Ponto dos Volantes: Receita maior revigora município do Vale

Ponto dos Volantes: Receita maior revigora municípios do Vale
Nos seis primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2010, repasse do FPM aumentou 25,85%
Os seguidos recordes de arrecadação de impostos pelo Governo federal e pelo Estado deixam as prefeituras mineiras em situação econômica mais confortável em 2011, com recursos para a realização de obras.

Levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) apurou aumento real de 25,85% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado dos seis primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2010. Foram R$ 3,6 bilhões distribuídos entre as 853 cidades. Somados todos os repasses federais, as prefeituras receberam R$ 5,5 bilhões de janeiro a junho.

Fora os repasses federais, as prefeituras ainda contam com os repasses estaduais e receitas próprias, também em alta. Nos repasses estaduais, o maior volume vem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que nos dois primeiros meses do ano rendeu R$ 882 milhões para serem divididos entre as prefeituras. O bom momento também é favorecido pelos resultados conseguidos em anos anteriores.

Prefeituras do Vale não têm do que reclamar
As prefeituras do Vale do Jequitinhonha que trabalham com uma boa organização administrativa e gastam de acordo com o que arrecada estão satisfeitas com o aumento substancial de aumento de receitas. Principalmente, neste ano de 2011, em que os repasses de convênios estaduais e federais estão minguados. Muito foi liberado no ano passado, devido às eleições. Neste ano, as torneiras dos convênios estão fechadas.

“Não tenho do que reclamar. Neste ano, o FPM deu uma melhora grande”, afirma Cândido Ferraz (PSDB), prefeito de Ponto dos Volantes, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas. Com mais recursos, Ferraz conseguiu investir R$ 1,3 milhão na construção de duas escolas e na reforma de outra. No primeiro semestre, a prefeitura também conseguiu asfaltar ruas, com recursos próprios.

Na última terça-feira, foi divulgado que a arrecadação da Receita Federal deverá crescer entre 10% e 10,5% em 2011, segundo estimativa do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O número é mais do que o previsto pelo próprio Barreto no mês passado, que apontava para um aumento entre 9% e 10%.

Com informações da aMM- Associação Mineira dos Municípios