terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Diamantina terá sede regional do TRE-MG

Diamantina terá sede regional do TRE-MG
A Região Eleitoral do Jequitinhonha vai abranger 15 cidades O TRE-MG - Tribunal Reginal Eleitoral de Minas Gerais irá implantar uma regional na cidade de Diamantina para atender a 15 municípios do Alto Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

Também aprovou o nome do Desembargador Moacyr Pimenta Brant para patrono da sede da Região Eleitoral do Jequitinhonha a ser instalada em Diamantina. O presidente do TRE, desembargador Baía Borges, justificou a escolha lembrando os relevantes serviços prestados ao Judiciário local pelo desembargador Moacyr Pimenta Brant, cujo centenário será comemorado em 2011.

A Região Eleitoral do Jequitinhonha, que vai abranger 15 cidades, integra uma das 12 regiões criadas pelo TRE em agosto de 2009 com o objetivo de descentralizar as atividades administrativas da Justiça Eleitoral mineira para a melhoria da prestação dos serviços.

As regiões eleitorais têm como principais objetivos armazenar as urnas eletrônicas das zonas eleitorais da respectiva região; participar da realização dos procedimentos de preparação para as eleições, capacitação de servidores, treinamento de mesários e testes de sistemas eleitorais e coordenar as campanhas de valorização do voto, de contato permanente com as associações de bairro e demais organizações da sociedade, visando à transparência das atitudes políticas e à soberania da vontade popular.

Segundo a Resolução 775/2009, a criação das regiões eleitorais levou em consideração três pontos principais:

- a necessidade de consolidar o novo modelo de gestão administrativa baseado no planejamento estratégico do TRE-MG;

- a procura pela redução de custos, pela otimização da utilização dos recursos financeiros, bem como pela melhoria da qualidade e eficácia na prestação de serviços;

- e as limitações apresentadas pelo atual modelo de armazenamento das urnas eletrônicas (no qual parte das urnas fica na capital, outra em zonas eleitorais do interior com condições de abrigar os equipamentos a elas destinados).

As 12 Regiões Eleitorais no Estado são Região Noroeste, com sede em Paracatu; Região Alto do Paranaíba, com sede em Patos de Minas; Região Central, com sede em Belo Horizonte; Região Norte, com sede em Montes Claros; Região Leste, com sede em Governador Valadares; Região Jequitinhonha, com sede em Diamantina; Região Mucuri, com sede em Teófilo Otoni; Região da Mata, com sede em Juiz de Fora; Região Campo das Vertentes, com sede em Lavras; Região Sul, com sede em Varginha; Região Sudoeste, com sede em Passos; Região Triângulo, com sede em Uberlândia.

O TRE já instalou as seguintes regiões eleitorais: Região Eleitoral Mucuri (sede em Teófilo Otoni); Região Eleitoral Noroeste (sede em Paracatu); Região Eleitoral da Mata (sede em Juiz de Fora); Região Eleitoral Central (sede em Belo Horizonte) Região Eleitoral Alto Paranaíba (sede em Patos de Minas).

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do Tre-MG

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