Comarca de Salinas instala 2ª Vara Judicial
A comarca de Salinas teve solenidade especial, em 29 de abril, para a instalação de nova vara judicial, que irá duplicar sua capacidade de julgamento.
Presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, prefeito Zé Prates, o diretor da APÁC, Caetano Diogo, presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves, Dr. Raimundo Candido Jr, Adriano Cardoso e Juventino Gomes de Miranda, lideranças políticas e sociais da região, sendo realizada no Fórum Desembargador Dario Lins.
O desembargador Sérgio Resende recordou os diversos esforços já empreendidos nesta gestão em comarcas como São João do Paraíso e Capelinha, dentre outras, com a instalação de varas e comarca, obras em fóruns e criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
“Primeiramente, é preciso lembrar que, nesta administração, foi estabelecida a prioridade para a 1ª Instância, com o entendimento de que a 2ª Instância se encontra, relativamente, bem aparelhada se for comparada à realidade das comarcas”, explicou.
“Minas tem seu nome no plural não é a toa: temos várias Minas e precisamos conhecêlas para decidir administrativamente. O presidente tem que andar, tem que sair de seu gabinete e ver a realidade das comarcas com seus próprios olhos, só assim pode sentir e fazer”, frisou.
Muitos processos em Salinas
O desembargador Sérgio Resende recordou os diversos esforços já empreendidos nesta gestão em comarcas como São João do Paraíso e Capelinha, dentre outras, com a instalação de varas e comarca, obras em fóruns e criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
“Primeiramente, é preciso lembrar que, nesta administração, foi estabelecida a prioridade para a 1ª Instância, com o entendimento de que a 2ª Instância se encontra, relativamente, bem aparelhada se for comparada à realidade das comarcas”, explicou.
“Minas tem seu nome no plural não é a toa: temos várias Minas e precisamos conhecêlas para decidir administrativamente. O presidente tem que andar, tem que sair de seu gabinete e ver a realidade das comarcas com seus próprios olhos, só assim pode sentir e fazer”, frisou.
Muitos processos em Salinas
Segundo dados do TJMG, foram distribuídos em Salinas 2.801 processos e julgados 2.152, o que
representa um índice de julgamento de 77%. O acervo em 31 de dezembro de 2009 era de 8.203
processos apenas na Justiça comum.
Já os Juizados Especiais da comarca receberam 795 processos e julgaram 763, ficando com um
acervo de 1.300 processos.
Para o presidente Sérgio Resende, os números demonstram a operosidade da comarca de Salinas, que até hoje contava com apenas uma Vara.
“Os critérios para instalação de novas varas foram objetivos, verificando-se, além das estatísticas processuais, as possibilidades reais de melhoria da estrutura, envolvendo a existência de espaço físico e quadro de servidores para fazer frente à demanda”, afirmou.
A instalação da nova Vara representa a elevação de entrância da comarca, que deixa de ser de 1ª e passa a ser de 2ª Entrância.
representa um índice de julgamento de 77%. O acervo em 31 de dezembro de 2009 era de 8.203
processos apenas na Justiça comum.
Já os Juizados Especiais da comarca receberam 795 processos e julgaram 763, ficando com um
acervo de 1.300 processos.
Para o presidente Sérgio Resende, os números demonstram a operosidade da comarca de Salinas, que até hoje contava com apenas uma Vara.
“Os critérios para instalação de novas varas foram objetivos, verificando-se, além das estatísticas processuais, as possibilidades reais de melhoria da estrutura, envolvendo a existência de espaço físico e quadro de servidores para fazer frente à demanda”, afirmou.
A instalação da nova Vara representa a elevação de entrância da comarca, que deixa de ser de 1ª e passa a ser de 2ª Entrância.
De acordo com a Resolução 630, de 16 de abril de 2010, a nova vara será denominada 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. A atual Vara Única passará a ter a denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos em tramitação atualmente serão redistribuídos de acordo com as competências estabelecidas.
Aprimoramento
Para o juiz Vitor Luís de Almeida, diretor do Foro da Comarca de Salinas, a situação da comarca
era “crítica e peculiar”: “o desenvolvimento econômico-financeiro, social e demográfico da região, aliado à extensão da comarca, foi responsável pelo enorme volume de processos, que mergulharam a comarca em um ambiente, no qual, todos os esforços pareciam insuficientes ao atendimento da demanda. Entretanto, a dedicação e empenho dos servidores e de todos os demais envolvidos na prestação jurisdicional revelavase como a principal ferramenta para a realização da Justiça”.
“O aprimoramento do modelo de gestão das unidades jurisdicionais e a ampliação da estrutura física, material e humana das comarcas revela-se como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Judiciário do século XXI”, acrescentou Dr. Vitor.
Segundo ele, o anseio da instalação da 2ª Vara remonta a algum tempo e “toda a sociedade envidou esforços para a sua concretização”. “Sou testemunha da dedicação e do empenho da comunidade salinense para alcançar este objetivo. Uma melhor e maior infraestrutura certamente facilitará a prestação jurisdicional, garantindo assim um melhor atendimento aos jurisdicionados”, afirmou.
“Agora, caberá a todos nós continuarmos a lutar pela efetivação da Justiça. Não somos
meros espectadores, somos protagonistas desta realidade”, concluiu.
A comarca
A comarca de Santo Antônio de Salinas foi instalada em 1892, tendo como primeiro magistrado o
juiz Francisco de Assis Freitas e como primeiro promotor de Justiça o tenente-coronel Rebeldino
Pinto Coelho. A comarca, atualmente, é formada pelos municípios de Salinas (sede), Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Aprimoramento
Para o juiz Vitor Luís de Almeida, diretor do Foro da Comarca de Salinas, a situação da comarca
era “crítica e peculiar”: “o desenvolvimento econômico-financeiro, social e demográfico da região, aliado à extensão da comarca, foi responsável pelo enorme volume de processos, que mergulharam a comarca em um ambiente, no qual, todos os esforços pareciam insuficientes ao atendimento da demanda. Entretanto, a dedicação e empenho dos servidores e de todos os demais envolvidos na prestação jurisdicional revelavase como a principal ferramenta para a realização da Justiça”.
“O aprimoramento do modelo de gestão das unidades jurisdicionais e a ampliação da estrutura física, material e humana das comarcas revela-se como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Judiciário do século XXI”, acrescentou Dr. Vitor.
Segundo ele, o anseio da instalação da 2ª Vara remonta a algum tempo e “toda a sociedade envidou esforços para a sua concretização”. “Sou testemunha da dedicação e do empenho da comunidade salinense para alcançar este objetivo. Uma melhor e maior infraestrutura certamente facilitará a prestação jurisdicional, garantindo assim um melhor atendimento aos jurisdicionados”, afirmou.
“Agora, caberá a todos nós continuarmos a lutar pela efetivação da Justiça. Não somos
meros espectadores, somos protagonistas desta realidade”, concluiu.
A comarca
A comarca de Santo Antônio de Salinas foi instalada em 1892, tendo como primeiro magistrado o
juiz Francisco de Assis Freitas e como primeiro promotor de Justiça o tenente-coronel Rebeldino
Pinto Coelho. A comarca, atualmente, é formada pelos municípios de Salinas (sede), Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Fonte: Tribuna do Norte, de Salinas, do nosso amigo Tiburcim
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