Cinco cidades do Vale do Jequitinhonha podem ter rádios comunitárias credenciadas

Ministério das Comunicações abre Edital para 20 rádios comunitários nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas

Montes Claros será contemplada com nova TV Educativa

O Ministério das Comunicações lançou na última terça-feira (14.07) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas. 

Na região norte e nordeste de Minas, serão 20 rádios comunitárias e uma TV Educativa em Montes Claros .

Confira os municípios beneficiados: 

Vale do Jequitinhonha - Almenara, Divisa Alegre, Divisópolis, Itaobim e José Gonçalves de Minas

Vale do Mucuri - Frei Gaspar, Fronteira dos Vales e Teófilo Otoni

Norte de Minas - Claro dos Poções, Ibiracatu, Jaíba, Januária, Joaquim Felício, Matias Cardoso, Padre Carvalho, Pedra de Maria da Cruz, São Francisco, São João das Missões, Serranópolis de Minas e Ubaí.

O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. 

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.

A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.

Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos. O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.

Menos documentos
Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade. A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.

Novo plano de outorgas amplia espaço para rádios e TVs comunitárias

Demanda antiga dos movimentos sociais, plano deve beneficiar 699 novos municípios com emissoras comunitárias e educativas de alcance local

por Redação da RBA publicado 21/07/2015 11:22, última modificação 21/07/2015 11:24

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REPRODUÇÃO/TVT

Voz para quem precisa. Rádios e TVs comunitárias apresentam demandas locais da população

São Paulo – O Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e TVs educativas, recentemente divulgado pelo ministério das Comunicações, alcançará 699 cidades, em todo o país. As emissoras comunitárias cumprem importante papel ao se relacionar com as realidades locais de maneira muito mais próxima.

Segundo o diretor da rádio e TV Navegantes, Wellington Nobre, que atua no bairro Eldorado, em Diadema, nos veículos de comunicação tradicionais, são os "donos do poder" que transmitem a sua mensagem. "A rádio comunitária faz o caminho inverso. A comunidade produz a mensagem para os donos do poder, os supostos donos do poder, e eles são obrigados a ouvir a comunidade." Legalizada desde 2007, a rádio tem, hoje, alcance de 40 mil ouvintes.

As comunitárias estão em 3.781 município e vão chegar a 4.277, por conta do Plano Nacional de Outorgas.Renata Mielli, do Fórum Democratização da Comunicação, considera que o plano vai simplificar processos, como a apresentação de documentos necessários para que as entidades possam pleitear uma rádio. Para Renata, porém, não bastam novas outorgas. É preciso investir num novo sistema de radiodifusão, já que o atual de se baseia numa Lei de 1962. "Praticamente nada foi feito. A Lei continua sendo a 1962, que é uma lei anacrônica, tanto do ponto de vista econômico, social, cultural, como também é tecnologicamente ultrapassado", critica.

Assista a reportagem completa de Caroline Campos, para o Seu Jornal, da TVT:

registrado em: democratização das comunicações lei de meios radi

Jequitinhonha: Comunicação Comunitária foi a pauta do 3º Encontro de Comunicadores do Vale

O evento foi promovido pelo Programa Polo Jequitinhonha da UFMG

Foto: divulgação

Cerca de 100 participantes, vindos de 11 municípios da região e até mesmo dos estados da Bahia e do Espírito Santo, puderam participar da programação do Encon

A cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, a 225 km de Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais, recebeu entre os dias 23 e 25 de janeiro a terceira edição do Encontro de Comunicadores do Vale do Jequitinhonha, que neste ano propôs discussões em torno do tema “Como trazer o comunitário para a comunicação? O que há de comunitário na comunicação comunitária?”.

O evento foi promovido pelo Programa Polo Jequitinhonha em parceria com as ONGs Associação Imagem Comunitária e Oficina de Imagens, além da TV Jequi, iniciativa de produção audiovisual feita por jovens da cidade, fruto da primeira edição do Encontro de Comunicadores realizada no ano de 2012, em Itaobim, no Médio Jequitinhonha.

  

Cerca de 100 participantes, vindos de 11 municípios da região e até mesmo dos estados da Bahia e do Espírito Santo, puderam participar da programação do Encontro, que contou com mesas redondas, oficinas e um sarau cultural, durante o qual ocorreram apresentações artísticas de grupos da cidade.

  

Ao avaliar não apenas esta edição do Encontro de Comunicadores, mas a trajetória das discussões traçadas desde os anos anteriores, o professor  Márcio Simeone Henriques - coordenador dos projetos Conexões do Vale, Suporte de Comunicação e Educação Audiovisual - demonstra entusiasmo: “Estamos vendo o amadurecimento e a consolidação não só do público participante, como também das discussões. Além disso, podemos perceber a multiplicação das iniciativas de comunicação tendo como referência os encontros já realizados”, afirma.

Já Fellipe Matos, da TV Jequi, exaltou a oportunidade de atuar na organização do evento: “Participar do III Encontro de Comunicadores do Vale do Jequitinhonha foi algo inesquecível e de grande aprendizado. Fazer parte da organização é sinal que nosso trabalho esta sendo reconhecido e valorizado”.

  

Representantes da cidade de Pedra Azul, localizada no Baixo Jequitinhonha, demonstraram durante o evento o interesse de que a cidade sediasse o próximo Encontro de Comunicadores, previsto para janeiro de 2014.

Fonte: UFMG

Internet é utilizada por 43% dos brasileiros que buscam informação

Os números não mentem:

maioria quer democracia na mídia

Pesquisa revela que não é a qualidade que define a audiência das TVs, mas a falta de opção. E que, apesar da propaganda contrária da imprensa, a maioria quer a democratização da mídia. A pesquisa revela como é enganosa a afirmação de que a TV mostra o que as pessoas querem ver.

Laurindo Lalo Leal Filho  - Publicado originalmente na edição de setembro da Revista do Brasil

• (*) Publicado originalmente na edição de setembro da Revista do Brasil

O debate em torno da democratização da comunicação acaba de ganhar um reforço importante. Uma pesquisa sobre o tema promovida pela Fundação Perseu Abramo permite agora discutir o papel da mídia em cima de dados concretos. Sabia-se, por exemplo, que a TV aberta – apesar do avanço da internet – continuava sendo o meio mais utilizado pelos brasileiros para informação e entretenimento. Agora temos números: 94% fazem isso, 82% deles todos os dias.

À frente da internet e dos jornais, empatados em 43%, está o rádio, com 79% (69,2% ouvem diariamente). Presente nas regiões mais remotas do país e nas grandes cidades, sua voz é ouvida por ribeirinhos na Amazônia e pelos motoristas presos nos congestionamentos urbanos, com uma força político-eleitoral que ainda está para ser medida.

A pesquisa teve caráter nacional e ouviu 2.400 pessoas, com margem de erro que varia de dois a cinco pontos percentuais. Soube-se por ela que 57% dos brasileiros leem jornais, mas quase a metade (46,2%) só lê o do bairro ou da cidade em que mora. Muito atrás aparece o segundo jornal mais lido: o Extra, com 5,9%. Os jornalões – Folha de S.Paulo (4,5%), O Globo (3,1%) e O Estado de S. Paulo (3%), com leitores concentrados no Sudeste – revelam não ter a projeção nacional por eles apregoada. Entre as revistas o dado é preocupante: 76% leem esse tipo de publicação, dos quais 50,2%, a Veja. 

Conhecendo a linha editorial da revista fica clara a necessidade de uma alternativa capaz de contrabalançar os efeitos negativos que ela causa à sociedade.

Na internet, o Facebook (38,4%) e o Twitter (25,5%) são os preferidos dos brasileiros. Os portais de notícias – Globo (16,7%), UOL (12,6%), Terra (7,3%) – vêm depois: seis em cada dez entrevistados dizem buscar informações e notícias nesses sites, reforçando a convicção de que a internet é responsável pelo declínio dos jornais impressos.

Quanto ao conteúdo, não há uma percepção de que os meios de comunicação, quando tratam de política e economia, defendam os interesses da população. Só 7,8% acreditam nisso. Os demais dizem que eles defendem os interesses dos próprios donos (34,9%), dos que têm mais dinheiro (31,5%) e dos políticos (20,6%).

Em relação à TV, a pesquisa concretiza o que os estudiosos já inferiam. A maioria dos brasileiros (71,2%) não sabe que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas. E quando passam a ser perguntados sobre o que veem na tela mostram uma clareza maior: 43% dizem não se ver representados na TV e 25% se consideram retratados negativamente. Grande parte avalia às vezes ou quase sempre como desrespeitoso o tratamento dado à mulher (64%), aos nordestinos (63%) e aos negros (66%) nos programas das emissoras.

O remédio está na regulação dos meios. Os entrevistados concordaram com essa necessidade, mostrando que a campanha sistemática da mídia, comparando regulação à censura, surte pouco efeito. Deveria haver mais regras para o funcionamento das TVs para 71%. E na opinião de 77,2% deveriam ser estabelecidas e aplicadas por um órgão ou conselho representativo da sociedade, como ocorre em vários países democráticos. 

A maioria (entre 50,9% e 65,8%) se manifestou contra a veiculação de palavrões, a exposição gratuita do corpo da mulher, de imagens de cadáveres, de crueldade com animais, de nudez e sexo, violência e morte e de uso de drogas. Também se mostrou contrária a cenas de violência e de humilhação de gays e lésbicas, assim como ao humor que ridiculariza as pessoas. E mais: 88,1% não querem propaganda de bebida alcoólica na TV.

São dados que não aparecem no Ibope e não têm nada a ver com audiência. A pesquisa revela como é enganosa a afirmação de que a TV mostra o que as pessoas querem ver. Veem, na verdade, por falta de opção ou para não deixar a casa silenciosa.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

ANATEL fecha duas rádios comunitárias em Itamarandiba

Rádios comunitárias não eram credenciadas pela ANATEL

"Piratas são eles que estão atrás do ouro"

A Anatel realizou na terça-feira (23.07) uma fiscalização de rotina onde duas rádios (Rádios 
Interativa FM 102,9 e Stereosom FM 98,5) foram fechadas, na cidade de Itamarandiba, no Alto 
Jequitinhonha, nordeste de Minas,  por agentes da Anatel acompanhados por Policiais Militar 
e Civil. Todos os aparelhos das emissoras de raiodifusão foram apreendidos. Ninguém foi preso, 
mas os responsáveis foram notificados e responderão a processo administrativo da Anatel.

Segundo informações, a potência dos transmissores era alta o suficiente para interferir na 
comunicação entre aeronaves e também em outros canais autorizados. O sinal atingia toda 
a cidade e parte da zona rural do município.

Atualmente a rádio Comunitária Millenium FM 87,9 é a única que possui a autorização do 
Ministério das Comunicações para realizar o serviço de Radiodifusão na cidade. 

Vale ressaltar que a Anatel possui gravações com a programação das rádios fechadas. 
Segundo informações,  todos os comerciantes ou anunciantes que colaboraram com a rádio 
poderão ser notificados.

Fonte: Itamarandiba Hoje  

Comentário do Blog:

Este minifúndio da comunicação sempre defendeu as rádios comunitárias. Quem denuncia 
as rádios que prestam serviços às comunidades têm interesse em exploração comercial. 
Crime é fechar meios de comunicação que contribuem para o desenvolvimento local. 

No final de 2012, a Polícia Federal fechou rádios comunitárias em Carbonita. Em maio de 2011, 
foram fechadas 5 rádios na região de Virgem da Lapa e Araçuaí, no Médio Jequitinhonha.

Este Blog publicou um protesto.

Leia aqui:

fechar-radios-comunitarias-é-crime

Ministério das Comunicações autoriza funcionamento de rádios comunitárias em municípios do Vale do Jequitinhonha

Almenara, Araçuaí e Mata Verde poderão participar do Aviso de Habilitação publicado no Diário da União, nesta quarta-feira, 03.40.13

Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias lançado neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos. Ao todo serão 61 cidades beneficiadas em todo o país

Um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias foi aberto nesta quarta-feira (03.04.13) pelo Ministério das Comunicações. 

A seleção vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm até 60 dias para a inscrição. 

Almenara, Araçuaí e Mata Verde serão beneficiadas

No Vale do Jequitinhonha serão contempladas as cidades de Araçuaí, no Médio  Jequitinhonha,  Almenara e Mata Verde, no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais.

  

Todas as cidades beneficiadas desta vez já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no Ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios. 

Os pedidos que chegam ao órgão entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda por novas emissoras.

  

Os municípios contemplados são do Amazonas, com duas emissoras; Bahia, com seis; Ceará, seis; Espírito Santo, com uma; Maranhão, uma; Minas Gerais, dez; Mato Grosso do Sul, duas; Mato Grosso, uma; Pará, cinco; Paraíba, duas; Pernambuco, três; Paraná, três; Rio de Janeiro, quatro; Rio Grande do Norte, uma; Rio Grande do Sul, oito; Santa Catarina, duas; e São Paulo, com quatro.

O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do Ministério, em Brasília (DF), que é o local para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida.

 Exigências às Rádios comunitárias

 As rádios comunitárias não podem ter fins lucrativos, nem vínculos com partidos políticos ou instituições religiosas.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

 Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede nos locais da prestação do serviço.

As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

  

Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias lançado neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.

Veja a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e como será o processo de seleção das entidades.

Fonte: ASCOM do Ministério das Comunicações

Polícia Federal e ANATEL lacram rádios comunitárias no Vale do Jequitinhonha

Polícia Federal fecha 10 rádios comunitárias que não possuem outorgas da ANATEL, em Carbonita e Itamarandiba

Pelo menos 10 rádios foram fechadas em Itamarandiba e Carbonita,  no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas. A Operação "Frequência Livre III" foi realizada nesta terça-feira (13.11).

A Polícia Federal de Montes Claros realizou nesta terça-feira (13.11) a operação "Frequência Livre III", na qual pelo menos 10 rádios piratas foram fechadas, em Carbonita (MG) e Itamarandiba (MG). A operação foi conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Thiago Garcia, delegado da Polícia Federal, afirma que já tem várias rádios monitoradas, inclusive em Montes Claros, que persistem em funcionar sem outorga da Anatel. E, segundo ele, outras rádios poderão ser fechadas.

Do G1Minas

CONTRA O FECHAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS!

Leia o texto deste Blog conta o fechamento de rádios em Virgem da Lapa e Araçuaí, em maio de 2011:

fechar-rádios-comunitárias-é-crime 

Minas Novas tem autorização de Rádio Comunitária

Minas Novas: Governo autoriza funcionamento de Rádio Comunitária
Publicação saiu no Diário Oficial da União, em 26.03.2012
Universalização de rádios comunitárias é objetivo do Plano Nacional de Outorgas
Minas Novas já conta com mais uma rádio, sonho antigo de grande parte da população, que contava com somente uma opção de rádio AM na cidade.

O Governo Federal autorizou, através da Portaria nº 790, de 26/08/2010,  o funcionamento da rádio comunitária, com outorga à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Minas Novas, no município de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas.

O Blog do Jequi já tinha noticiado que o Congresso Nacional autorizou a instalação de 08 rádios em cidades do Vale do Jequitinhonha.

A medida é benéfica no sentido de difundir a cultura local, além de abrir a possibilidade de instalação de outras rádios nas cidades contempladas, haja vista que, em boa parte destas, existia somente uma rádio. O presidente da Associação Comunitária contou com o apoio do Deputado Federal Gilmar Machado para que o projeto tramitasse de forma mais ágil no Congresso Nacional.

Fonte: Blog do Jequi, de Minas Novas

UNESCO realiza curso para rádios comunitárias em Araçuaí

UNESCO realiza curso para rádios comunitárias em Araçuaí
Entre os dias 14 e 19 de novembro, a Representação da UNESCO no Brasil e a ONG suíça Jequitibá, realizará um Curso de Formação Prática em Rádiojornalismo para 10 rádios comunitárias do Vale do Jequitinhonha.

O curso, que será ministrado pelos jornalistas suíços Jean-Jaques Fontaine e Yves Magat, é baseado na aprendizagem prática das técnicas jornalísticas (entrevistas, moderação de debate, construção de um boletim de notícias, linguagem radiofônica e realização/edição de reportagens de rua) e tem pouca teoria e muitos exercícios práticos.

O evento será realizado no Centro Cultural Luz da Lua, em Araçuaí e contará com radialistas das cidades de Araçuaí, Carbonita, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Jequitinhonha, Novo Cruzeiro, Turmalina e Virgem da Lapa .

O evento conta com o apoio do Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha.

Governo Federal quer uma rádio comunitária em toda cidade do Vale

Governo Federal quer uma rádio comunitária em toda cidade do Vale
Congresso Nacional autoriza rádios em 7 cidades do Vale do Jequitinhonha
Universalização de rádios comunitárias é objetivo do Plano Nacional de Outorgas.
Minas Novas, Berilo, Francisco Badaró, Leme do Prado, Novo Cruzeiro, Turmalina e Virgem da Lapa são contempladas
O Congresso Nacional autorizou a instalação de 08 rádios em cidades do Vale do Jequitinhonha.

Essa é uma medita aguardada por várias cidades do vale, que já algum tempo aguardavam a autorização para poderem dar inicio ao projeto de instalação de rádios em suas cidades.

A medida é benéfica no sentido de difundir a cultura local, além de abrir a possibilidade de instalação de outras rádios nas cidades contempladas, haja vista que, em boa parte destas, existia somente uma rádio.

Confira a lista das rádios autorizadas:
Minas Novas - 53000.038705/03 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MINAS NOVAS Rua Getúlio Vargas, 207, Centro, Minas Novas/MG. Ailton Carlos Cordeiro

Berilo - 53710.000386/03 ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI Rua Júlio Ferreira de Sousa, n°28, São Francisco, Berilo/MG. José Gonçalves Pereira

Francisco Badaró - 53710.000297/01 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO BADARÓ-FUNDEC Praça do Mercado, s/nº Centro, Francisco Badaró Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa

Leme do Prado - 53000.039650/03 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEME DO PRADO Beco Duque de Caxias, s/n, Centro, Leme do Prado Arley Lúcio Andrade Barroso

Novo Cruzeiro 53710.000491/99 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
RADIODIFUSÃO PHOENIX FM NOVO CRUZEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Rua Jacinto Carvalho, 9/A Centro, Novo Cruzeiro Marlene Maravilha dos Santos

Turmalina 53710.001035/01 RÁDIO COMUNITÁRIA 97 FM Rua Canuto de Quadros, 159/B, Centro, Turmalina Helton Luiz Lopes de Macedo

Virgem da Lapa 53710.000100/00 ACOMOR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DE RADIODIFUSÃO - Avenida Presidente Castelo Branco, nº 116, Centro, Virgem da Lapa Arley Pereira da Silva

Para consultar a lista completa, radio-comunitaria.minicom

Com dica do amigo Alcides Guedes (Pida), de Minas Novas-MG e do Blog do Jequi

Capelinha: Encontro da AMIRT frustra Rádios Comunitárias

Capelinha: Encontro da AMIRT frustra Rádios Comunitárias Leia relato da Daniela Cordeiro, de Angelândia, sobre o Encontro de Rádios:


Ocorreu neste sábado, dia 28.05, no hotel Aranãs, em Capelinha, o I Encontro Regional da AMIRT (Associação Mineira de Rádio e Televisão).

A cidade recebeu representantes de várias rádios afiliadas à associação muitos representantes de rádios alternativas da região que ainda não conseguiram seus registros estavam presentes. Foi um evento satisfatório para as rádios afiliadas, com presença da Anatel que ressaltou a importância das denúncias feitas pelos representantes legais presentes.

A promoção foi da rádio Aranãs FM, que por sua vez merece parabéns a toda a equipe que participou o tempo todo ativa a cada detalhe. O presidente regional da AMIRT, também diretor da rádio Aranãs FM, Tico Neves, deixou todos os presentes com uma ótima impressão da cidade de Capelinha recebendo-os com muita simpatia. Pedro Vieira - prefeito de Capelinha, Laerte Barrinha - presidente da câmara e outros representantes de órgãos e empresas da cidade também marcaram presença.

O evento iniciou-se com uma palestra do jornalista da Rádio Itatiaia Eduardo Costa, que, com toda simpatia, atraiu o interesse de todos com relatos de suas reportagens e história da rádio Itatiaia.

Em uma citação sobre venda de horário em emissoras ele criticou o fato da venda direcionada a pessoas sem nível intelectual. Perguntei se a nível comunitário ele tinha a mesma visão, se seria a favor de emissoras nas mãos da elite, alegando que a elite, em sua maioria, não tem visão que atenda os anseios da comunidade. Ele me respondeu que realmente é complicado pensar na comunicação comunitária nas mãos da elite e não foi muito além. Entendi, não era o lugar propício para estender, mas tirou a minha dúvida quanto à posição dele.

Não comungo com as atitudes e objetivos da AMIRT exatamente por conhecer tão de perto a luta de quem quer fazer rádio de verdade. A entidade não conseguirá avanços já que representa apenas uma espécie de "dedo duro" à Anatel.

Ora, se já temos o órgão ligado ao governo com todo aparato para fazer fiscalização, acabo vendo inútil a missão da AMIRT já que não tem autorização para tal ação. Sou a favor das ações da ANATEL designadas por sua competência.

A AMIRT desperdiça uma grande oportunidade de ser um aparato a meios de comunicação alternativos, chamados pela entidade de criminosos, não conseguindo assim o apoio do Governo Federal para sua estrutura. Hoje tem um número muito baixo de afiliadas que mal conseguem manter a entidade, pois seus objetivos são muito vagos a ponto de não terem o prestígio que poderiam ter na fiscalização inclusive.

Quanto ao número grande de participantes no evento, vale ressaltar a presença de vários representantes de rádios alternativas que já foram fechadas ou que ainda resistem no ar sem nenhum apoio, que viram no encontro uma esperança de conhecer a entidade e que ela fosse de amparo a emissoras de rádio em processo de legalização.

Voltaram frustrados e não participarão mais, pois já sabem que a AMIRT é sustentada por poucas e grandes rádios comerciais com o objetivo de exterminar às demais. No site da Aranãs, em um texto de Aldair Gomes dizia: Também serão convidados representantes das emissoras ainda não filiadas à AMIRT e das rádios consideradas “piratas” que terão a oportunidade de conhecer os caminhos para legalização de suas emissoras. Engraçado, na chamada eles não chamaram as não registradas de criminosas e faltou ainda ensinar caminhos para legalização, como promessa da AMIRT.

Senhor Agostinho, todas essas rádios já tem formulários e passo-a-passo para registro, apesar que nem isso foi oferecido, elas precisam é de apoio jurídico. Me surpreendi ao saber das rádios legalizadas Comunitárias e educativas que tem o mesmo objetivo e atuação das que estão em processo de legalização e ainda representam 4% das que financiam essa entidade.

Entendo a representatividade de 96% de rádios comerciais que financiam, pois precisam e com razão defender o direito de publicidade e suas finalidades, mas não terão avanços se não discutirem um meio mais eficaz de garantir o "seu reduto comercial" além do fechamento de rádios. Fecha-se hoje, abre-se amanha e com incentivo e financiamento do próprio comércio que quer competitividade para diminuição de custos.

Não sou defensora de criminosos, como a AMIRT pensa. Gostaria que cada rádio educativa ou comunitária tivesse menos burocracia no processo de legalização e se limitasse a um pequeno incentivo do governo para sua manutenção, sendo extremamente proibido qualquer outro tipo de apoio cultural. Sendo assim, rádios que se dizem comunitárias com a visão completamente comercial desinteressariam pela legalização e deixariam de manchar a imagem das que já prestam e bem esse serviço. Denegrir é algo que a AMIRT faz constantemente.

Perguntei a Agostinho Resende, presidente da AMIRT, porque eles se referem às rádios dessa forma "Criminosos". O que viria a ser rádio criminosa: A não licenciada, A que invade frequências e colocam aviões em risco ou rádios que prejudicam sua publicidade? Perguntei alegando ser um nome muito pesado para RCs em processo de legalização.

Ele me respondeu que criminosa para eles é qualquer rádio que independente da atuação na sociedade esteja sem registro completo ou com qualquer tipo de irregularidade. Isso é ser criminoso para a AMIRT e o conceito de criminoso é amplo. Não tenho rádio, luto pela causa e por democratização dos meios de comunicação e me senti ofendida em nome de todo dono de rádio que estava presente apesar de não terem se manifestado, oprimidos pela presença da ANATEL.

Leia relato completo no danycordeiro.blogspot.com , da Daniela Cordeiro

FECHAR RÁDIOS COMUNITÁRIAS É CRIME

FECHAR RÁDIOS COMUNITÁRIAS É CRIME

“Piratas são eles que estão atrás do ouro”Estou indignado com o fechamento e criminalização de diretores de cinco rádios comunitárias em Araçuaí e Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, na semana passada.Fechar rádios comunitárias é um crime contra a comunidade, contra a sociedade, contra a liberdade de expressão, contra a democracia, contra a cidadania.

Quem pratica este crime é o Estado, através da Justiça Federal, da ANATEL, da Polícia Federal, do Ministério das Comunicações e dos empresários de rádios comerciais.
Ao tratar voluntários da comunicação comunitária, jovens idealistas e lideranças populares como se fossem bandidos perigosos, traficantes, assassinos, a Polícia Federal suja sua imagem de justiceira, impoluta.

Ao perseguir diretores das rádios de baixa potência, de serviços que melhoram a vida das pessoas de uma comunidade, a ANATEL mostra que atende aos interesses das rádios comerciais, dominadas por políticos profissionais que utilizam a concessão pública das rádios para se enriquecerem e dominar politicamente a população.
O Estado comete um crime, pratica ilegalidades dentro de uma legislação atrasada e mal interpretada. Não há nada de ilegal em manter uma rádio comunitária, segundo o Delegado da Polícia Federal, Armando Coelho Neto, autor do livro “Rádio Comunitária não é crime”. Ele afirma que “na legislação, a radiodifusão e a telecomunicação são diferenciadas. A lei de radiodifusão não prevê crime, logo juízes procuram enquadrar em telecomunicações. Misturam alho com bugalho. Isso é resultado de tribunais conservadores e elites poderosas versus estudantes e comunidades. A maioria dos policiais não quer fechar rádios comunitárias. É um serviço chato e constrangedor. Levam estudantes, moleques brincando de ser DJs, para prestar depoimento”.O próprio STJ – Superior Tribunal de Justiça, diversos juízes dos TRF - Tribunal Federal Regional, juristas, policiais, cientistas do direito e das comunicações têm criticado a legislação e sua interpretação conservadora que atende a interesses políticos e econômicos. Confirmam que a lei separa telecomunicação e radiodifusão.È preciso ignorar a Lei 4.117, de 1962, que estabelece o Código Brasileiro de Telecomunicações, que considera crime a operação sem autorização do Estado.

Em julho de 2007, uma decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, de São Paulo entendeu que as rádios comunitárias não se enquadram na citada Lei, argumentando que, em 1995, a Emenda Constitucional 8 separou a radiodifusão da telefonia. E concluem que o funcionamento de rádios comunitárias sem autorização não é crime.

Quando é autuada sem a outorga de funcionamento a rádio comete apenas um ilícito administrativo, devendo apenas pagar uma multa. Esta decisão favoreceu as rádios comunitárias Dimensão e Heliópolis, de São Paulo.Se não é crime, operações de autuação de rádios não podem ser feitas pela Polícia Federal. A lei que regula a radiodifusão comunitária é a 9612/98, e não tipifica crimes.

O Decreto Presidencial 2.615/98, que regulamenta as penas para infração da lei de radiodifusão, não prevê apreensão de equipamentos no caso de intervenções policiais. Além disso, ninguém pode ser expropriado de seus bens sem ser submetido a processo legal. Portanto, o recolhimento dos equipamentos na autuação das rádios comunitárias é um abuso de autoridade e ilegal.
A Constituição Federal, no inciso IX do artigo 5o da Constituição brasileira, afirma: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Ou seja, a Constituição estabelece que nenhuma lei pode criar embaraço para o direito de liberdade de expressão. O que existe hoje é uma negativa do direito. No caso das pequenas rádios, criou-se um direito de radiodifusão comunitária, mas o Estado põe obstáculos ao seu exercício.
Este quadro de ilegalidade tem favorecido as rádios comerciais que vêem seus interesses econômicos e políticos ameaçados. São seus diretores que mais pressionam o Ministério das Comunicações para travar as liberações das rádios comunitárias.
A ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão é suspeita de colaborar com a ANATEL nas decisões técnicas, operações de fiscalização e fechamento de pequenas emissoras. A grande mídia procura influenciar a sociedade e juízes com argumentos técnicos terroristas como a possibilidade das transmissões de rádios livres derrubarem aviões, constituindo uma ameaça à sociedade.
Na realidade, os cidadãos de bem têm preferido as rádios de suas comunidades, com programação cultural que atende a seus interesses, que participa de campanhas de solidariedade, de segurança social, de combate às drogas, de saúde preventiva, de educação ambiental, de direito do consumidor, de desenvolvimento local.

Pequenos comerciantes e profissionais liberais dão apoio cultural com pequenas contribuições que sustentam o empreendimento; com voluntários fazendo o papel de locutores e programadores de comunicação comunitária.
Enfim, a rádio comunitária não é clandestina, pois é mantida por associação civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, tem endereço de conhecimento de toda a comunidade, funcionando em pequenos barracões, nos fundos das casas, fazendo parte da vida da família de um diretor ou colaborador, da vida de uma rua, bairro ou pequena cidade. Suas atividades atendem ao que determina a legislação, com programação diversificada, sem pregação religiosa, político-partidária, estimula o convívio social, a defesa civil, realiza serviços de utilidade pública, contribui na integração da comunidade e na livre expressão de idéias. As rádios comerciais devem seguir vários destes princípios. Não cumprem a maioria, mas têm pouca intervenção do Estado.
Se a moda pega qualquer ação comunitária que não tiver CNPJ e a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social será punida como crime.
Enfim, rádio comunitária não é pirata. “Piratas são eles que estão atrás do ouro”.

Em Araçuaí e Virgem da Lapa, rádios comunitárias são fechadas pela ANATEL

Araçuaí e Virgem da Lapa: Rádios Comunitárias são fechadas pela ANATEL

Na quarta-feira, 18.05, foi um dia de terror para rádios comunitárias de Araçuaí e Virgem da Lapa, no Médio Jequitinhonha. A ANATEL autuou 5 rádios comunitárias, sendo 3 em Araçuaí e 2 em Virgem da Lapa.
Em Araçuaí, o órgão federal fechou a Rádio 98,5 FM que atua há quase 15 anos, porém ainda não conseguiu o credenciamento pelo Ministério das Comunicações. Só não conseguiu levar a aparelhagem devido à ação de Jésus da Cemig, advogado e um dos responsáveis pela rádio. A Kiau FM não teve a mesma sorte. Foi levado a sua aparelhagem e tudo que encontraram. Os garotos foram tratados como ladrões, perigosos criminosos. O mesmo aconteceu com a Rádio Criativa FM 99,7.Já em Virgem da Lapa, a Rádio Morada, embora credenciada pelo Ministérios das Comunicações, utilizava link para aumentar o seu alcance. Segundo Marlon Barbosa, a rádio virgolapense era ouvida em comunidades de Chapada do Norte, a 70 km da sua antena principal. A ANATEL retirou os links utilizados pela emissora.

Uma outra rádio comunitária, cujo responsável é a Igreja Maranatha, teve sua aparelhagem recolhida pelos agentes federais.

Todos os diretores das rádios comunitárias sofrerão processos criminais pela Justiça Federal.

Nem bem os agentes federais deixaram as cidades, as rádios voltaram a funcionar normalmente.

Todos aqueles que trabalham nestas rádios são voluntários e fazem do serviço algo de utilidade pública.

O movimento por rádios livres reafirma: as rádios comunitárias não credenciadas pela burocracia do Ministério das Comunicações não são piratas. E acusam o interesse e o dedo-duro das rádios comerciais.

"Piratas são eles que estão atrás do ouro", este é o lema do movimento.

Vale quer credenciar 50 rádios comunitárias

Governo amplia concessão de rádios comunitárias

O Vale espera credenciar mais de 50 rádios
O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, lançou, sem alarde, no final de março, o Plano Nacional de Outorgas.
O objetivo é fazer andar a fila de processos para a concessão das licenças que permitem a entrada em operação das emissoras e ainda incentivar o credenciamento.


“O Governo federal quer colocar rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros, democratizando o acesso à comunicação”, defendeu o deputado federal Gilmar Machado (PT), vice-líder do Governo e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.


Dados do Ministério das Comunicações mostram que hoje existem 1.995 municípios sem as rádios. Em 727 deles existem processos que estão em andamento. “O objetivo do Plano é acelerar os pedidos parados também”, afirmou Machado.


Para este ano, o Governo federal pretende expandir o número de cidades atendidas com o serviço, passando de 4.283 para 4.713. O restante fi cará para o próximo ano.
Pelos dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a intenção é equalizar o volume de outorgas.


Ao fim deste ano, todas as regiões terão 84% de cobertura. Até o fim do ano passado, o Estado com maior número de concessões foi Minas Gerais. Tem 691 rádios autorizadas a funcionar.


Rádios Comunitárias no Vale
No Vale do Jequitinhonha, muitas rádios funcionam sem autorização. São classificadas como "rádios piratas", porém são colocadas no ar por muita gente abnegada que gosta de fazer comunicação.


Aliás, como afirma o movimento democrático das rádios comunitárias: piratas são eles, as rádios comerciais, pois estão atrás do ouro.
Há mais de 50 rádios comunitárias na fila do credenciamento, somente no Vale do Jequitinhonha.


As rádios comunitárias, credenciadas ou não, prestam bons serviços à comunidade. Prova disso, são as rádios ARAI, em Berilo e a Rádio Morada Nova, de Virgem da Lapa. O povo da zona rural tem nessas rádios a maior referência para ouvir músicas, enviar recados, chamar para reuniões e se comunicar com amigos, parentes e conhecidos.
Outras rádios de distritos, embora não credenciadas, também merecem destaque, como a Rádio de Lelivéldia, distrito de Berilo.


Porém, há outras que se credenciam apenas para servir de proselitismo político e defender um coronel da política. É o caso de uma rádio comunitária, credenciada, em Capelinha. Ela serve ao ex-prefeito Gelson Cordeiro. O Ministério das Comunicações deveria fechar rádios com esta característica.