TRE marcará novas eleições
O TRE – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou, nesta terça-feira, 30 de junho, por três votos a dois, a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.
Carlos Luiz de Novais (PDT), o prefeito, e o vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires, foram acusados de fazerem captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.
Embora cassados em primeira instância, Carlos Novais e Exupério Pires permaneceram nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto.
A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares.
Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.
Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto.
A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares.
Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.
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