Teófilo Otoni ganha Vara da Justiça Federal
Ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais entre outros serão julgados no município
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal – CJF – aprovou no dia 14 de abril, a Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009, que autoriza a instalação de 230 varas federais em diversas cidades do Brasil.
Em Minas Gerais apenas quatro cidades foram contempladas, entre elas Teófilo Otoni. O ganho para o município e toda a região é absoluto, uma vez que a instalação, de responsabilidade da Justiça Federal, deverá ser feita ainda esse ano e é uma vara mista, o que significa que serão processados ações cíveis, criminais, previdenciárias, tributárias, etc.
A elaboração da resolução foi realizada embasada em critérios técnicos que identificaram a necessidade da presença da Justiça Federal em algumas cidades. Foi levado em consideração a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto e a distância onde há vara federal.
Segundo o Procurador Geral do Município, Dr. Luiz Gomes, até o momento as pessoas tinham que se deslocar até Governador Valadares para mover ações contra a União. “A partir de agora o acesso das pessoas para ajuizar em ação contra órgãos federais como INSS (ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais), receita federal, entre outros, será mais fácil e mais perto de casa”, explicou. Luiz ressaltou ainda que o ganho para a cidade de forma geral é inimaginável. “Além da vara da Justiça Federal ganharemos ainda a Polícia Federal, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal, ou seja, os órgãos que atuam em conjunto com a Justiça Federal. Pode-se dizer que, com isso, serão gerados mais empregos e mais renda para toda a região”, concluiu.
A Prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen, explicou que essa iniciativa era há muito esperada por toda a população. Ela contou que em 2006 foi feito em Teófilo Otoni uma vara itinerante, onde advogados e juízes atenderam uma média de mil pessoas em apenas cinco dias. Observando essa demanda suprimida, em novembro de 2009, Maria José, acompanhada por representantes de entidades de classe e pelo presidente da OAB, Dr. Reinaldo de Carmo Neves, reuniram-se para debater os benefícios que a instalação de uma vara da Justiça Federal traria para todo o município e região e nessa oportunidade foi elaborado um documento, levado até Brasília em março deste ano. “Mostramos que merecíamos a instalação da vara mista aqui em nossa cidade, uma vez que somos um pólo e atendemos cerca de um milhão de pessoas do Vale do Mucuri e Jequitinhonha”.
Maria José ressaltou ainda que atualmente cerca de seis mil processos correm na Justiça comum no Fórum de Teófilo Otoni e que a vara mista desafogaria ainda os processos que correm em Governador Valadares.
Estima-se que serão gastos cerca de R$ 3 milhões para que a Vara da Justiça Federal seja instalada no município. Maria José ressaltou que isso, sem dúvida, vai aquecer a economia e gerar renda em todo o município. Ela explicou ainda que a partir de então os processos correrão com mais rapidez, trazendo benefícios para toda a cidade.
Com informações da Prefeitura de Teófilo Otoni
Ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais entre outros serão julgados no município
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal – CJF – aprovou no dia 14 de abril, a Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009, que autoriza a instalação de 230 varas federais em diversas cidades do Brasil.Em Minas Gerais apenas quatro cidades foram contempladas, entre elas Teófilo Otoni. O ganho para o município e toda a região é absoluto, uma vez que a instalação, de responsabilidade da Justiça Federal, deverá ser feita ainda esse ano e é uma vara mista, o que significa que serão processados ações cíveis, criminais, previdenciárias, tributárias, etc.
A elaboração da resolução foi realizada embasada em critérios técnicos que identificaram a necessidade da presença da Justiça Federal em algumas cidades. Foi levado em consideração a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto e a distância onde há vara federal.
Segundo o Procurador Geral do Município, Dr. Luiz Gomes, até o momento as pessoas tinham que se deslocar até Governador Valadares para mover ações contra a União. “A partir de agora o acesso das pessoas para ajuizar em ação contra órgãos federais como INSS (ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais), receita federal, entre outros, será mais fácil e mais perto de casa”, explicou. Luiz ressaltou ainda que o ganho para a cidade de forma geral é inimaginável. “Além da vara da Justiça Federal ganharemos ainda a Polícia Federal, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal, ou seja, os órgãos que atuam em conjunto com a Justiça Federal. Pode-se dizer que, com isso, serão gerados mais empregos e mais renda para toda a região”, concluiu.
A Prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen, explicou que essa iniciativa era há muito esperada por toda a população. Ela contou que em 2006 foi feito em Teófilo Otoni uma vara itinerante, onde advogados e juízes atenderam uma média de mil pessoas em apenas cinco dias. Observando essa demanda suprimida, em novembro de 2009, Maria José, acompanhada por representantes de entidades de classe e pelo presidente da OAB, Dr. Reinaldo de Carmo Neves, reuniram-se para debater os benefícios que a instalação de uma vara da Justiça Federal traria para todo o município e região e nessa oportunidade foi elaborado um documento, levado até Brasília em março deste ano. “Mostramos que merecíamos a instalação da vara mista aqui em nossa cidade, uma vez que somos um pólo e atendemos cerca de um milhão de pessoas do Vale do Mucuri e Jequitinhonha”.
Maria José ressaltou ainda que atualmente cerca de seis mil processos correm na Justiça comum no Fórum de Teófilo Otoni e que a vara mista desafogaria ainda os processos que correm em Governador Valadares.
Estima-se que serão gastos cerca de R$ 3 milhões para que a Vara da Justiça Federal seja instalada no município. Maria José ressaltou que isso, sem dúvida, vai aquecer a economia e gerar renda em todo o município. Ela explicou ainda que a partir de então os processos correrão com mais rapidez, trazendo benefícios para toda a cidade.
Com informações da Prefeitura de Teófilo Otoni
Um comentário:
eu passo por la todo dia e esta ficando um predio grande e alto muito bonito teo merece
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