Filha do Vale pode vir a ocupar uma vaga no STJ
Pedro Afonso
Desembargadora Assusete Magalhães
Natural de Serro, no Alto Jequitinhonha, a Desembargadora Assusete Magalhães do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pode vir a ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça- STJ. Seu nome consta na lista tríplice definida pelo STJ e que será submetida à presidente Dilma Rousseff para indicação.
Pedro Afonso
Desembargadora Assusete MagalhãesNatural de Serro, no Alto Jequitinhonha, a Desembargadora Assusete Magalhães do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pode vir a ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça- STJ. Seu nome consta na lista tríplice definida pelo STJ e que será submetida à presidente Dilma Rousseff para indicação.
Além da escolha da presidente Dilma Roussef o escolhido ainda deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em seguida, ser aprovado pelo plenário da Casa. Diversos palarmentares da bancada mineira manifestaram apoio, no Palácio do Planalto, para a indicação da Desembargadora.
Na cidade do Serro, no Alto Jequitinhonha, a população da cidade segue, mais uma vez, orgulhosa pelo reconhecimento da excelência e da vasta experiência da Desembargadora Assusete na magistratura federal. Esta é a terceira vez que seu nome figura na lista tríplice, mas esta será a sua última oportunidade para concorrer a uma vaga no Tribunal da Cidadania, por critério de idade.
Assim, convidamos o Vale do Jequitinhonha para manifestar apoio a essa mineira do Serro, terra que já brindou ao país com o ilustre Pedro Lessa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF.
O Vale inteiro pode somar esforços.Para tanto, basta enviar um fax para a Presidência da República e para o Ministro da Justiça manifestando apoio à Desebargadora Assusete. Para receber o texto para envio do fax e respectivo número é só enviar um e-mail para gab.assusete.magalhaes@trf1@jus.br solicitando o recebimento do arquivo.
A seguir, confira na integra a carta da Juíza Assusete Magalhães aberta aos conterrâneos.
Brasília-DF, 08 de outubro de 2011.
Prezados Conterrâneos
Valho-me do presente para solicitar o seu valioso apoio e de familiares, junto à Senhora Presidenta da República, ao Senhor Ministro da Justiça e de outras autoridades que entenderem conveniente, para indicação do meu nome, pela terceira vez, para integrar o Superior Tribunal de Justiça, conforme lista tríplice elaborada por aquele Tribunal, em 29/09/2011, lembrando que, em abril de 2007 e em 2008, integrei listas tríplices para aquele Tribunal, sendo nomeados, na ocasião, Desembargadores Federais do TRF/5ª Região, sediado em Recife/PE (Napoleão Nunes Maia) e do TRF/2ª Região, com sede no Rio de Janeiro (Benedito Gonçalves), e, dos nomes das duas listas que integrei, apenas o meu não compõe o STJ.
Sou Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 1993, natural de Serro-MG, com 44 anos de serviço público prestado ao Estado Brasileiro, sendo 27 (vinte e sete) anos de efetivo exercício na magistratura federal. Iniciei minha carreira, após aprovação em concurso público, em 2º lugar, em 05/09/1984, como Juíza Federal em Belo Horizonte. Em 19/10/1993, fui promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual ocupei, de 19/04/2006 a 22/04/2008, a função de Presidente da Corte, após ter integrado, inclusive, a Corregedoria-Geral da Primeira Região (2004/2006) e os Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e do Distrito Federal, por dois biênios. Anteriormente, fui, ainda, advogada, Procuradora Autárquica do extinto IAPAS (INSS) e Procuradora da República, tendo ingressado nos dois últimos cargos mediante aprovação em concursos públicos (1º e 19º lugares, respectivamente).
Como é sabido, o TRF/1ª Região, que tem sede em Brasília, possui jurisdição em treze Estados da Federação (inclusive Minas Gerais), além do Distrito Federal. Desde o ano de 1999, quando foi escolhida a eminente Ministra Eliana Calmon, nenhum outro magistrado federal de carreira do TRF/1ª Região, que abarca mais de 80% do território nacional, teve a honra de ser escolhido, pela Presidência da República, para compor o colendo Superior Tribunal de Justiça, que é uma Corte Nacional. Nos últimos doze anos, a 5ª, a 4ª e a 2ª Regiões, com sedes em Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro, tiveram 6 (seis) magistrados federais escolhidos para o STJ
(Ministros Francisco Falcão Neto, Teori Albino Zavascki, José de Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia e Benedito Gonçalves). No período de 2004/2011, o Estado de São Paulo foi contemplado com sete nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (Ministros Hélio Quaglia Barbosa, Massami Uyeda, Maria Thereza R. de Assis Moura, Antônio Herman de V. e Benjamin, Sidnei Agostinho Beneti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva).
Assim, convidamos o Vale do Jequitinhonha para manifestar apoio a essa mineira do Serro, terra que já brindou ao país com o ilustre Pedro Lessa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF.
O Vale inteiro pode somar esforços.Para tanto, basta enviar um fax para a Presidência da República e para o Ministro da Justiça manifestando apoio à Desebargadora Assusete. Para receber o texto para envio do fax e respectivo número é só enviar um e-mail para gab.assusete.magalhaes@trf1@jus.br solicitando o recebimento do arquivo.
A seguir, confira na integra a carta da Juíza Assusete Magalhães aberta aos conterrâneos.
Brasília-DF, 08 de outubro de 2011.
Prezados Conterrâneos
Valho-me do presente para solicitar o seu valioso apoio e de familiares, junto à Senhora Presidenta da República, ao Senhor Ministro da Justiça e de outras autoridades que entenderem conveniente, para indicação do meu nome, pela terceira vez, para integrar o Superior Tribunal de Justiça, conforme lista tríplice elaborada por aquele Tribunal, em 29/09/2011, lembrando que, em abril de 2007 e em 2008, integrei listas tríplices para aquele Tribunal, sendo nomeados, na ocasião, Desembargadores Federais do TRF/5ª Região, sediado em Recife/PE (Napoleão Nunes Maia) e do TRF/2ª Região, com sede no Rio de Janeiro (Benedito Gonçalves), e, dos nomes das duas listas que integrei, apenas o meu não compõe o STJ.
Sou Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 1993, natural de Serro-MG, com 44 anos de serviço público prestado ao Estado Brasileiro, sendo 27 (vinte e sete) anos de efetivo exercício na magistratura federal. Iniciei minha carreira, após aprovação em concurso público, em 2º lugar, em 05/09/1984, como Juíza Federal em Belo Horizonte. Em 19/10/1993, fui promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual ocupei, de 19/04/2006 a 22/04/2008, a função de Presidente da Corte, após ter integrado, inclusive, a Corregedoria-Geral da Primeira Região (2004/2006) e os Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e do Distrito Federal, por dois biênios. Anteriormente, fui, ainda, advogada, Procuradora Autárquica do extinto IAPAS (INSS) e Procuradora da República, tendo ingressado nos dois últimos cargos mediante aprovação em concursos públicos (1º e 19º lugares, respectivamente).
Como é sabido, o TRF/1ª Região, que tem sede em Brasília, possui jurisdição em treze Estados da Federação (inclusive Minas Gerais), além do Distrito Federal. Desde o ano de 1999, quando foi escolhida a eminente Ministra Eliana Calmon, nenhum outro magistrado federal de carreira do TRF/1ª Região, que abarca mais de 80% do território nacional, teve a honra de ser escolhido, pela Presidência da República, para compor o colendo Superior Tribunal de Justiça, que é uma Corte Nacional. Nos últimos doze anos, a 5ª, a 4ª e a 2ª Regiões, com sedes em Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro, tiveram 6 (seis) magistrados federais escolhidos para o STJ
(Ministros Francisco Falcão Neto, Teori Albino Zavascki, José de Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia e Benedito Gonçalves). No período de 2004/2011, o Estado de São Paulo foi contemplado com sete nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (Ministros Hélio Quaglia Barbosa, Massami Uyeda, Maria Thereza R. de Assis Moura, Antônio Herman de V. e Benjamin, Sidnei Agostinho Beneti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva).
É importante destacar que um magistrado federal mineiro – Minas integra a jurisdição do TRF/1ª Região – só conseguiu ascender ao STJ em 1996, há quinze anos (Ministro Fernando Gonçalves, aposentado compulsoriamente em 20/04/2010). Logo, para que seja mantido o saudável equilíbrio federativo na Corte Nacional, é recomendável que Minas Gerais e a Primeira Região sejam lembradas e contempladas com a próxima nomeação.
Minas Gerais perdeu, nestes últimos anos, 5 (cinco) Ministros no STJ, que se aposentaram (Ministros Sálvio Teixeira, Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves, Nilson Naves e Paulo Medina) e não está conseguindo recompor sua representatividade, naquele Tribunal nacional.
Além do mais, é preciso lembrar que dos 33 (trinta e três) Ministros do STJ, somente 5 (cinco) são mulheres, sendo necessário diminuir o desequilíbrio, nesse ponto, também existente.
A nomeação de um Desembargador Federal do TRF/1ª Região representará, outrossim, o reconhecimento da representatividade de Minas Gerais, do Norte, Meio-Norte, Centro-Oeste, e da Bahia (jurisdição da Justiça Federal da Primeira Região) na composição do STJ.
Informo-lhe que estou concorrendo, na lista tríplice, com um Desembargador Federal do TRF/4ª Região, com sede em Porto Alegre, e com uma Desembargadora Federal do TRF/3ª Região, com sede na cidade em São Paulo.
Tenho hoje 62 anos e será esta a última oportunidade em que poderei concorrer ao STJ, em razão do critério da idade, já que apenas em 2014 surgirão 4 (quatro) novas vagas naquele Tribunal, destinadas a Desembargador Federal, mas a elas não mais poderei concorrer, lembrando que os demais candidatos têm 48 anos (Néfi Cordeiro/RS) e 55 anos (Suzana Camargo/SP).
Contando seu valioso apoio, dos familiares e de seus amigos, agradeço-lhe a atenção a que esta dispensar.
Assusete Magalhães
Desembargadora Federal
Cel.: (61) 8116-6908 e (61) 8128-1048 (Júlio Cézar) (61) 3346-9855
Gab.: (61) 3314-5122 (Chefe de Gabinete: Ângela ou Ana Paula)
Solicitar arquivo: gab.assusete.magalhaes@trf1.jus.br
FAX para remessa de correspondência para a Presidente da República: (61) 3223-4564
FAX para remessa de correspondência para o Ministro da Justiça: (61) 2025-9556
Fonte: Diário do Jequi, por Pedro Afonso
Minas Gerais perdeu, nestes últimos anos, 5 (cinco) Ministros no STJ, que se aposentaram (Ministros Sálvio Teixeira, Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves, Nilson Naves e Paulo Medina) e não está conseguindo recompor sua representatividade, naquele Tribunal nacional.
Além do mais, é preciso lembrar que dos 33 (trinta e três) Ministros do STJ, somente 5 (cinco) são mulheres, sendo necessário diminuir o desequilíbrio, nesse ponto, também existente.
A nomeação de um Desembargador Federal do TRF/1ª Região representará, outrossim, o reconhecimento da representatividade de Minas Gerais, do Norte, Meio-Norte, Centro-Oeste, e da Bahia (jurisdição da Justiça Federal da Primeira Região) na composição do STJ.
Informo-lhe que estou concorrendo, na lista tríplice, com um Desembargador Federal do TRF/4ª Região, com sede em Porto Alegre, e com uma Desembargadora Federal do TRF/3ª Região, com sede na cidade em São Paulo.
Tenho hoje 62 anos e será esta a última oportunidade em que poderei concorrer ao STJ, em razão do critério da idade, já que apenas em 2014 surgirão 4 (quatro) novas vagas naquele Tribunal, destinadas a Desembargador Federal, mas a elas não mais poderei concorrer, lembrando que os demais candidatos têm 48 anos (Néfi Cordeiro/RS) e 55 anos (Suzana Camargo/SP).
Contando seu valioso apoio, dos familiares e de seus amigos, agradeço-lhe a atenção a que esta dispensar.
Assusete Magalhães
Desembargadora Federal
Cel.: (61) 8116-6908 e (61) 8128-1048 (Júlio Cézar) (61) 3346-9855
Gab.: (61) 3314-5122 (Chefe de Gabinete: Ângela ou Ana Paula)
Solicitar arquivo: gab.assusete.magalhaes@trf1.jus.br
FAX para remessa de correspondência para a Presidente da República: (61) 3223-4564
FAX para remessa de correspondência para o Ministro da Justiça: (61) 2025-9556
Fonte: Diário do Jequi, por Pedro Afonso
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