sexta-feira, 21 de maio de 2010

ICMS da Barragem de Irapé gera polêmica

Polêmica envolve sete municípios do Vale do Jequitinhonha
A causa é a distribuição do ICMS gerado pela Usina de Irapé
O repasse mensal, da Prefeitura de Grão Mogol, que era de cerca 220 mil reais, com a decisão do Tribunal de Justiça, vai cair para 110 mil. A beneficiada é a cidade de Berilo, porque esse valor passa a ser incorporado ao orçamento do município. A represa da hidrelétrica atingiu sete municípios do Vale do Jequitinhonha: Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Turmalina, Cristália, Botumirim, Berilo e Leme do Prado.
O funcionamento da Usina de Irapé, iniciou em 2006. A produção de energia gerou o ICMS, Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços. Parte do tributo é repassada ao município de origem.
Até o ano de 2008, a distribuição era a seguinte: 57,14% do valor ficava com Grão Mogol, e o restante era dividido entre os seis municipios afetados pela barragem.
Em 2009, Grão Mogol entrou na justiça e conseguiu uma liminar garantindo 100% do recurso. Mas, em março deste ano o processo foi julgado e a verba estadual foi repartida, em partes iguais, entre Grão Mogol e Berilo. Os desembargadores levaram em consideração o fato de, parte da Usina estar no município vizinho.Grão Mogol não gostou
Essa decisão não agradou à administração de Grão Mogol. Segundo o Procurador da Prefeitura, Railsson Dias dos Santos, a "casa de força" fica dentro de Grão Mogol, o que garantiria o direito do município receber o ICMS integral. Para ele a determinação não foi o que se esperava.
Por telefone,o Secretário de Administração e Planejamento de Berilo, José Edmilson Silva, afirma que a estrutura da Usina tem que ser considerada como um todo.

Outras cidades , que fazem parte do Vale do Jequitinhonha, se manifestaram sobre o assunto. O município de Botumirim tem 6 mil e quinhentos habitantes,e a cidade não recebe dinheiro do ICMS de Irapé, desde 2008. O prefeito, Edilson Lima Rios, afirmou que vai tentar fazer uma articulação política para reverter a situação. Segundo ele, se entrassem na conta da prefeitura, todos os meses, 17 mil reais a mais, o dinheiro seria bem empregado.

O assunto também gerou polêmica entre os habitantes de Cristália, cidade vizinha. O prefeito, Antônio Pereira dos Santos, não gostou da determinação judicial. A prefeitura da cidade possui 25 veículos e, pelo menos, 20% da frota está parada aguardando manutenção. Ele afirmou que, se tivesse um valor a mais no orçamento, a Secretaria de Transporte poderia ter mais verbas.

Fonte: InterTv 360

Um comentário:

Álbano Silveira Machado disse...

Esta matéria está incompleta. A InterTV não pesquisou a fundo porque Berilo ganhou na Justiça o direito de 50# do ICMS gerado pela Usina Hidrelétrica de Irapé. É jurisprudência baixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Não tem choro, é auto-aplicável.
Efeito imediato. Já entrou valores maiores de ICMS nos cofres de Berilo, neste mês de maio.
Os municípios de Cristália e Botumirim reclamam agora, mas não fizeram isso quando Grão Mogol estava levando tudo o que era arrecadado.
Os municípios também se calam sobre valores de royalties que entram em seus cofres, mensalmente. Cristália é quem leva uma bolada maior, pois tem mais terras alagadas.
Estamos pesquisando.
Brevemente, publicaremos quanto cada município recebe de Irapé e o porquê.
Todos os 7 municipios recebem alguma coisa.
O Governo de Minas, por via política, tentou enganar em 2007 e 2008. Grão Mogol buscou seus direitos legais e levou. Berilo fez o mesmo agora. Parabéns às duas administrações que buscaram o que lhes é de direito.

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