Jequitinhonha: Fazendeiro ganha R$ 75 mil após ter propriedade queimada

Justiça decide ação que tramita desde 2008

Foto: foto ilustrativa

O incêndio durou dois dias consecutivos e destruiu a cerca divisória das propriedades, além de queimar boa parte da plantação

Um fazendeiro de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, ganhou mais de R$ 75 mil de um vizinho após ter tido a propriedade dele queimada. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

  

No processo, o fazendeiro alegou que, no dia 03 de novembro de 2008, uma queimada foi iniciada no terreno do vizinho, mas as chamas se alastraram para o terreno dele. Na data, um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado. 

  

O incêndio durou dois dias consecutivos e destruiu a cerca divisória das propriedades, além de queimar boa parte da plantação de eucaliptos cultivada na fazenda.

  

O fazendeiro ainda relatou que precisou apagar as chamas com a ajuda de funcionários para que elas não atingissem uma área maior. O indenizado chegou a procurar ajuda na propriedade vizinha, na qual o incêndio se iniciou, mas não obteve êxito. Sendo assim, ele ajuizou ação por danos materiais contra o vizinho na Vara Única da comarca de Jequitinhonha.

  

Ao analisar o pedido, o juiz de Primeira Instância, Gustavo Moreira, julgou procedente e afirmou que o dano sofrido pelo fazendeiro ocorreu devido à queimada originária da propriedade do outro trabalhador rural. Assim, ele foi condenou a pagar R$ 75.996 a título de danos materiais.

  

Inconformado, o homem recorreu ao Tribunal de Justiça e pediu que fosse extinta a punição e, ainda, que os valores da indenização fossem revistos.

 

Para isso, ele argumentou que não teve culpa no caso, pois não havia ninguém em seu terreno no momento do início do incêndio e que as chamas foram iniciadas por terceiros, sem o seu conhecimento. Mas, o desembargador Alexandre Santiago, relator do recurso, não acatou as alegações do fazendeiro e manteve a decisão da Primeira Instância.

 

O relator teve o voto acompanhado pelos desembargadores Paulo Balbino e Mariza de Melo Porto.

Fonte: TJMG

Fogo entre Capelinha e Itamarandiba

Alerta! Incêndio na estrada que liga Capelinha a Itamarandiba: Prejuízo e destruição por onde passa

O fogo que começou sábado, continua causando destruição  
 Um incêndio na estrada que liga Capelinha a Itamarandiba (Entre Ponte Velha até a fazenda Ilha) já destruiu cerca de mais de seis quilômetros de vegetação, afetou plantações,  matou animais e vem dificultando o tráfego de veículos que utilizam a estrada.  Segundo informações de moradores da região, as chamas começaram no último sábado e vem se alastrando rapidamente desde então. Moradores e produtores rurais tentaram conter o fogo, mas a tentativa foi inútil. Pelo menos até as 17h dessa terça feira (30) o fogo ainda continuava se alastrando perigosamente nas proximidades da Comunidade de Ponte Velha. Ainda não há informações sobre o que teria causado o incêndio na região! O site capelinha.net está acompanhando o desfecho da situação. Fique atento

 


 VEJA ABAIXO TODAS AS FOTOS

Fonte: capelinha.net

CORONEL MURTA SOFRE ANUALMENTE COM INCÊNDIOS. MUITOS SÃO CRIMINOSOS

O incêndio, que teve inicio na sexta-feira (27.10), já 

atingiu mais de 15 km de Área de Preservação Ambiental

INCÊNDIO JÁ ESPALHA POR UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 15 KM

Foto: Divulgação

O fogo atingiu as regiões do Pau Alto, Lorena e Palmeiras

Desde sexta-feira(26), um incêndio de grandes proporções, está consumindo as matas de uma Área de Preservação Ambiental (APA) de Coronel Murta (MG) no Vale do Jequitinhonha.

  Há suspeitas que o incêndio  foi causado provavelmente por um pequeno produtor, uma vez que, por anteceder as chuvas, nos meses de setembro a novembro,  os agricultores da região  preparam a terra para o plantio, provocando  queimadas, uma medida ainda arcaica, porém comum na região.

Moradores estimam  que o incêndio já se espalhou por uma área de aproximadamente 15 Km .

As regiões atingidas são Pau Alto, Lorena e Palmeiras que estão incluídas na APA ( Área de Preservação Ambiental ) do município

Uma equipe  com 4 soldados do Corpo de Bombeiros de Teófilo Otoni está no local juntamente com uma guarnição da Polícia Ambiental de Araçuaí.

No sábado o fogo chegou a ser controlado porém, com a ventania, o incêndio acabou se alastrando. A mata está seca em decorrência da longa estiagem o que também está favorecendo a propagação das chamas.

Esta não é a primeira vez que a região é atingida. Em outras ocasiões o fogo foi criminoso e partiu de um fazendeiro da região do Pau Alto.

A região, na área de transição da caatinga para o cerrado , é rica em espécies da fauna e flora que o fogo está destruindo.

A Polícia Ambiental prometeu para o final da tarde desta segunda-feira (29), divulgar um relatório sobre o caso.
 

Pedido de socorro

Pelas redes sociais, jovens e filhos da cidade que vivem em outros locais estão apelando para as autoridades e para a imprensa, para chamar atenção sobre o desrespeito com o meio ambiente na região..

Foi o caso da estudante Camila Lima Murta que enviou e-mail para o jornal Gazeta: “Pedimos socorro pelas nossas memórias, pois sabemos que pelo descontrole e potencialidade do fogo, tanto as fazendas que nos rodeiam quanto a nossa cidade,correm perigo! “

Coronel Murta , tem cerca de 10 mil habitantes e é reconhecida pela beleza da sua paisagem, pelos seus garimpos e suas praias banhadas pelo rio Jequitinhonha

Sérgio Vasconcelos

Repórter , do Jornal Gazeta de Araçuaí

Agricultor multado em 2 milhões por fogo no Parque Estadual de Grão Mogol

Segundo informações que estão no relatório policial, o incêndio começou após usarem o fogo para desmatar uma área de quase um hectare de vegetação nativa do Cerrado. Até ontem (11.10) ainda havia focos do incêndio .

Foto: Sargento Filho/PMMG/Divulgação

O fogo teve início no dia 5 e até ontem (11 de outubro) ainda havia focos de incêndio no parque

O aposentado Pedro Celestino da Silva foi multado em R$ 2,015 milhões pela Polícia Militar de Meio Ambiente, acusado de atear fogo em 1.045 hectares do Parque Estadual de Grão Mogol, no município homônimo, no  Vale do Jequitinhonha.

O fogo devastou boa parte da área de proteção ambiental e causou grande impacto, com a destruição de matas nativas e a morte de animais silvestres.

  

O foco de incêndio começou na propriedade do aposentado, na comunidade de Boquinha.

 

Pedro Celestino nega que tenha colocado fogo no terreno. Com uma renda mensal de R$ 400, ele diz que mal consegue sustentar a família, muito menos pagar a multa.

  

O tenente Yaroslav Poppof, da Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar, afirma que o fogo começou no dia 5 de outubro, mas somente ontem foi debelado. “Ainda ontem, na mesma região, surgiu novo foco de incêndio. As equipes já se deslocaram para tentar apagar o fogo”, disse o oficial.

 

Desmate

Segundo informações que estão no relatório policial, o incêndio começou após usarem o fogo para desmatar uma área de quase um hectare de vegetação nativa do Cerrado.

 

Essa ação é considerada crime ambiental, pelo qual Pedro Celestino foi multado. Ele não foi preso por não haver flagrante.

  

O aposentado diz que possuía uma área de 300 hectares, que foi inserida no Parque Estadual de Grão Mogol. Ele alega, no entanto, que não foi indenizado. Ele afirma que todos os anos isola uma área onde planta o necessário para sustentar a família, mas com todos os cuidados ambientais.

  

Neste ano, dois rapazes ajudaram o aposentado a preparar as terras para a chegada das chuvas. No entanto, ele garante que não colocaram fogo e que, inclusive, foram os primeiros a perceber o incêndio e acionar a polícia.

 

 Levantamento

A gerente regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Aneliza Melo, informou, na tarde de ontem, que fará um levantamento para saber a situação de Pedro Celestino. 

 

 Ela disse desconhecer o fato de que ele ainda tinha recursos a receber pela indenização da terra.

Polícia Florestal descarta incêndio na Chapada do Lagoão em Araçuaí

A Chapada do Lagoão em Araçuaí, possui cerca de 5 mil hectares de área de preservação ambiental.

Foto: Divulgação

Chapada do Lagoão em Araçuai é alvo de cobiça de plantadores de eucalipto

O sargento Lázaro Lima, comandante da Polícia Florestal em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, descartou a incidência de incêndio na reserva biológica da Chapada do Lagoão, a 40 km da cidade.

“ Não recebemos nenhum comunicado neste sentido. O que  aconteceu foram pequenos focos provenientes de queimadas feitas em propriedades de alguns agricultores da região mas, na chamada reserva ambiental, não foi registrado nenhum incêndio conforme noticiado por alguns sites de noticias da região”, assegurou o militar.

Na terça-feira (11/09) reportagem do jornal Gazeta esteve no local. “  A área está muito seca. Observamos fumaça distante do coração da chapada e algumas pequenas queimadas de roçados de agricultores familiares residentes na comunidade conhecida por Tesouras. No alto da Chapada ainda podem ser vistas as marcas de muitos pequizeiros queimados pelo incêndio que devastou a área no ano passado”, disse o engenheiro Josias Gomes Ribeiro, diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico (CEFET) de Divinópolis que acompanhou a reportagem.

A Chapada do Lagoão possui cerca de 5 mil hectares de área de preservação ambiental.

Trata-se de um maciço verde  formado por espécies frutíferas como o pequi e a mangaba, além de madeiras de lei como paus-terra, vinháticos, candeias, aroeiras, braúnas e jatobás. A região possui ainda 8 lagos naturais , cerca de 150 nascentes e uma grande variedade de fauna e flora típicas do cerrado. A região é ocupada por aproximadamente 400 familias.

Em 1979 um grupo empresarial paulista tentou se apoderar da reserva após adquirir legalmente 279 hectares de terra que, em um passe de mágica,  se transformaram  em 3.500, através da retificação da escritura original.

O caso foi descoberto e denunciado pelo então ambientalista Sérgio Vasconcelos. A luta para anular a escritura fraudulenta se arrastou por anos  através da mobilização da população da região, até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a fraude em 1989, anulando a escritura dos empresários que queriam plantar eucalipto na chapada.

Atualmente existe um conselho gestor para a Chapada, constituído de representantes de várias entidades da sociedade civil, como Sindicato dos Trabalhadores, Cáritas Diocesana, Visão Mundial, entre outros.

A cobiça pela chapada é grande, principalmente por interessados no plantio de eucalipto que já começam a ocupar parte da reserva . “ Já plantaram mais de 40 mil pés de eucalipto na chapada”, diz um morador.

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Fogo continua destruindo em Diamantina

Fogo continua destruindo em Diamantina
Autor do texto: Leonardo Pinheiro, Cidadão Diamantinense – 04/08/2011 – 17 horas

Após 3 dias, fogo que consumiu mais de 400 hectares do Pau de Fruta - Reserva Manancial de Águas de Diamantina - continua seu rastro de Destruição, agora rumo a Região da Fazenda Natureza e dos Marques.

Desde a última terça-feira, 02/08, a queimada de "limpeza de pasto" iniciada na margem direita da BR 367 (sentido Diamantina-Gouveia) altura do Km 600, e que tomou proporções devastadoras, consumindo boa parte da Reserva Manancial de Abastecimento de Águas de Diamantina (Pau de Fruta da COPASA), continua seu rastro de destruição, agora rumo a Fazenda Natureza e dos Marques.

Graças ao trabalho da Brigada de Incêndio da COPASA, o fogo dentro da Reserva foi controlado na tarde de ontem, 03/08, após consumir mais de 400 hectares de vegetação e ocasionar a morte de milhares de espécies (perdizes, siriemas, raposas, cobras, passarinhos, etc). A Reserva Nativa da Fazenda Altitude Máxima, com diversas nascentes, também foi salva, graças ao trabalho de combate de seus proprietários e funcionários.

Porém a queimada continua, com a força do vento, agora rumo a Fazenda Natureza e dos Marques, sem ninguém para impedir, nada de Corpo de Bombeiros, de IEF, de IBAMA, de ICMBio, IGAM, de Polícia Florestal, de Prefeitura, nada de de secretarias de meio ambiente, ONGs, de Conselhos ou qualquer outro tipo de intervenção ou ajuda.

Listei abaixo diversas mensagens que me foram encaminhadas após meu primeiro texto, as quais agradeço o apoio. Saliento a primeira delas, do Funcionário do IEF Sr. Gabriel Ávila, único que teve a coragem de se expor, prestar alguns esclarecimentos e que relata toda a dificuldade que o Orgão enfrenta em nossa região. Até entendo alguns pontos, porém não concordo com algumas questões levantadas, tais como:

a) Não entendo porque considera a área da Reserva Manancial de Água de Diamantina, o Pau de Fruta da COPASA, "Particular" uma vez que a mesma provém a toda a sociedade, um elemento fundamental e mais do que necessário. A COPASA pode até ser uma empresa de capital público/privado, mas seu serviço é essencial a todos. Além disto, a água é um bem universal e deve ser protegido a todo custo, por todos! Além disto, é dever sim dos órgãos acima listados, zelar pela fauna, flora e água em qualquer tipo de propriedade, público ou particular. Vocês como Servidores Públicos pagos pela sociedade, não podem querer se justificar que "já tem muitos parques para tomarem conta" e se eximir da responsabilidade pelo que ocorre fora deles;

b) O trabalho de conscientização escolar não é apenas função do IEF, e sim de todos as instituições acima listadas. Se cada uma delas fizesse sua parte, com certeza teríamos uma cultura e educação diferentes em nossa região. A cultura de queimadas já era relatada com pesar e preocupação por Saint Helaire, respeitado botânico francês que percorreu nossa região no século XIX e escreveu grandes relatos sobre o que encontrou;
c) Acredito que seja possível sim investigar, encontrar o local onde a queimada teve início e punir exemplarmente o responsável, basta o trabalho de perícia, mas isto não é função do IEF, e sim da Polícia Ambiental. A impunidade é o que alimenta esta prática que se repete todos os anos;

d) O IEF deve sim é buscar se aproximar dos proprietários rurais, ser parceiro, colaborador, esclarecedor. Se a fama hoje é de ser "cerceador do desenvolvimento regional" parte se deve a atuação extremamente burocrática em seus procedimentos (eu mesmo experimentei toda esta burocracia ao averbar a reserva em nossa propriedade); outra parte se deve ao carater "punitivo", ou seja, sempre que o IEF vai de encontro a algum produtor rural é para multa-lo;

e) Com relação ao Corpo de Bombeiros, talvez eles até sejam parceiros do IEF, mas não dos proprietários rurais. Em todas as vezes que eu solicitei ajuda da corporação, nunca fui atendido de forma eficiente, e esta constatação é geral junto a toda sociedade rural.

f) Faço minhas as palavras do colega Leonardo Andrade, que indaga na mensagem anexada abaixo, para que serve o Grupamento Aéreo de Combate a Incêndios de Curvelo-MG??? E mais, devido a proximidade com tantos parques (Sempre-Vivas, Biribiri, Itambé, Rio Preto, Peruaçu, Cabral) não seria mais estratégico este grupamento estar localizado em Diamantina???

Bom, enquanto fico aqui divagando, o fogo continua fora de controle e com certeza irá arder noite afora...

Postado por Fernando Gripp, no Passadiçõ Virtual, de Diamantina, às 18:17 horas, de 04.08.2011.

Diamantina: Incêndio destruiu Reserva Manancial Pau de Fruta

Diamantina: Incêndio destruiu Reserva Manancial Pau de Fruta
Autor do texto e fotos: Leonardo Pinheiro

Uma queimada para “limpeza de pasto”, iniciada ontem, 02/08, às margens da BR 367, altura do KM 600, se transformou em incêndio de grandes proporções e já destruiu mais de 400 hectares da Reserva Manancial Pau de Fruta da COPASA, da plantação de eucaliptos e da Fazenda Altitude Máxima, em Diamantina, sentido Gouveia, no Alto Jequitinhonha.
Até o inicio da tarde de ontem, o fogo estava contido do lado direito da BR 367 (sentido Diamantina-Gouveia). Quando por lá passei de carro, já havia uma equipe do Corpo de Bombeiros e outra da COPASA, ambas com contingente reduzido, combatendo o incêndio com abafadores e borrifadores. Ambas porém subestimaram o forte vento que soprava na direção do Pau de Fruta. Se naquele momento houvesse um suporte maior na margem da rodovia, com um caminhão do Corpo de Bombeiros ou Caminhão Pipa da COPASA, com certeza teriam controlado o fogo.
Sem a adequada estrutura de combate a incêndio, o fogo avançou e atravessou o asfalto, dando início a uma queimada descontrolada dentro do Manancial de abastecimento de água de Diamantina.

Com a falha das equipes do primeiro combate, a COPASA encaminhou sua brigada de incêndio e 2 Caminhões, porém foi insuficiente para conter as chamas.

Dentro da nossa propriedade, meu pai, meu irmão, eu e mais um funcionário, lutamos até a noite para salvar nossa reserva de mata nativa, o que só foi possível devido à ajuda de um dos caminhões pipa da COPASA. O que mais nos revoltou, além da inconsequente queimada de “limpeza de pasto” iniciada na região, foi que embora tenhamos ligado inúmeras vezes no telefone 193 do Corpo de Bombeiros, não obtivemos sequer um apoio neste combate.


Apenas mais tarde da noite, por volta das 19h, quando já havíamos controlado o fogo dentro da propriedade, é que apareceu uma caminhonete com dois bombeiros, perguntando se éramos nós que estávamos ligando para eles sem parar, como se estivéssemos incomodando alguém...

O Fogo continuou a queimar a Reserva Manancial Pau de Fruta a noite inteira, e hoje pela manhã, 03/08, ainda queima sem piedade, sem controle e sem combate!

Em uma cidade como Diamantina, com tantos órgãos ambientais oficiais (IBAMA, IEF, ICMBio), Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, ONGs diversas, Conselhos, Corpo de Bombeiros, é impressionante a falta de estrutura para prevenção, educação, combate a queimadas e punição aos infratores. Todos os anos é a mesma coisa, seguindo a tradição ignorante criada no passado de queimar para a limpeza de pasto, torna-se algo natural na cabeça de muitos. A queimada continua lá na região e agora desce no sentido da Rapadura, e com esta seca e ventania toda, em menos de dois dias vai alcançar o Parque do Itambé.

Aos que forem passar pela BR 367 entre Gouveia e Diamantina, ficaram chocados com a quantidade de animais mortos na pista, os quais, ao fugirem do incêndio, são atropelados pelos veículos.
Aos usuários da Trilha Verde da Maria Fumaça, tenho a relatar que aqui em Diamantina encontraram pouco verde e muita fumaça e fogo...

Postado no Passadiço Virtual, por Fernado Gripp