Semiárido mineiro de olho no PAA

Semiárido mineiro de olho no PAA
Helen Borborema e Myrlene Pereira - STR Porteirinha e Cáritas Diocesana de Araçuaí

A Articulação no Semiárido Mineiro – ASA Minas, organizou nos dias 16 e 17 de junho, o Seminário de Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estiveram presentes no evento cerca de 60 participantes, entre agricultores familiares, representantes de organizações sociais e do poder público das regiões Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, que compõem o semiárido mineiro. O seminário foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, no Norte de Minas Gerais.

Durante o seminário foram realizadas visitas à Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão e à Associação de Agricultores Familiares de Porteirinha, organizações populares que executam o programa no município. Depois das visitas, os participantes debateram sobre os avanços e os entraves do PAA na região, a partir de suas realidades locais.

Segundo Marilene Souza, também conhecida como Leninha, representante da coordenação da ASA Minas, o PAA tem sido um dos mais importantes programas de fortalecimento da agricultura familiar. Ela afirma que o Programa tem melhorado a segurança e soberania alimentar, além de ampliação da renda e melhoria da produção, contribuindo assim com a qualidade de vida das famílias, em especial do semiárido. Para Leninha, esta é uma importante iniciativa que veio contribuir com a agricultura familiar, porém para o acesso a esta política pública é ainda necessário avançar em muitos desafios.

Durante o evento, foram discutidas as conquistas e os desafios do Programa e diagnosticado os diversos avanços, como dinamização das economias regionais e valorização da produção e consumo local. Um dos principais entraves apresentados foi a demora para análise dos projetos e liberação dos recursos e o fato de que os recursos disponibilizados estão abaixo das necessidades da região.

Os participantes do seminário também avaliaram que as grandes exigências sanitárias são inadequadas à realidade da agricultura familiar, assim como alguns preços praticados, que não condizem com a realidade do semiárido. Para eles, faltam informações e divulgações de material com linguagem acessível à compreensão das famílias agricultoras e entidades de base, quanto às etapas de acesso ao Programa. Foi levantada também a necessidade de aumentar o recurso do Programa por família agricultora.

Para Edmar Gadelha, sub-secretário de estado da Agricultura Familiar, o programa é uma conquista muito importante, mas é necessário avançar. Segundo Gadelha, “quem entrega e quem recebe os produtos devem entender de onde vem e para onde vai o alimento, como funciona o processo para participar do debate e construção de propostas para melhoria”. Edmar avaliou que a ASA tem tido grande influência na construção deste tipo de projeto, uma vez que promove a interlocução entre agricultores e governo.

As propostas apresentadas durante o seminário foram que PAA precisa ser estruturado enquanto política pública e não só estruturador de projetos. É necessário também que se tenha mais formação técnica das associações para acesso e gestão do recurso público, além da desburocratização da lei de acesso ao PAA.

Na região do Semiárido, o acesso de agricultores do Vale do Jequitinhonha ao programa ainda tem sido bem aquém do que se espera. Para Leninha isso acontece por uma série de motivos, talvez ligados à burocracia e à falta de informações de como acessar o programa. A reivindicação é de que haja tratamento diferenciado para com as realidades climáticas e regionais, juntamente à adequação da lei de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte para a realidade dos agricultores familiares, o que potencializará a função social do PAA.

O representante da Superintendência da CONAB em Minas Gerais, Marco Aurélio, afirmou que o Norte de Minas tem acessado bastante se comparado às outras regiões do estado e que a região do Vale do Jequitinhonha é sempre uma prioridade para a aprovação dos projetos. Respondendo às indagações sobre o motivo deste ano até a atualidade não ter sido liberado nenhum projeto, ele afirmou que este impasse se deu, pois no final de 2010, a Superintendência de Minas Gerais havia liberado muitos recursos, cerca de 35% dos recursos nacionais para o programa, priorizando outros estados nesta etapa. Porém, Marco Aurélio assegurou que as análises dos projetos já estavam em fases finais.

O agricultor Macio Marques de Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, se sentiu realizado por participar deste momento. Segundo ele, “é de suma importância a participação da população porque o que está sendo construído é a garantia da sobrevivência no campo”.
Para José Lelis, agricultor e diretor da Cooperativa Grande Sertão, a avaliação do PAA é a visualização da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Lelis afirma que é necessário um treinamento dos agentes para elaboração de propostas, envolvendo uma maior diversidade de produtos da agricultura familiar.

Ao final do Seminário de Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos, representantes da Comissão Executiva da ASA Minas apresentaram uma carta política a ser entregue à CONAB, a Sub-secretaria da Agricultura Familiar de Minas Gerais e aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A expectativa é que as reivindicações sejam atendidas, tornando o programa mais acessível, gerando distribuição de renda e desenvolvimento para as áreas que historicamente mais precisam.

Publicado no site da Cátitas de Minas Gerais