Corrupção no Vale do Jequitinhonha

Corrupção no Vale do Jequitinhonha

Por Eric Renan Ramalho*
Durante o VI seminário Visões do Vale, realizado pelo programa Pólo de Integração da UFMG, no Vale do Jequitinhonha, em novembro de 2011, foram realizadas apresentação de pesquisas sobre o Vale.

Essas pesquisas são importantes por versarem sobre uma série de questões inerentes à realidade de nossa região e devidamente apropriadas pela população, militantes, técnicos sociais e governos municipais certamente servirão de insumos para a formulação de políticas públicas que atendam as demandas regionais.

Acredito que as pesquisas científicas, mesmo as de caráter meramente acadêmico, possuem um potencial transformador. Por isso, farei resumos daquelas pesquisas apresentadas no VI Visões, a fim de tornar público o seu conteúdo, bem como estimular a leitura dos artigos e fomentar debates acerca de eventuais formas de participarmos da foumulação de alternativas para os conflitos, políticos, culturais e sociais que o Vale vivencia.
Para este primeiro resumo escolhi o artigo, A POLÍTICA NO VALE DO JEQUITINHONHA: UMA ANÁLISE DOS COMPORTAMENTOS CORRUPTOS NA REGIÃO, de Ana Luiza Melo Aranha, referente à pesquisa desenvolvida no mestrado em Ciência Política, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FAFCIH/UFMG.

A pesquisa toma como objeto a incidência de corrupção, como malversação dos fundos públicos pelo sistema político, em 14 municípios do vale do Jequitinhonha e Mucuri. O enfoque recai sobre os servidores públicos e representantes políticos responsáveis pela gestão dos recursos municipais, partindo de dados fornecidos pelo sistema de fiscalização por sorteio da Corregedoria Geral da União.
A principal hipótese discutida busca aferir se a incidência de corrupção está ou não atrelada ao desenvolvimento econômico. Neste caso, será investigado se o planejamento econômico de Minas afeta a incidência do fenômeno nos vale do Jequitinhonha e Mucuri. Para a autora, de acordo com o planejamento, Minas pode ser dividida em quatro regiões econômicas, sendo que três, as regiões oeste, leste e centro-sul, possuem um planejamento bem definido, cada uma possui sua atividade econômica específica e apresentam um IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Médio – relativamente satisfatório, em relação ao IDH do estado. No que diz respeito à incidência de corrupção, segundo os dados analisados essas regiões apresentam baixa ocorrência do fenômeno. Na quarta região, formada pelas porções norte e nordeste do estado, onde é observado pior IDHM de Minas Gerais, acontece o contrário, a incidência da corrupção é elevada.
Após traçar essa breve caracterização do estado de Minas Gerais, com bases em indicadores econômicos e no IDHM, bem como apostar no extravasamento das deficiências econômicas para a esfera social, a autora se pergunta se tais deficiências, decorrentes do planejamento estadual de desenvolvimento, também poderiam extravasar para o tecido político determinando as incidências de corrupção.

Após expor a análise das variáveis chega-se à conclusão de que incidência de corrupção está sim atrelada ao desenvolvimento regional, uma vez que segundo os dados, as regiões mais pobres de Minas foram justamente aquelas que apresentaram os maiores índices de corrupção. No que tange à região enfocada pela pesquisa constatou-se que dos 14 municípios fiscalizados, três apresentam baixos índices de corrupção, quatro incidência média e 07 apresentaram alta incidência. Veja no quadro abaixo.
Alto - Capelinha
Médio - Comercinho, Medina, Coronel Murta e Virgem da Lapa;

Baixo - Felizburgo, Jacinto, Jordânia, Palmópolis e Rio do Prado;

Mucuri - Itaipé, Novo Oriente de Minas, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni.
A autora faz menção a outros indicadores e, além disso, testa quais deles são determinantes para a incidência da malversação dos fundos públicos em municípios dos vales. Essa pesquisa faz-se relevante na medida em que aponta para os fatores determinantes para a ocorrência da malversação dos recursos públicos.

Uma vez que esses fatores forem identificados estarão abertas as vias para a intervenção dos atores políticos desenvolverem estratégias para combater a ocorrência do fenômeno.

Fica também a indicação de que o combate a corrupção não se processo em detrimento do desenvolvimento social. Mas, ao contrário, é combatendo a pobreza e construindo vias para o desenvolvimento social que se encontrará os atenuantes para o problema.
Para ler o artigo Clique na Referência:

ARANHA, Ana Luiza Melo: A POLÍTICA NO VALE DO JEQUITINHONHA: UMA ANÁLISE DOS COMPORTAMENTOS CORRUPTOS NA REGIÃO: artigo apresentado no VI Visões do Vale: Disponível em: http://www.ufmg.br/polojequitinhonha/mostra_destaque.php?codigo=168, consultado no dia 12/01/2012
*Eric Renan Ramalho é natural de Coronel Murta, graduando em filosofia pela UFMG e administrador do Blog ONHAS.