Itamarandiba
Casarão histórico não pode desmoronar
Ministério Público quer garantia de obras emergenciais 
A pedido do Ministério Público, Justiça concede liminar que determina a adoção de medidas emergenciais, em 30 dias
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, realize obras emergenciais para evitar o desmoronamento de casarão histórico localizado no Centro da cidade(foto cima).
A liminar é parte da Ação Civil Pública proposta contra o município e contra a proprietária do imóvel conhecido como "sobradão". Na ação, o MPE pede que os réus sejam obrigados a restaurar integralmente o imóvel no prazo de 12 meses, de acordo com projeto técnico elaborado por profissional habilitado aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itamarandiba e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
Emergências
Em 30 dias, o município deverá colocar lonas para conter as infiltrações; efetuar o escoramento adequado e a consolidação das paredes que ameaçam ruir; vedar os vãos de portas e janelas; executar a limpeza do imóvel e a capina da área ao redor, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A medida cautelar visa a evitar o desmoronamento do bem para que seja posteriormente restaurado.
O imóvel, construído por volta de 1790, foi tombado pelo município em 2003. No ano seguinte, o Iepha relatou o mau estado de conservação e a falta de um sistema de prevenção e combate a incêndio.
A pedido do Ministério Público, Justiça concede liminar que determina a adoção de medidas emergenciais, em 30 diasA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, realize obras emergenciais para evitar o desmoronamento de casarão histórico localizado no Centro da cidade(foto cima).
A liminar é parte da Ação Civil Pública proposta contra o município e contra a proprietária do imóvel conhecido como "sobradão". Na ação, o MPE pede que os réus sejam obrigados a restaurar integralmente o imóvel no prazo de 12 meses, de acordo com projeto técnico elaborado por profissional habilitado aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itamarandiba e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
Emergências
Em 30 dias, o município deverá colocar lonas para conter as infiltrações; efetuar o escoramento adequado e a consolidação das paredes que ameaçam ruir; vedar os vãos de portas e janelas; executar a limpeza do imóvel e a capina da área ao redor, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A medida cautelar visa a evitar o desmoronamento do bem para que seja posteriormente restaurado.
O imóvel, construído por volta de 1790, foi tombado pelo município em 2003. No ano seguinte, o Iepha relatou o mau estado de conservação e a falta de um sistema de prevenção e combate a incêndio.
Conforme ofício do instituto, entre 2005 e 2008, o município não encaminhou os laudos de conservação, o que, para o autor da ação, promotor de Justiça Alessandro Ramos Machado, demonstra que nenhuma medida efetiva foi adotada para sanar os problemas detectados.
A deterioração levou à retirada de órgãos estaduais e municipais que funcionavam no local. Vistorias técnicas constataram não apenas a precariedade do imóvel, mas também o risco de desabamento.
A deterioração levou à retirada de órgãos estaduais e municipais que funcionavam no local. Vistorias técnicas constataram não apenas a precariedade do imóvel, mas também o risco de desabamento.
Nos laudos, os técnicos demonstraram ainda a preocupação com a chegada do período de chuvas, que pode acelerar o desmoronamento da edificação e colocar em risco as pessoas e as casas vizinhas.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
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