Rede de organizações da sociedade civil buscam 1,5 milhão de assinaturas para transformar a política do Brasil
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político lançou, por meio da comunidade e mobilização online Avaaz, no dia 19 de março, petição que convida a sociedade a assinar o abaixo assinado em apoio um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político.
O objetivo da mobilização é angariar 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional e seja votado, assim como foi feito com o Ficha Limpa.
O projeto foi construído por uma rede de organizações que compõe a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política e teve a contribuição, por meio de consulta pública, de sugestões da sociedade.
O projeto de lei de iniciativa popular apresenta mudanças em instrumentos que já existem, como o Plebiscito, o Referendo e a Leis de Iniciativa Popular, além da criação de um novo elemento, o veto popular, fazem parte das atividades que consolidam a democracia participativa e atendem aos anseios da Reforma Política.
Assim como alteração no sistema eleitoral, nas listas abertas para as candidaturas, o fim do 14° e 15° salários para os parlamentares, fim das votações secretas nos legislativos e financiamento democrático do processo eleitoral, entre outros pontos.
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