sábado, 10 de abril de 2010

Bocaiúva: vereadores sofrem revolta popular

Rejeição do SOMMA cria revolta popular em Bocaiúva
Vereadores são escoltados por policiais para sairem da Câmara Em uma sessão conturbada e com ânimos exaltados, a Câmara de Vereadores de Bocaiuva, no norte de Minas/Vale do Jequitinhonha, rejeitou na noite de 22.03 a apreciação do Projeto SOMMA que previa o calçamento e drenagem em diversas ruas do município.

Para a implantação do projeto, seria necessária a aprovação de uma lei municipal autorizativa que permitisse ao prefeito Ricardo Veloso a contratação do mesmo.

No entanto, cinco dos nove vereadores do município votaram de maneira contrária. Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Toni Veloso, Zé Vieira, Brás Lopes e Ronildo Andrade.

O projeto foi enviado para a Câmara para que fosse apreciado e posteriormente votado, mas os cinco vereadores que fazem oposição ao atual prefeito recusaram até mesmo a apreciação do projeto.

Escolta policial para vereadores

Os vereadores que votaram contrários ao Projeto SOMMA foram: Gê Camelo, Edson Cândido, Eduardo Oliveira, Zé Marião e Fernando de Pedrão.
A votação causou comoção entre os presentes à sessão e populares de bairros que seriam beneficiados. Revoltados com a rejeição do projeto, tentaram impedir a saída dos vereadores que contrários ao projeto. A polícia foi acionada e precisou escoltar a saída dos mesmos.
Argumento falso
Para o prefeito Ricardo Veloso, os vereadores de oposição não tiveram senso de responsabilidade com os moradores que os elegeram. Na opinião do prefeito, o projeto não foi aprovado por perseguição política, mas, quem saiu derrotado, na opinião de Veloso, foi o povo.

O argumento principal utilizado pela oposição para não aprovar o projeto foi o de que o município possui condições de realizar o calçamento com recursos próprios.

O que é contestado pelo prefeito Ricardo Veloso que alega que os recursos do município são para garantir o funcionamento de áreas como a saúde, a educação, e todas as outras. E que o percentual que deve ser utilizado em cada área é estipulado em lei.

Segundo Veloso, se fosse possível, como poderia ser explicado o fato de os mesmos bairros e distrito não terem recebido calçamento nos últimos oito anos da administração passada, que hoje faz oposição ao projeto?

O projeto era fruto da conquista de uma linha de financiamento concedido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, que permite aos municípios que atendam a todos os requisitos do edital, lançado no ano passado, utilizar um recurso de até cinco milhões e cem mil reais para investir em obras de infra-estrutura, maquinários ou meio ambiente.
Aprovação do SOMMA
No mês de novembro do último ano a Prefeitura de Bocaiuva se inscreveu para pleitear os recursos e teve sua habilitação confirmada no mês de fevereiro deste ano. Para a definição dos municípios hábeis a receber o projeto, o BDMG realizou uma análise contábil e um balanço entre os compromissos financeiros mensais e as fontes de arrecadação dos municípios que se inscreveram, para analisar a capacidade dos mesmos de realizar a quitação do financiamento. Como Bocaiuva conseguiu comprovar sua idoneidade fiscal, o BDMG habilitou o município a tomar o valor de R$ 5.059.209,30 em financiamento para a realização de obras de pavimentação.

O financiamento do Projeto Novo SOMMA prevê um prazo de carência de três anos para o município começar a pagar e de quinze anos para a quitação total da dívida com uma taxa de juros de 4,5% ao ano.

O projeto elaborado pela prefeitura, e enviado para a apreciação do BDMG, contemplava a pavimentação de cerca de 20 km de asfalto em bairros do município e no Distrito de Engenheiro Dolabela que ainda não possuem calçamento.
Bairros a serem beneficiados
O Projeto Novo SOMMA para Bocaiuva previa o calçamento de ruas nos bairros: Cachoeirinha, Morada Nova II, Conjunto Habitacional Romeu Barcelos, Zumbi, Jardim Beija-flor II, Vila Maria Rosa, Cariúna, Alterosa, Califórnia, Jardim Aeroporto, Monterrey, Novo Horizonte, Conjunto Habitacional Alessandra Vicentin, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bairro Pernambuco, Bairro Bonfim e do Distrito de Engenheiro Dolabela.
Fonte: Prefeitura de Bocaiúva

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