Comunidades quilombolas lutam por reconhecimento oficial

Comunidades quilombolas lutam por reconhecimento oficial

Fonte: Vermelho.orgO assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (4/4/11) pela Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que se reuniu no pequeno vilarejo a pedido do deputado Carlin Moura (PCdoB).

Ao todo, 140 famílias vivem nas comunidades rurais de Três Barras, Buraco e Cubas, segundo o presidente da Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Sidinei Seabra da Costa. Para chegar a Três Barras, o único acesso é por estrada de terra, e não há telefone no povoado. Na escola pública local, os alunos estudam só até a 4a série. O atendimento médico é prestado uma vez por mês, e não há atendimento odontológico para a população local, segundo o líder comunitário.

No povoado vizinho de Buraco, a situação não é diferente. O lavrador José de Paula Maria Silva reclamou que no vilarejo não há grupo escolar nem posto de saúde. Além disso, a comunidade sofre com escassez de água e estradas de acesso precárias, de acordo com o lavrador. Sem opções de trabalho e estudo, os jovens são obrigados a emigrar. Os moradores reivindicam apoio para a implantação de uma horta comunitária e para o desenvolvimento do turismo na região.

Benefícios - Para ter acesso aos programas federais que beneficiam as populações descendentes de quilombolas, as comunidades precisam ser reconhecidas oficialmente. O primeiro passo é a formação de uma associação para formalizar sua autodefinição como tal. Em seguida, é preciso encaminhar esse documento, juntamente com fotos, reportagens e relatórios, para a Fundação Palmares, que emite a certidão de reconhecimento. Desde 2008, o acesso aos programas federais é garantido independentemente da regularização fundiária dessas comunidades.

Uma vez reconhecida, a comunidade tem acesso facilitado a diversos programas federais, que incluem médicos de saúde da família, eletrificação rural, assistência técnica e oficinas de capacitação profissional. Quem articula todas essas ações é a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conforme explicou a representante do órgão, Isabel Rodrigues.

O representante do escritório da Emater em Diamantina, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, Dario Miranda Maia, disse que a comunidade tem de se organizar para apresentar projetos e se beneficiar de linhas de crédito. Segundo ele, uma lei federal exige que se dê preferência à aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares para a merenda escolar. Além disso, de acordo com ele, haverá em breve uma chamada pública específica para a contratação de assistência técnica e extensão rural para as comunidades oficialmente reconhecidas.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, existem 3.524 comunidades descendentes de quilombolas em todo o Brasil. Desse total, 1.342 já foram reconhecidas oficialmente, e 144 já receberam o título de posse da terra, expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há 610 processos de titulação de terras em tramitação no Incra. Em Minas Gerais, existem cerca de 460 comunidades quilombolas, das quais 135 já foram certificadas, segundo o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Clever Alves Machado.

Postado por Fernando Gripp, no Passadiço Virtual, de Diamantina