sábado, 8 de setembro de 2012

Vereadores de 13 municípios do Vale aumentam seus próprios salários

Aumento de salário de vereador é uma afronta aos cidadãos. Muitas Câmaras têm seus serviços parlamentares apenas com a realização de duas reuniões por mês. 

O TCE - Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou que as Câmaras Municipais têm prazo até 07 de outubro para apresentar projetos de reajustes de seus vencimentos, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2013.

Treze municípios do Vale do Jequitinhonha já adiantaram o expediente,  majoraram seus ganhos, de prefeitos e vices.

Um belo exemplo foi dado pelo povo de Pedra Azul, no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas, a 90 km de Almenara. Nesta segunda e terça-feira, 03 e 04 de setembro, a população ocupou literalmente o plenário do Poder Legislativo Municipal Isso se deu devido à mobilização convocada pelas redes sociais por jovens e outros cidadãos indignados com o poder autoritário de representantes políticos que pretendiam aumentar seus próprios vencimentos.
Os serviços prestados por vereadores, na maioria dos municípios, se resumem a duas reuniões por mês. Todos eles, sem precisar de nenhuma formação acadêmica e sem prestação de serviços à comunidade, ganham salários acima de professores, psicólogos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, assistentes sociais, nutricionistas, bioquímicos, farmacêuticos e outros profissionais graduados.

Por ser o parlamentar municipal, com raras exceções, um representante político que vem sendo mais auxiliar, despachante e puxa-saco do Executivo,  é uma verdadeira afronta ao cidadão o aumento salarial, dado pelo próprio beneficiado. 

Fique atento! Fiscalize os vereadores para que eles não convoquem reuniões secretas e aprovem projetos de lei com este objetivo. Representante político aumenta seu respeito por cidadãos em épocas de eleições, pois seu passaporte depende deste ser humano empoderado reduzido a eleitor, de dois em dois anos.

13 Câmaras de Vereadores do Vale aprovaram aumento de seus salários 

Conheça os municípios em que os vereadores defenderam interesses pessoais  e reajustaram o seu próprio salário para o ano que vem:
1 - Almenara 
2 - Berilo 
3 - Bocaiúva 
4 - Botumirim
5 - Chapada do Norte 
6 - Francisco Badaró 
7 - Fruta de Leite 
8 - Itacambira 
9 - Jenipapo de Minas 
10 - José Gonçalves de Minas
11 - Minas Novas 
12 - Salinas 
13 - São Gonçalo do Rio Preto.

Procure conhecer os vereadores que votaram a favor do seu aumento salarial. Muitos deles negaram aprovação de projetos de lei de reajustes de servidores municipais.

Mesmo em municípios onde o projeto de lei já foi aprovado dá para entrar com uma liminar no Ministério Público Estadual, pedindo a suspensão do efeito de tal lei. Muitas dos projetos de leis aprovados são "ilegais" - fere princípios constitucionais  - por trazer no seu bojo salários diferenciados para a direção da Câmara Municipal, por exemplo. 

Enquanto isso...mandato sem salário
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição que extingue o vencimento de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes – o equivalente a 89,41% dos municípios brasileiros. 

Em Minas Gerais, a aprovação da matéria acabará com a remuneração de parlamentares de 787 cidades. 

No Vale do Jequitinhonha, somente o município de Salinas possui mais de 50 mil habitantes. Assim, em todos os outros municípios não haverá pagamentos pelos serviços prestados por vereadores. Se o projeto de lei for aprovado, é claro.  

Pela Constituição Federal o salário deles pode chegar a cerca de R$ 3 mil, o equivalente a 15% do que é pago aos deputados estaduais. A proposta do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) começou a tramitar no final do mês passado e já conta com a adesão de 30 parlamentares e tem sido alvo de manifestações favoráveis nas redes sociais.

Leia mais sobre o assunto:
blogdobanu/662.câmaras.de.vereadores-de-minas-podem.aumentar.slaários/

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