do Movimento A UFVJM é nossa! que a Universidade tem autonomia e que sua decisão será cumprida pelo Ministério.
O Recurso reclama que o Reitor, na reunião de 10.02.2011, não teve maiores diálogos, não leu ou julgou documento enviado pela Prefeitura de Itamarandiba, que o assunto fora efetivamente retirado de pauta. E registra que somente "foi efetuada a leitura de Carta enviada pelo Movimento “A UFVJM É NOSSA” que defendia uma decisão o mais rápido possível para evitar maiores atritos entre as cidades pleiteantes”
Porém, o Recurso insinua que o Movimento foi atendido porque lutava pela  instalação dos campi nas cidades de Capelinha, Araçuaí e Almenara.

Itamarandiba quer novos estudos técnicos
Itamarandiba aponta que houve alguns erros técnicos. E relaciona alguns:
a - Distância entre Itamarandiba e Diamantina
A distância de Itamarandiba até Diamantina é de 172 km, via Carbonita e Couto Magalhães, por via asfaltada.
A distância da cidade a Diamantina que perfaz 119 km, via Senador Modestino Gonçalves, possui longo trecho de estrada de terra, que não deveria ser considerado.
b - Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
Itamarandiba questiona que perdeu pontos para Capelinha e Minas Novas no quesito de ETE em funcionamento.  Segundo  o Recurso, todas três cidades pleiteantes se encontram na mesma situação.
c - Omissão de análise de critérios como educação, saúde, lazer, cultura, segurança pública e unidades de conservação
O Recurso de Itamarandiba afirma que “o Parecer Técnico evidencia uma preocupação com a fixação de corpoo docente na implantação de campus”, mas não faz uma comparação conclusiva das cidades.  
E conclui que “a cidade de Capelinha somente assume a dianteira quando o assunto analisado é o PIB e a renda per capita, o que não destoa além de uma margem de 10%, admitida como aceitável”.

O Recurso pontua que “Itamarandiba possui melhores índices de Educação, Saúde, Segurança Pública, Lazer, População de Abrangência em distância de até 150 km e ainda tem em sua extensão territorial o Parque Estadual da Serra Negra, uma das mais importantes Unidades de Conservação de Minas Gerais, o que também poderia ser fator importante para pesquisas científicas no ramo da química e biologia, além de propiciar o turismo ecológico”.

O Recurso questiona porque tais dados não foram computados.

E requer realização denovos estudos, obedecendo estritamente os critérios técnicos, em sua real graduação de valor, para posteriormente serem votadas as cidades”.
Ou ainda, “considerando o caso peculiar da cidade de Itamarandiba, que possui as mesmas, senão melhores condições de receber o campus do que a cidade de Capelinha, seja o município recorrente também incluído no Plano de Desenvolvimento Institucional, para que o MEC, com seus critérios, determine qual a cidade do Alto Jequitinhonha será contemplada com a expansão”.

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