Anastasia anuncia "Uma Sudene só para Minas"
Governador anuncia benefícios a empresas que se instalarem no Norte, Jequitinhonha e Mucuri
O mapa de Minas colorido mostra a região em que o Governo de Minas quer incentivar o desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais a grandes empresas
O governo do estado pretende implantar um pacote de medidas para buscar a igualdade entre as regiões de Minas, previsto em projeto de lei que cria uma série de incentivos para o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Entre outros benefícios, as empresas que se instalarem nessas áreas mais pobres do estado poderão contar com financiamento com juros mais baixos e até a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O anúncio, feito ontem pelo governador Antonio Anastasia, em Montes Claros, durante o seminário Dia do Governo de Minas nos Gerais.
Diante de uma plateia formada por mais de 80 prefeitos, deputados, vereadores e outras lideranças da região, Anastasia chamou o pacote de medidas de Sudene Mineira, numa referência ao órgão federal criado sob a inspiração do economista Celso Furtado para incrementar o desenvolvimento e gerar empregos nos estados castigados pela seca.
“A partir do projeto de lei que vamos encaminhar à Assembleia Legislativa vamos conceder incentivos fiscais e tributários para as empresas que se instalarem na grande Região do Norte de Minas. Estamos criando de fato e de direito a Sudene Mineira”, afirmou o governador, que viajou para Montes Claros com o vice-governador Alberto Pinto Coelho e quase todo o seu secretariado.
Ele salientou que o objetivo das medidas é exclusivamente atrair investimentos para as áreas mais pobres do estado, a fim de que “todas as regiões mineiras tenham grau de desenvolvimento semelhante”.
O governador disse que não deve existir “ciúme” de outras regiões do estado por causa dos incentivos fiscais para o Norte de Minas, o Jequitinhonha e o Mucuri. “Toda a Minas Gerais percebe a necessidade do crescimento integrado. Além disso, os benefícios para o Norte de Minas, o Jequitinhonha e o Mucuri vão se refletir nas demais regiões do estado”, assegurou Anastasia.
Conforme apurou o Estado de Minas, o projeto de lei da Sudene Mineira, a ser enviado à Assembleia na próxima semana, incluirá a criação do Fundo de Equalização do Estado de Minas Gerais e do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Find). Por intermédio dos dois fundos, as empresas que se instalarem na região poderão pleitear financiamentos com taxas de juros mais baixas junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Ainda não foram revelados os valores destinados a cada fundo.
Atualmente, as regiões contempladas vivem a expectativa de novos investimentos com a descoberta de gás natural e de jazidas de minério de ferro. Ontem, vários empresários do setor de mineração participaram do encontro com representantes do governo do estado em Montes Claros. Também estava presente o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch, que acaba de assinar protocolo com o governo estadual para implantar uma fábrica das Sandálias Havaianas em Montes Claros.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a adoção de qualquer medida que possa resultar em perda de receitas para o estado. O secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Pedro Meneguetti, disse, porém, que o projeto de lei da Sudene Mineira não tem nenhum artigo que possa provocar a perda de receitas, tendo em vista que prevê incentivos apenas para as empresas ainda a serem instaladas na região.
Fonte: Luiz Ribeiro – Estado de Minas, com texto resumido
Governador anuncia benefícios a empresas que se instalarem no Norte, Jequitinhonha e Mucuri
O mapa de Minas colorido mostra a região em que o Governo de Minas quer incentivar o desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais a grandes empresasO governo do estado pretende implantar um pacote de medidas para buscar a igualdade entre as regiões de Minas, previsto em projeto de lei que cria uma série de incentivos para o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Entre outros benefícios, as empresas que se instalarem nessas áreas mais pobres do estado poderão contar com financiamento com juros mais baixos e até a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O anúncio, feito ontem pelo governador Antonio Anastasia, em Montes Claros, durante o seminário Dia do Governo de Minas nos Gerais.
Diante de uma plateia formada por mais de 80 prefeitos, deputados, vereadores e outras lideranças da região, Anastasia chamou o pacote de medidas de Sudene Mineira, numa referência ao órgão federal criado sob a inspiração do economista Celso Furtado para incrementar o desenvolvimento e gerar empregos nos estados castigados pela seca.
“A partir do projeto de lei que vamos encaminhar à Assembleia Legislativa vamos conceder incentivos fiscais e tributários para as empresas que se instalarem na grande Região do Norte de Minas. Estamos criando de fato e de direito a Sudene Mineira”, afirmou o governador, que viajou para Montes Claros com o vice-governador Alberto Pinto Coelho e quase todo o seu secretariado.
Ele salientou que o objetivo das medidas é exclusivamente atrair investimentos para as áreas mais pobres do estado, a fim de que “todas as regiões mineiras tenham grau de desenvolvimento semelhante”.
O governador disse que não deve existir “ciúme” de outras regiões do estado por causa dos incentivos fiscais para o Norte de Minas, o Jequitinhonha e o Mucuri. “Toda a Minas Gerais percebe a necessidade do crescimento integrado. Além disso, os benefícios para o Norte de Minas, o Jequitinhonha e o Mucuri vão se refletir nas demais regiões do estado”, assegurou Anastasia.
Conforme apurou o Estado de Minas, o projeto de lei da Sudene Mineira, a ser enviado à Assembleia na próxima semana, incluirá a criação do Fundo de Equalização do Estado de Minas Gerais e do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Find). Por intermédio dos dois fundos, as empresas que se instalarem na região poderão pleitear financiamentos com taxas de juros mais baixas junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Ainda não foram revelados os valores destinados a cada fundo.
Atualmente, as regiões contempladas vivem a expectativa de novos investimentos com a descoberta de gás natural e de jazidas de minério de ferro. Ontem, vários empresários do setor de mineração participaram do encontro com representantes do governo do estado em Montes Claros. Também estava presente o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch, que acaba de assinar protocolo com o governo estadual para implantar uma fábrica das Sandálias Havaianas em Montes Claros.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a adoção de qualquer medida que possa resultar em perda de receitas para o estado. O secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Pedro Meneguetti, disse, porém, que o projeto de lei da Sudene Mineira não tem nenhum artigo que possa provocar a perda de receitas, tendo em vista que prevê incentivos apenas para as empresas ainda a serem instaladas na região.
Fonte: Luiz Ribeiro – Estado de Minas, com texto resumido
3 comentários:
Muito bom este incentivo do governo de Minas,agora quem sabe com isto se faz a estrada 367 pq será muito importante para o vale a construção desta estrada,pq o proacesso resolve parte,mas a construção da 367 liga o vale ao restante do pais,pra desenvolver terá que terminar esta estrada,vamos ver se o Governo de minas deixa d e enrolar e faça a sua parte.
Olá Banu,
Vamos acompanhar estas ações e cobrar sempre que necessário.
Abçs.
O Governo de Minas soltou mais este projeto como uma forma de combater a Presidenta Dilma que vetou uma emenda em Medida Provisória que poderia beneficiar o norte e nordeste de Minas.
Segundo o Governo Federal uma projeto especial será executado na área mineira da Sudene, segundo o líder do governo no Senado, Senador Humberto Costa (PT/PE). Mas não mais informações além disso.
Não há recursos previstos nem em um ou outro projeto. Por enquanto, é um fato político. Além do mais, temos pouca representação política para fazer algo concreto na região.
O importante é acompanhar, conhecer o projeto que será enviada a Assembléia e discutir a operacionalização do que a lei contiver.
Banu
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