Itamarandiba recorre e quer campus
aprovado para Capelinha
A Prefeitura de Itamarandiba entrou com recurso junto
ao CONSU - Conselho Universitário da UFVJM – Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, contestando o parecer da Comissão Técnica que classificou
Capelinha como melhor localidade para receber a instalação de campus no Alto
Jequitinhonha.
O recurso faz várias alegações sobre o vai-e-vém e
adiamento de várias reuniões para decidir qual cidade seria sede de campus. Afirma que vários documentos foram
protocolados junto à Reitoria com a reivindicação de sede de unidade da UFVJM para Itamarandiba.
Relata que fez entrega de um Projeto Técnico
preliminar e de abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas. Ressalta que foi
desencadeado “um movimento social composto por todos os segmentos sociais,
denominado “Vale + Educação”,
que juntamente com os poderes institucionais do município promovia a
mobilização social e política para favorecer o clima de instalação do campus na
cidade”.
Projeto Técnico da Fundação João Pinheiro
A Prefeitura de Itamarandiba destaca que o seu Projeto Técnico foi elaborado pela Fundação João
Pinheiro - uma das instituições de estudos e pesquisas mais respeitadas do Brasil - "onde foi constatado
que o Município possui condições geopolíticas adequadas para receber o campus
da UFVJM no Alto Jequitinhonha".
"Em relação ao processo de mobilização popular, no dia
28/01/2012 ocorreu o grande movimento “Vale
+ Educação”, que contou com participação de aproximadamente 10.000 (dez
mil) pessoas da cidade de Itamarandiba e dos municípios vizinhos, além de
lideranças sociais e políticas a nível regional e federal”, afirma o documento.
Pontua também de "reunião realizada com o Ministro da
Educação, Aluízio Mercadante, no dia 06/03/2012, oportunidade em que se
fizeram presentes autoridades do Município de Itamarandiba, representantes da
comissão “Vale + Educação” e deputados estaduais e federais que apóiam o pleito
da cidade".
O Secretário da Secretaria de Educação Superior do MEC, Amaro Lins, ex-reitor da UFPE, em 21.03.2012, garantiu a Vicência Guimarães, Maria do Rosário Sampaio e Álbano Silveira Machado, representantes do Movimento A UFVJM é nossa! que a Universidade tem autonomia e que sua decisão será cumprida pelo Ministério.
O Recurso reclama que o Reitor, na reunião de 10.02.2011, não
teve maiores diálogos, não leu ou julgou documento enviado pela Prefeitura de
Itamarandiba, que o assunto fora efetivamente retirado de pauta. E registra que somente "foi efetuada a leitura de Carta enviada pelo Movimento “A UFVJM É NOSSA” que
defendia uma decisão o mais rápido possível para evitar maiores atritos entre
as cidades pleiteantes”
Porém, o Recurso insinua que o Movimento foi atendido
porque lutava pela instalação dos campi
nas cidades de Capelinha, Araçuaí e Almenara.
Itamarandiba quer novos estudos técnicos
Itamarandiba aponta que
houve alguns erros técnicos. E relaciona alguns:
a - Distância entre Itamarandiba e Diamantina
A distância de Itamarandiba
até Diamantina é de 172 km ,
via Carbonita e Couto Magalhães, por via asfaltada.
A distância da cidade a
Diamantina que perfaz 119 km ,
via Senador Modestino Gonçalves, possui longo trecho de estrada de terra, que não
deveria ser considerado.
b - Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
Itamarandiba questiona que perdeu pontos para
Capelinha e Minas Novas no quesito de ETE em funcionamento. Segundo o Recurso, todas três cidades pleiteantes se
encontram na mesma situação.
c - Omissão de análise de critérios como educação, saúde,
lazer, cultura, segurança pública e unidades de conservação
O Recurso de Itamarandiba
afirma que “o Parecer Técnico evidencia uma preocupação com a fixação de corpoo
docente na implantação de campus”, mas não faz uma comparação conclusiva das
cidades.
E conclui que “a cidade de Capelinha somente assume a
dianteira quando o assunto analisado é o PIB e a renda per capita, o que não
destoa além de uma margem de 10%, admitida como aceitável”.
O Recurso pontua que “Itamarandiba possui melhores
índices de Educação, Saúde, Segurança Pública, Lazer, População de Abrangência
em distância de até 150 km
e ainda tem em sua extensão territorial o Parque Estadual da Serra Negra, uma
das mais importantes Unidades de Conservação de Minas Gerais, o que também
poderia ser fator importante para pesquisas científicas no ramo da química e
biologia, além de propiciar o turismo ecológico”.
O Recurso questiona porque
tais dados não foram computados.
E requer realização de “novos
estudos, obedecendo estritamente
os critérios técnicos, em sua real graduação de valor, para posteriormente
serem votadas as cidades”.
Ou ainda, “considerando o caso peculiar da cidade de
Itamarandiba, que possui as mesmas, senão melhores condições de receber o
campus do que a cidade de Capelinha, seja o município recorrente também
incluído no Plano de Desenvolvimento Institucional, para que o MEC, com seus
critérios, determine qual a cidade do Alto Jequitinhonha será contemplada com a
expansão”.
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