Atividade faz parte da etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo e apresenta propostas incluídas no PPAG.
A efetivação do Colegiado Executivo do Território irá facilitar os trabalhos a partir de agora.
O Colegiado Executivo do Território Alto Jequitinhonha foi instalado nessa terça-feira (19/1), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Diamantina. Além de dar posse aos representantes do território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Neste primeiro momento, foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Ainda no primeiro semestre de 2016 serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.
A reunião, realizada no auditório do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), teve a adesão de cerca de 60 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios para o dia de atividades. Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.
Durante a abertura do encontro, o subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, César Lima, destacou o caráter colaborativo do aprimoramento da metodologia dos Fóruns Regionais. “Estamos ousando nessa experiência, que é uma construção que a cada dia ganha novas contribuições para sua melhoria”, comentou.
O subsecretário César Lima também apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo nos últimos anos em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais.
“Optamos por ‘dar as caras’ e ir discutir junto a população as condições do Governo e os melhores caminhos para trilharmos. Outras maneiras de operar já foram testadas e levaram a gente à atual situação, por isso é importante mantermos a discussão aberta”, explica César.
A urgência por uma política governamental descentralizada também marcou a fala inicial do subsecretário: “Em um estado como Minas Gerais torna-se impossível uma administração feita a partir de um olhar exclusivo da capital. Basta lembrar que apenas 2% dos servidores estaduais estão lotados na Cidade Administrativa, os outros 98% estão espalhados por regionais, empresas públicas, escolas, hospitais e outros órgãos.”
O prefeito de Diamantina, Paulo Célio, destacou a ação dos Fóruns de respeitar as diferenças regionais do estado e enfatizou o grande esforço que os prefeitos estão fazendo para conseguir gerir as cidades diante das dificuldades.
Segundo ele a morosidade do sistema público é um dos grandes culpados dessa situação. “Eu tenho uma convicção. Independentemente do partido político que ocupe o poder executivo, é fundamental que avancemos no sentido de reduzir a burocracia que amarra qualquer administração pública. Nossa falta de agilidade não acompanha a dinâmica da vida cotidiana”.
Representando os vereadores do Alto Jequitinhonha, Valdeci “Ci” da Farmácia, de Capelinha, elogiou a iniciativa e destacou a importância dos legislativos municipais nesse processo de escuta da população. “A primeira porta que bate é a do vereador. Somos nós que escutamos a população no dia a dia”.
Após as apresentações feitas pelos representantes das secretarias foram abertas rodadas de perguntas. Nelas os participantes demonstraram forte disposição para o debate acerca das respostas às necessidades do território. Perguntas longas, elaboradas, críticas e elogios diversos deram a tônica do encontro.
Para a superintendente de Participação Social da Secretaria de Estado de Governo, Neila Batista, isso demonstra a característica da região, que tem um processo organizativo forte. “Eu acho muito bom que o grupo do Alto Jequitinhonha tenha se manifestado com essa força, pois isso indica que o trabalho dos Grupos Temáticos será bem elaborado e o processo de integração das políticas públicas por aqui vai acontecer de uma maneira muito positiva”, comentou Neila.
A professora do Curso de Educação no Campo da UFVJM, Ofelia Ortega, soube da realização do encontro no espaço da universidade e fez questão de levar seus alunos da disciplina ‘Ciência e Sociedade’ para acompanhar a apresentação da Secretaria de Educação.
“Eu gostaria que eles entendessem que existem espaços de participação, tal como os Fóruns, que precisam ser ocupados pelos estudantes”, explica Ofelia. De origem espanhola, a professora vive há 10 anos no Brasil. Segundo ela, somos pioneiros em políticas públicas de participação, como é o caso dos Orçamentos Participativos e Conselhos de Direito, que “nem todo brasileiro conhece, mas que são muito valorizadas em todo o mundo”.
Os estudantes aproveitaram a oportunidade para colocar algumas questões ligadas ao transporte de alunos e professores no campo, assim como a necessidade de concursos públicos específicos para a educação inclusiva, apoio para alojamento e alimentação, espaços educativos para os filhos dos educandos, entre outras.
Diagnóstico e Metas
O Alto Jequitinhonha teve cerca de 1.040 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 424 problemas e necessidades, dos quais 131 foram prioridades. Dos 24 municípios que compõem o território, mais de 90% tiveram representação nas duas rodadas iniciais dos Fóruns.
O secretário executivo do Território Alto Jequitinhonha, Raniene José da Silva, já esteve em 20 dos 24 municípios e aponta algumas das principais necessidades que apareceram em suas visitas às cidades.
“A questão da água é muito crítica por aqui. Tem chovido nos últimos dias, mas isso não permite que nos acomodemos, pois o sofrimento da população tem sido muito grande. A geração de trabalho e renda também é urgente”, avalia.
Segundo Raniene, a efetivação do Colegiado Executivo do Território irá facilitar muito os trabalhos a partir de agora. “Vamos nos reunir e avaliar bem onde estamos e para onde queremos ir. Não há dúvidas de que há muito o que ser feito e que o colegiado daqui é bastante qualificado para apontar caminhos muito positivos para o Vale”.
Fonte: Agência Minas
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