Subsecretário disse que até o fim deste ano terão sido entregues cerca de mil títulos em 2019, a maioria deles em municípios do Norte e do Jequitinhonha - Foto: Willian Dias
O subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Ricardo Roseno, disse nesta terça-feira (22/10/19) que praticamente todos os 853 municípios mineiros enfrentam problemas de regularização fundiária, havendo no Estado mais de 100 mil unidades agrícolas sem titulação.
Questionado por parlamentares e trabalhadores rurais sobre a demora que estaria ocorrendo nos processos de regularização no atual governo, o subsecretário disse em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que foi lançado, no último dia 2, edital de chamamento público para manifestação de municípios com demandas de novos processos para regularização fundiária.
Segundo ele, houve a adesão de 152 municípios, que no momento passam por uma etapa de priorização para definição de quais e quantos poderão ser atendidos em 2020, por meio de recursos do Tesouro Estadual. Os critérios de priorização são baseados, entre outros, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), na proporção entre população urbana e rural.
Em outra frente, o subsecretário disse que até o final deste ano terão sido entregues cerca de mil títulos em 2019, a maioria deles em municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Estes títulos referem-se a processos anteriores ao governo de Romeu Zema.
Situação do Alto Rio Pardo ainda depende de acordo
Já uma das principais reivindicações expostas na audiência, realizada na Comissão de Direitos Humanos a pedido da presidenta, deputada Leninha (PT), ainda depende de entendimentos envolvendo também a Justiça.
Trata-se de solicitação do Movimento Articulado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo (Mastro) de que seja retomada a regularização fundiária em sua área de abrangência, composta por 14 sindicatos em 14 municípios do Norte de Minas, que não estão entre aqueles que serão contemplados pelas titulações anunciadas pelo subsecretário.
Esses municípios foram alvo da Operação Grilo, deflagrada em 2012 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (MP) para apuração de fraudes em legalização de terras na região.
O subsecretário explicou que uma ação civil pública movida em função da operação paralisa processos de titulação na região, impedindo a regularização fundiária.
Para buscar uma solução, existem entendimentos entre a Advocacia Geral do Estado (AGE) e o Ministério Público, na tentativa de um acordo que possa culminar num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permitindo, assim, retomar a regularização de terras na região, explicou o gestor.
Ele disse que entendimento inicial com o MP já possibilitou ações de varredura (georreferenciamento do município como um todo) das cidades de Rio Pardo e de Santo Antônio do Retiro, no Alto Rio Pardo.
A partir daí, será feita uma análise de como esse trabalho poderá vir a ser usado para um possível processo de regularização. O objetivo é estabelecer uma estratégia piloto, com uma metodologia que depois possa ser replicada em demais municípios afetados pela Operação Grilo.
Lentidão - A presidenta da comissão classificou a regularização de terras em Minas de “lenta e comparada a ritmo de tartaruga” e insistiu que o Estado priorize a retomada das titulações na região do Alto Rio Pardo.
“A Operação Grilo prejudicou toda uma população que não tinha relação com as fraudes investigadas” afirmou Leninha.
O deputado Jean Freire (PT) endossou a deputada e acrescentou que para os trabalhadores rurais e agricultores familiares a regularização equivale, em importância, à certidão de nascimento.
Marco legal – A deputada Leninha e o deputado Doutor Jean Freire ainda criticaram o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que dispõe sobre a destinação de terras públicas e devolutas e que perdoaria dívidas de empresas arrendatárias com o Estado.
Autor do projeto, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB) disse que seu texto original não prevê esse perdão e defendeu que o processo de regularização fundiária seja desburocratizado por meio de uma nova legislação.
O subsecretário também defendeu a modernização do marco legal que rege a questão. Segundo ele, é preciso flexibilizar o processo. Como exemplo, citou que hoje somente o Estado pode atuar na regularização urbana rural, ficando os municípios restritos à regularização urbana, enquanto poderiam atuar em parceria com o Estado, por exemplo na realização de cadastros fundiários.
Trabalhadores apontam insegurança
Sem regularização, o produtor teria dificuldades de acessar políticas de financiamento e de venda de produtos da agricultura familiar - Foto: Willian Dias
A coordenadora do Mastro, Ateir Pereira da Penha Souza, afirmou que os trabalhadores rurais não foram os responsáveis pela crise atual do Estado e nem por fraudes que desencadearam a Operação Grilo.
“Sem o título, tudo se torna insegurança nas nossas vidas”, ainda desabafou Marilene Pereira, da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado (Fetaemg). Sem a terra regularizada, o produtor tem dificuldades de ser beneficiado por políticas de financimento, de acesso à água e de venda de produtos oriundos da agricultura familiar, enumerou ela.
O assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas, André Alves de Souza, acrescentou a esse rol de prejuízos ainda a dificuldade de comprovação para fins de aposentadoria como trabalhador rural.
Representando o Ministério Público, o analista de sociologia Jonas Vaz Leandro Leal apoiou o edital de chamamento público divulgado pelo subsecretário, mas pediu atenção especial aos processos que envolvam as comunidades tradicionais, para que sejam respeitadas em seus modos de vida.
Paulistanos se concentraram em frente à Fiesp, uma das entidades apoiadoras do golpe parlamentar de 2016 / Mídia Ninja
As ruas responderam com um retumbante “não” à proposta de reforma da Previdência e aos retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Durante todo o dia, os atos convocados por 12 centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo reuniram milhares de pessoas em 380 cidades de norte a sul do país, de acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), responsável pela produção do mapa abaixo (clique aqui para acessar o mapa interativo) com o levantamento dos atos que marcaram a Greve Geral em todo o Brasil.
Ao todo, segundo a central, 45 milhões de trabalhadores participaram ou foram impactados pelos atos e paralisações.
Nas capitais, a adesão dos setores de transportes, ônibus, metrôs e trens contribuiu para grande número de pessoas que foram engajadas na discussão dos temas que pautam a Greve Geral.
Na internet, a #GreveGeral liderou a lista de “assuntos do momento” do Brasil na rede social Twitter. Entre 17h e 17h20, aconteceu uma mobilização virtual – “twittaço” – contra a reforma da Previdência, com a hashtag #BrasilBarraReforma.
A Greve Geral desta sexta-feira (14) é um desdobramento da luta unitária das centrais sindicais, movimentos populares e setores progressistas pela educação pública e contra a reforma da Previdência. Os protestos dos dias 1º, 15 e 30 de maio também foram construídos a partir da união de forças democráticas.
Brasil amanheceu com rodovias bloqueadas. (Foto: Divulgação)
Atos de rua mobilizaram as principais cidades do país
Na capital paulista, 50 mil pessoas se reuniram em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e seguiram até a Praça da República, onde o ato foi o encerrado. Na concentração, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) comentou os dois episódios que marcaram a semana de Bolsonaro.
“Qual é a moral de um presidente que se aposentou aos 33 anos tem para impor goela abaixo uma reforma da Previdência como essa?”, perguntou durante o ato, que também pediu a renúncia do ministro Sérgio Moro. “Ele já era partidário quando era juiz, imagine agora que é político. Ele descumpriu a lei e prendeu quem deveria estar no lugar do Bolsonaro.”
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, discursou sobre o êxito da Greve Geral. "Várias categorias cruzaram os braços e pararam. A turma do lado de lá estava com saudade das manifestações”. Para o líder do movimento, mesmo após a modificação no texto da reforma, ainda há a necessidade de debater outros pontos. "É positivo ter tirado a capitalização e o ataque à aposentadoria rural, mas nós queremos que tire a redução da aposentadoria por invalidez e o aumento da idade mínima para aposentadoria”, argumentou.
Laurent Matalia, professor da rede municipal de São Paulo (SP), participou da manifestação na Avenida Paulista e diz que foi à manifestação porque a Previdência é garantia de uma velhice minimamente digna. "Tento convencer muitos colegas que não compreenderam ainda que isso é uma bomba-relógio que vai estourar depois. O Brasil bem ou mal dá alguma dignidade para quem trabalhou toda uma vida, e eles estão querendo destruir isso", explicou o professor que não foi trabalhar nesta sexta (14).
A ex-metalúrgica Antônia Tiossi diz que foi à manifestação defender seu país. "O Brasil está muito triste. Primeiro fizeram uma campanha de ódio, agora uma campanha de tristeza com essa reforma que não é uma reforma é acabar com a Previdência. Os mais prejudicados serão os mais jovens e os menos favorecidos", afirmou.
No Rio de Janeiro (RJ), a manifestação se concentrou na região da Candelária e percorreu o centro; houve repressão policial. (Foto: Clívia Mesquita)
Além da capital paulista, tarde e noite de Greve Geral teve atos registrados em pelo menos outras 13 capitais de todas as regiões.
Em Belo Horizonte, mais de 250 mil pessoas participaram da passeata, que saiu da Praça Afonso Arinos e percorreu as ruas do Centro até a Praça da Estação.
Paralisaram as atividades nesta sexta-feira (14), os bancários, dos setores público e privado (Belo Horizonte, Juiz de Fora e região), servidoras e servidores da educação (municipais, estaduais e federais), da saúde, servidores públicos municipais, trabalhadoras e trabalhadores da Copasa (água e saneamento), da área de processamento de dados (Serpro, Dataprev, Prodabel e Prodemge), metalúrgicos, petroleiros, Correios, eletricitários, economistas, professores e estudantes.
As mobilizações não se limitaram ao ato. Na BR-040, em Congonhas, na região Central, as duas pistas – sentido BH e Rio de Janeiro – foram completamente interditadas por manifestantes desde o início da manhã. Nas primeiras horas da manhã. Por volta das 6h50, a BR-381, em Betim, na Grande Belo Horizonte, foi paralisada por manifestantes. O protesto parou o trânsito por uma hora. Estudantes também trancaram a Avenida Antônio Carlos, também pela manhã, próximo à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Houve paralisação, também, na Linha Verde, próximo à Cidade Administrativa, sede do governo estadual. Em Ouro Preto, diversos sindicatos, movimentos e organizações populares começam o dia parando a garagem da Transcotta e dialogando com os trabalhadores.
Em Salvador (BA), 2.700 ônibus do sistema municipal de transporte não saíram das garagens, sendo que o serviço é utilizado diariamente por mais de 1,3 milhões de soteropolitanos. Durante a manhã houve passeata na capital, da Rótula do Abacaxi até o Iguatemi, e durante a tarde o ato que reuniu cerca de 70 mil manifestantes, do Campo Grande à Praça Castro Alves, mesmo com a paralisação dos rodoviários por 24 horas, e apenas o funcionamento do metrô e vans.
No Recife (PE), o ato público se caracterizou como um grande ponto de confluência das mobilizações da Greve Geral que parou o Brasil nesta sexta-feira (14). Milhares de pessoas se concentraram no centro da capital pernambucana, entre elas estava a professora aposentada Maria do Socorro que, aos 72 anos, foi às ruas defender um direito que ela já teve acesso, o da aposentadoria. “Estamos sendo atacados da forma mais vil, querem tirar nosso direito de descansar na velhice”, afirma.
Nilza Gomes, que também participou da mobilização, se declara veementemente contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Eles ainda querem nos enganar chamando de 'Nova Previdência'. A previdência não é nova. Ela é um direito nosso já garantido”, diz.
Greves e manifestações ocorreram nas principais cidades, com a participação dos trabalhadores do campo. Nos Campos Gerais, cerca de 1.200 pessoas participaram da manifestação na cidade Ponta Grossa. Em Londrina, o ato unitário teve cerca de três mil pessoas e paralisação do principal terminal de ônibus da cidade. Foz do Iguaçu registrou sete mil manifestantes e Cascavel, na região Oeste do estado, cerca de 2 mil pessoas.
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, os organizadores da Greve Geral afirmam que cerca de 80 mil pessoas compareceram na manifestação ocorrida nesta tarde. Inicialmente, a concentração do ato aconteceu nas redondezas do Shopping Midway Mall e, depois, manifestantes caminharam até o Natal Shopping, localizado no bairro de Candelária.
Na capital paranaense, Curitiba, estudantes, professores e demais grevistas mobilizaram 6 mil pessoas em ato iniciado às 18h, a partir da praça Santos Andrade. O dia foi repleto de atividades e, no final da manhã, havia ocorrido concentração de servidores e professores em frente ao palácio do governo. Às 14h, houve caminhada dos sindicatos pelo centro da cidade.
"Estamos marcando uma página importante na defesa dos nossos direitos, na defesa de um Brasil que seja um país para a maioria do seu povo, e não esse Brasil do governo federal", avaliou o professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato.
No interior do estado, houve mobilizações em Maringá (10 mil), Cascavel (2 mil), Londrina (3 mil), Ponta Grossa (1,2 mil), Araucária (mil), Foz do Iguaçu (7 mil) e Toledo (500 manifestantes).
O dia de Greve Geral foi marcado por passeatas e mobilizações contra a reforma da Previdência em todo o estado do Rio de Janeiro. No final da manifestação que reuniu cerca de 100 mil pessoas no Centro do Rio, segundo os organizadores, a Polícia Militar dispersou trabalhadores e estudantes lançando bombas de gás lacrimogêneo.
Durante a manifestação no Centro do Rio, trabalhadores e estudantes entoaram palavras de ordem contra as mudanças nas regras da aposentadoria que poderão afetar a parcela da população mais pobre do país: “Eu não abro mão da Previdência e nem da educação”, “Pisa ligeiro, quem mexeu com a Previdência atiçou o país inteiro”, e “A nossa luta unificou é estudante junto com trabalhador”.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participou das manifestações em todos as regiões brasileiras. Em Pernambuco, o dirigente nacional Jaime Amorim disse ao Brasil de Fato que o país ainda está tentando se recuperar do golpe contra a democracia e o Estado Democrático de Direito, pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Na análise de Amorim, o sentimento de antipetismo e o ódio criado pela elite fez a população identificar como opção o governo autoritário de Bolsonaro. “Agora, a população está acordando, está vendo que há um grande risco de a gente retroceder na construção da Democracia, da soberania nacional e do país nação”, disse.
Em Rondônia, os atos de rua reuniram 3 mil manifestantes na capital Porto Velho, 150 em Ariquemes, 100 em Guajará-Mirim, 200 em Jaru, 500 em Ouro Preto, 200 em Ji-Paraná, 200 em Rolim de Moura e 300 em Vilhena.
No Largo do Zumbi, em Porto Alegre (RS), trabalhadores e estudantes encerraram a noite com uma votação simbólica por adesão a novas paralisações contra reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Repressão
As manifestações foram alvo de repressão policial em algumas cidades do país.
Em São Paulo, um ato pela manhã na Universidade de São Paulo (USP), com participação majoritária de estudantes, professores e servidores públicos, foi dissolvido com balas de borracha e bombas jogadas por policiais militares.
À tarde, manifestantes também relataram violência das forças de segurança do Estado, que tentavam dispersar o ato, na altura da Consolação e da Praça Roosevelt. A PM ainda não se pronunciou sobre o caso.
Ainda de acordo com o sindicato, não há motivos para uma acusação de flagrante de qualquer tipo de crime. A audiência de custódia, para saber se eles vão aguardar o julgamento em liberdade ou presos, vai acontecer neste sábado, dia 15.
Em Araucária, no Paraná, a guarda municipal atacou com balas de borracha o protesto de trabalhadores na BR 426, na região metropolitana de Curitiba, perto da refinaria Presidente Getúlio Vargas. Três pessoas ficaram feridas e foram levados para um hospital. Um agricultor do MST foi atingido no rosto.
Na Paraíba, um policial foi filmado dando um tapa no rosto de um estudante, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Ao Brasil de Fato, o estudante agredido contou que manifestantes faziam piquete em frente à empresa de Call Center A&C, quando um dos trabalhadores da empresa chegou e eles ficaram segurando a pessoa para ela não entrar no prédio, por conta da greve. Então um policial militar chegou gritando, dizendo para "acabar logo com essa porra".
Manhã foi de atos, trancamento de rodovias e paralisações de categorias
A Greve Geral desta sexta começou cedo para as centrais sindicais, para o MST e o MTST, que bloqueou vias em São Paulo e também organizou ações em terminais de ônibus. Ao todo, de acordo com o movimento, foram 16 intervenções. Por volta das 7h, os sem-teto fecharam a avenida Hélio Schimidt, que dá acesso ao Rodoanel, na altura de Guarulhos (SP), impedido a chegada até o aeroporto. A Polícia Rodoviária Federal tentou impedir o travamento da via avançando com os carros em dire~çao os manifestantes. Não houve feridos.
Todas as ações do MTST começaram às 7h. A mais volumosa foi na Ponte João Dias, zona sul de São Paulo, que ocupou todas as faixas da via no sentido centro. Os manifestantes marcharam e seguravam uma faixa que dizia: “Não à reforma da Previdência”.
No Terminal Ferrazópolis, na entrada pela avenida Faria Lima, em São Bernardo do Campo, os militantes do movimento fecharam o acesso ao local. Na zona norte da capital paulista, na avenida Corredor, eles também marcharam e travaram as vias. Na zona leste, o MTST ocupou a Radial Leste e seguiu em marcha até o Metrô Itaquera, que estava fechado por conta da adesão dos metroviários à Greve Geral. No local, há também um terminal de ônibus, que permanecia inativo. Por volta das 10h, os manifestantes dispersaram.
Até as 13 horas, mais de 300 cidades de todos os estados haviam registrado protestos. Das 27 capitais, 19 tiveram o sistema de ônibus afetado pela mobilização. Outras oito não tiveram interrupção no transporte coletivo por ônibus, mas registraram bloqueios de ruas ou estradas por manifestantes, ou tiveram paralisação parcial no metrô.
Organizaram paralisações trabalhadores de portos como o de Pecém no Ceará; refinarias, como Recap em Mauá e Abreu e Lima em Pernambuco; indústria metalúrgica, como Volks e Mercedes em São Bernardo; energia; bancários em São Paulo e no ABC; pessoal da Saúde; Eletricitários; Correios no Rio e São Paulo; e universidades como UFRJ, UFSC, UFAL, UFBA e UFCG.
Além das paralisações, a manhã desta sexta (14) foi marcada por dezenas de atos em todo país, organizados por movimentos populalres como o MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barreiras (MAB) e Marcha Mundial das Mulheres, com interdições de rodovias e avenidas.
Na cidade de São Paulo, ocorreram bloqueios na avenida 23 de Maio, no elevado João Goulart, na USP e em Sapopemba, entre outros pontos. No estado foram registrados atos em São Bernardo, Diadema, Campinas, Bauru, Itapeva, Sorocaba, Vinhedo, Taubaté e Presidente Prudente.
Houve bloqueios ainda em Santa Catarina (Florianópolis e Chapecó), Alagoas (Maceió), Paraná (Araucária, Francisco Beltrão, Cascavel e Pato Branco), Pará (Belém e Eldorado doas Carajás), Pernambuco (em várias rodovias do entorno de Recife e outros pontos do estado, como Aliança, Jaboatão, Gravatá, Pesqueira e Caruaru), em Minas Gerais (Ouro Preto, Juiz de Fora, Congonhas e BH), Rio de Janeiro (Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes), Sergipe (Aracaju e Monte Alegre), Rio Grande do Norte (Natal, Extremoz e João Câmara); em vários pontos na Paraíba; na Bahia (Barreiras, Catités, Santo Antonio de Jesus, Salvador); no Maranhão (São Luís), no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Eldorado do Sul), em Rondônia (Jaru) e em Goiás (Goiânia).
“Acabar com a Previdência para colocar a capitalização e vender nos bancos é o que o governo quer. As centrais sindicais não vão discutir a retirada de direitos. A mudança do relator não ajudou. Ela continua retirando os direitos. A proposta do Bolsonaro e do Guedes é tão ruim que o relator para fazer pior tinha que fazer muita força. Queremos a Previdência geral, ampla e pública. Queremos melhorá-la e a proposta é só para pior”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT, ao fazer um balanço das atividades.
“A despeito de ter tirado o que era muito escandaloso que era desconstitucionalização e a capitalização, mantém todas as crueldades contra as mulheres, o aumento do tempo de contribuição, a idade mínima de 65 anos e 62 anos, como se o povo começasse a trabalhar depois dos 30 anos, como acontece com os deputados. O povo brasileiro e a classe trabalhadora ainda tem muita luta para fazer”, asseverou.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou em nota, que o legado deixado por Pedro Parente à frente da presidência da Petrobrás foi o desmonte da estatal, a entrega do pré-sal às multinacionais, o encarecimento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, políticas que resultaram na paralisação nacional dos caminhoneiros que levou o desabastecimento à todas as regiões do país.
"Desde que o nome de Pedro Parente foi cogitado para assumir a presidência da Petrobrás, a FUP se posicionou, alertando a sociedade brasileira para os riscos da empresa passar a ser administrada pelo mercado financeiro e não mais pelo Estado. Em carta aos acionistas e ao Conselho de Administração, os petroleiros deixaram claro que o passado de improbidades de Pedro Parente como gestor público não o qualificava para o cargo e denunciaram o Teste de Integridade ao qual foi submetido", diz o texto.
"Parente assumiu a Petrobrás desdenhando do Pré-Sal, principal ativo da companhia. Logo em seguida, passou a defender enfaticamente o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) para abrir a operação do Pré-Sal para outras petrolíferas" e assumiu pessoalmente o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, reduziu drasticamente os investimentos da Petrobrás e iniciou a maior privatização da história da empresa".
"Em outubro de 2016, Parente anunciou ao mercado a nova política de reajustes dos derivados nas refinarias, estabelecendo a paridade de preços com o mercado internacional, sem qualquer mecanismo de proteção para o consumidor. A FUP denunciou que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o País estaria refém das crises internacionais de petróleo", ressalta a nota da FUP.
Esse é o legado desastroso da gestão Pedro Parente, que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando desde 2016. Por isso, a greve dos petroleiros para baixar os preços do gás de cozinha e dos derivados teve como um dos eixos principais sua saída do comando da Petrobrás e mudanças estruturais na gestão da empresa. Essa luta só está começando. Que fique claro para os próximos gestores que o principal acionista da Petrobrás é o povo brasileiro e não o mercado", finaliza o texto.
Leia a íntegra da nota.
Desde que o nome de Pedro Parente foi cogitado para assumir a presidência da Petrobrás, a FUP se posicionou, alertando a sociedade brasileira para os riscos da empresa passar a ser administrada pelo mercado financeiro e não mais pelo Estado. Em carta aos acionistas e ao Conselho de Administração, os petroleiros deixaram claro que o passado de improbidades de Pedro Parente como gestor público não o qualificava para o cargo e denunciaram o Teste de Integridade ao qual foi submetido.
Dito e feito. Parente assumiu a Petrobrás desdenhando do Pré-Sal, principal ativo da companhia. Logo em seguida, passou a defender enfaticamente o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) para abrir a operação do Pré-Sal para outras petrolíferas, acabando com a exclusividade da Petrobrás e sua participação mínima de 30% nos consórcios.
Arrotou para o mercado que não admitiria indicações políticas na empresa, mas já chegou rodeado de apadrinhados. Passou a gerir a Petrobrás com a ajuda de executivos da concorrência, que ganharam acesso livre às informações estratégicas da companhia, enquanto os trabalhadores eram submetidos a medidas policialescas.
O desmonte só estava começando. Pedro Parente assumiu pessoalmente o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, reduziu drasticamente os investimentos da Petrobrás e iniciou a maior privatização da história da empresa.
Em outubro de 2016, Parente anunciou ao mercado a nova política de reajustes dos derivados nas refinarias, estabelecendo a paridade de preços com o mercado internacional, sem qualquer mecanismo de proteção para o consumidor. A FUP denunciou que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o País estaria refém das crises internacionais de petróleo.
Não satisfeito, Pedro Parente assumiu o compromisso com "a não garantia integral do abastecimento do mercado brasileiro por entender que, em sua lógica de negócios, há a previsão do ingresso de mais agentes para o atendimento total da demanda", como revela o estudo do Ministério de Minas e Energia, Combustível Brasil.
A redução das cargas das refinarias, a reestruturação dos efetivos de trabalhadores e a entrada em massa no País das importadoras de combustíveis davam as pistas do que estava por vir: o projeto de privatização do parque de refino e da logística de distribuição de derivados.
As digitais de Pedro Parente estão também entranhadas no processo de desindustrialização, agravada pelo fim da política de conteúdo local, uma das mais perversas ações deste governo. Ele atuou diretamente para reduzir a pó a indústria naval brasileira, ao passar a encomendar no exterior as plataformas e equipamentos dos campos do Pré-Sal.
Enquanto o mercado aplaudia o esfacelamento da Petrobrás como medida necessária para reduzir a dívida da empresa, Parente em troca beneficiava o sistema financeiro, que recebeu cerca de R$ 250 bilhões nesses dois anos em que esteve à frente da empresa. Garantiu também mais de R$ 11 bilhões aos fundos abutres norte-americanos, que se refastelaram com o acordo que ele costurou pessoalmente.
Esse é o legado desastroso da gestão Pedro Parente, que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando desde 2016. Por isso, a greve dos petroleiros para baixar os preços do gás de cozinha e dos derivados teve como um dos eixos principais sua saída do comando da Petrobrás e mudanças estruturais na gestão da empresa.
Essa luta só está começando. Que fique claro para os próximos gestores que o principal acionista da Petrobrás é o povo brasileiro e não o mercado.
Setubinha, no Vale do Mucuri, no nordeste de Minas, um dos municípios mais pobres do estado, foi palco de uma importante ação do Governo de Minas Gerais. 97 posseiros do município receberam o tão esperado título de propriedade rural. A entrega é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembra que, desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram emitidos mais de mil títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011.
“Entre 2011 e 2014, em todo o estado foram entregues 50 títulos. Só nesta cerimônia estamos entregamos quase 100 títulos., o que demonstra o nosso compromisso com a democratização do acesso à terra”, disse o secretário, durante a entrega, realizada nessa segunda-feira (3/7) na quadra poliesportiva da cidade.
O deputado estadual Jean Freire (PT-MG), único deputado presente ao evento, disse que aquele titulo da terra era uma verdadeira Certidão de Nascimento par ao agricultor familiar beneficiado que teria, a partir daquele momento, a facilidade de acesso ao crédito bancário, à assistência técnica institucional e outros benefícios de políticas públicas.
Projeto 10envolver
Setubinha é o primeiro município do “Projeto 10envolver” a receber o título de propriedade rural. A atividade é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, idealizadora do projeto.
O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário.
“No munícipio de Setubinha, 70% da população mora na zona rural”, afirma a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alcione Maria Lopes.
O coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), professor Leonel Pinheiro, destacou o trabalho de parceria para a regularização fundiária rural. “Hoje é dia de festejar e parabenizar o Governo do Estado e também o papel do projeto nesta caminhada”, disse.
O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, com a Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.
Cidadania no Campo
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dos 36 sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, pelo menos 33 decidiram voltar ao trabalho. Greve durou 12 dias e atrasou envio de correspondências.
Foto: divulgação
Caminhões foram impedidos de entrar e de saír de centro de operações dos Correios
A maioria dos sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios decidiu acabar com a greve e voltar ao trabalho nesta segunda-feira (8), às 22h. A greve dos Correios começou no dia 26 de abril, às 22h, e durou 12 dias.
Segundo comunicado dos Correios, dos 36 sindicatos que representam a categoria pelo menos 33 decidiram pelo fim da paralisação - 12 deles emassembleia na sexta-feira(5) e 17 em reuniões nesta segunda-feira (8).
Os únicos locais em que a greve continua são no estado de Santa Catarina e na região de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
O sindicato que representa os trabalhadores do Acre fará sua assembleia para avaliar pelo fim ou continuidade da greve nesta terça-feira (9).
Mutirão
Segundo os Correios, os funcionários que voltaram ao trabalho na última sexta-feira fizeram um mutiração para despachar as entregas atrasadas durante o fim de semana.
"No fim de semana (6 e 7), houve mutirão em todo o país. A iniciativa envolveu cerca de 12 mil trabalhadores, que triaram (prepararam para entrega) 14,4 milhões de cartas e encomendas e entregaram 5,7 milhões de objetos", afirmaram os Correios, em comunicado.
Guilherme Campos, presidente dos Correios, afirmou em abril que demissão de concursados estava em pauta (Foto: Agência Brasil)
Crise
Na negociação, os Correios voltaram atrás da decisão de suspender as férias dos trabalhadores. Eles também prometeram não judicializar a questão do plano de saúde, enquanto o tema estiver sob mediação do Tribunal Superio do Trabalho (TST).
Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.
Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.
Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.
Os Correios planejam também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos. Segundo os Correios, o fechamento dessas agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos.
No dia 20 de abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados está na pauta e vem sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.
Na última quinta-feira (4), no entanto, foi anunciada a escolha da organizadora do próximo concurso dos Correios para as áreas de saúde, segurança e engenharia para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho júnior, técnico de segurança do trabalho júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro de segurança do trabalho júnior e médico do trabalho júnior. O número de vagas e salários não foram divulgados.
O último concurso dos Correios foi realizado em 2011 para 9.100 vagas.
