quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Quebra de acordo de candidatos faz subir temperatura política em Araçuaí


Coligações que apóiam candidatos à prefeitura decidem realizar comícios dia 4 de outubro, no mesmo local,  a praça do Mercado Municipal 

Texto de Sérgio Vasconcelos

Foto: GazetaQuebra de acordo de candidatos faz subir temperatura política em Araçuaí
Acordo foi selado dia 3 de setembro no Fórum da Comarca
A temperatura política  subiu em Araçuaí (MG) no Vale do Jequitinhonha, após quebra de  acordo firmado entre as coligações que apóiam os dois candidatos à prefeitura do município, os médicos Aécio Jardim (PDT) e Armando Paixão (PT) após decisão de realizarem carreata e comício no dia 4 de outubro e no mesmo local: a praça do mercado municipal.

 O Acordo  para o terminar a campanha no dia 30 de setembro,  foi selado no dia  3 de setembro no Fórum de Araçuaí e homologado pelo Ministério Público Eleitoral.
  
Pelo  Termo, de 24 claúsulas, ficou acertado a realização de dois comícios na reta final: O do prefeito Aécio Jardim, candidato à reeleição,  no dia 29 de setembro e o último,  da coligação que apóia o candidato do PT, Armando Paixão, no dia 30.
  
O prefeito antecipou o término de sua campanha  com carreata  e comício na praça do mercado no dia 27.
  
No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu quebrar o acordo,  realizando uma caminhada e comício na terça-feira, 02/10 no bairro Canoeiro (Mutirão) em frente à APAE ( Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e comício no dia 4 de outubro na praça do mercado municipal.

A coligação que apóia a reeleição do prefeito Aécio Jardim reagiu,  marcando para o mesmo dia 4 de outubro , carreata e comício também na praça do mercado.
  
A decisão está gerando impasse e desconforto, inclusive  na população que teme confrontos em uma das eleições consideradas as mais tranqüilas de Araçuaí e do Vale do Jequitinhonha.
  
“Gostaria de acabar logo com estas manifestações, para evitar provocações”, afirmou o prefeito, adiantando que está tomando providências jurídicas.

O presidente do PT em Araçuaí, Geraldo Silva, não quis se pronunciar sobre o assunto. No entanto, um dos coordenadores da campanha afirmou que o pedido para realização do comício,  foi protocolado há dias e que o partido está disposto a brigar na Justiça pela data.

De acordo com o Termo firmado , o  descumprimento de qualquer cláusula constituirá propaganda eleitoral irregular, sujeitando-se o infrator (partido político, coligação e candidato) às penas da legislação eleitoral, e ainda à multa convencional no valor de cinco mil reais, por evento, a ser convertida, para o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ

O partido político, a coligação e o candidato serão responsáveis pelo pagamento da multa, a qual será considerada dívida de campanha para fins de prestação de contas à Justiça Eleitoral.

 Promotor se pronuncia.

Em entrevista ao Jornal Gazeta, no final da tarde de terça-feira (02/10) o promotor público Randal Bianchini disse que o acordo foi firmado entre as coligações e que o Ministério Público apenas referendou. “ Cabe a parte lesada tomar providências. Ainda não tenho conhecimento formal do descumprimento do acordo. O Ministério Público só vai se manifestar no processo”, afirmou o promotor.

 Limites
 A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.
Esse também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.
 Fonte:Gazeta de Araçuaí

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