Colegiado trabalha a regionalização da gestão governamental, que é uma das prioridades do governo Antonio Anastasia
Paulo Boa Nova / Seplag
Encontro, realizado em Araçiaí, reuniu técnicos do Governo de Minas e gestores de de órgãos locais
Na segunda reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, encerrada nesta quinta-feira (28.06) em Araçuaí, foram aprofundadas discussões sobre as prioridades da região. O encontro, iniciado na quarta-feira (27.06), reuniu técnicos daSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana (Sedru), Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e representantes de órgãos e secretarias instaladas na região.
Os comitês regionais foram criados para dar início à implementação do programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.
No período da manhã, a equipe técnica da Seplag deu retorno ao comitê sobre os temas debatidos no primeiro encontro: aproveitamento das vocações turísticas da região; adaptação do ensino profissionalizante à realidade rural dos jovens; resíduos sólidos; prevenção ao uso de drogas e a insegurança ambiental e sanitária.
No turismo, discutiu-se o arranjo produtivo local de pedras e gemas na região e a importância de divulgar este circuito turístico para gerar impactos na atividade turística local. Foi apresentado um mapa com o repasse do ICMS cultural no Estado e citado o projeto do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha, que vai apresentar um mapeamento histórico da região ao turista.
Sobre o aproveitamento da vocação regional para estímulo dos jovens do ensino médio, a Pesquisa por Amostra Domiciliar, realizada pela Fundação João Pinheiro, aponta que 83,2% dos jovens consideram os estudos muito importantes para o futuro profissional. Também foram apresentados programas de qualificação profissional das Secretarias de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) e de Educação (SEE) na região, com cursos e vagas por município.
O representante da Sedru, Ivan Massimo Pereira Leite, fez uma apresentação sobre os consórcios públicos municipais, responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos. Foram mostrados modelos de consórcios que envolvem gestão compartilhada, suas estruturas funcionais e formas de contrato.
Para outro tema discutido na primeira reunião, a insegurança ambiental e sanitária, a solução apresentada seria a implantação de consórcios municipais para a administração de abatedouros regionais. A Vigilância Sanitária tem projetos específicos de inspeção e controle para os frigoríficos, mas sua implementação depende também da iniciativa dos municípios, já que a adequação ambiental tem alto custo.
Os membros do comitê também selecionaram uma prioridade para cada rede de desenvolvimento integrado. Na rede de Educação e Desenvolvimento Humano, foi priorizado o aumento do trabalho e da renda. Na rede de Atendimento em Saúde, a melhoria dos indicadores de morbimortalidade entre a população juvenil, ou seja, a busca de hábitos saudáveis que aumentem a perspectiva de vida dessa faixa etária. Na rede de Defesa e Segurança, foi priorizado o combate ao consumo e tráfico de drogas.
A gestão compartilhada dos serviços públicos, um dos temas estimulados na reunião, sempre foi uma questão central no trabalho da diretora regional do Vale do Jequitinhonha no sistema Sedvan/Idene, Margareth Fátima Dias Durães. “Sempre gostei de trabalhar assim, mas a gente não conseguia fazer isso no Vale do Jequitinhonha. A partir do Estado em Rede, estou acreditando muito no fim da sobreposição de ações. Com certeza conseguiremos, por meio da sequência de reuniões e da divulgação das informações, saber das ações dos outros órgãos para poder utilizar os recursos do governo da melhor forma possível, alcançando esse tão sonhado desenvolvimento sustentável”.
Otimização de recursos
Para a superintendente regional de Regularização Ambiental (Supram) no Vale do Jequitinhonha, Eliana Piedade Alves Machado, esta reunião é uma oportunidade especial para que se possa conhecer os projetos e programas governamentais para a região. “Temos uma necessidade urgente de articular todos os programas, para que possamos conseguir resultados mais eficientes. A gente percebe que as ações têm sido feitas de forma muito fragmentada. Com o Estado em Rede, podemos otimizar os recursos e sermos mais efetivos na busca dos resultados”, explicou.
No segundo dia da reunião, nesta quinta-feira (28), os técnicos da Seplag relacionaram as prioridades eleitas aos respectivos programas governamentais. No próximo encontro, programado para o final de setembro, os membros do comitê irão informar quais ações estão sendo realizadas para viabilizar esses objetivos e formular planos de ação intersetoriais para atingir as estratégias selecionadas. As reuniões acontecem a cada três meses.
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