Coronavírus: Assembléia Legislativa proíbe entrada de visitantes por tempo indeterminado

A partir de segunda-feira, apenas deputados, funcionários e jornalistas terão acesso ao prédio

Foto: arquivo

A vedação da entrada de visitantes altera o cotidiano da Assembleia, sempre repleta de cidadãos que visitam os gabinetes dos deputados

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou, na quinta-feira, 12.03, uma série de medidas preventivas para tentar conter o avanço do coronavírus. Em entrevista coletiva, o presidente do Legislativo mineiro, Agostinho Patrus (PV), comunicou a restrição do acesso de visitantes às dependências da Casa, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A medida, válida por tempo indeterminado, começa a vigorar na próxima segunda-feira.

Mesa diretora da Câmara durante coletiva à imprensa.

“Nós da Mesa Diretora da Assembleia definimos algumas medidas que achamos importantes, para dar nossa contribuição para que o vírus não se propague ainda mais no nosso estado. Vamos tomar algumas medidas de restrição de público. Entre elas, a restrição da entrada de visitantes na Casa. Será autorizada a entrada dos servidores, terceirizados, da imprensa e dos deputados”, disse o parlamentar. 

A vedação da entrada de visitantes altera o cotidiano da Assembleia, sempre repleta de cidadãos que visitam os gabinetes dos deputados e também acompanham o trabalho do Legislativo. A participação popular ocorrerá apenas por meio das redes sociais oficiais da Casa. Segundo o presidente, as reuniões seguirão sendo transmitidas pela TV Assembleia e pela internet.

“Vamos deixar de realizar todos os eventos que já estão ou, porventura, pudessem ser agendados no interior de Minas. As audiências públicas marcadas para a Assembleia a partir de segunda-feira não poderão contar com visitantes ou convidados. Estará restrita a presença nas galerias do plenário e das comissões, diminuindo, assim, o número de presenças na Casa”, explicou Patrus.

  

As atividades diárias da Assembleia também serão reduzidas, ficando restritas a reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e comissões. O Legislativo também proibiu viagens de servidores para países alcançados pela pandemia de coronavírus, conforme lista emitida pelo Ministério da Saúde. De acordo com o presidente da Assembleia, as mudanças não alteram a tramitação de projetos ou outros trabalhos legislativos.

  

“Os prazos continuam correndo da mesma forma. Os tempos de realização de reuniões e protocolos de emenda continuam iguais. Não vamos afetar em nada o funcionamento da Casa. É fundamental que ela continue a funcionar. Pior seria se tivéssemos daqui 15 ou 20 dias um número grande de parlamentares infectados, que não pudessem votar ou trazer seus discursos, opiniões ou pontos de vista a respeito dos projetos”, afirmou.

Fonte: Estado de Minas

Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios do Vale

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em um total de 16 municípios, nas cinco regiões do país. 

As portarias foram publicadas nas edições de 19.02 e 20.02, no Diário Oficial da União (DOU). Metade das cidades estão localizadas em Santa Catarina, estado que sofreu com tempestades durante o mês de janeiro.

O reconhecimento de situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos federais para recuperação após os danos causados pelas chuvas. As cidades catarinenses que estão na lista são Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Gaspar e Penha, Coronel Martins, Bom Retiro e Sangão.

O restante dos municípios está dividido entre as outras quatro regiões do país. No Nordeste, Frei Paulo (SE) e Icapuí (CE) estão em situação de emergência. No caso do município sergipano, causada pela estiagem. Já Icapuí sofre o impacto do avanço do mar, que ultrapassa áreas de aterramento dos postes de iluminação e aumenta o risco de queda da estrutura. A prefeitura chegou a decretar calamidade pública em quatro praias: Barrinhas, Barreiras da Sereia, Peroba e Redonda.

No Norte, foi reconhecido a situação de emergência no município de Marabá (PA) em razão das inundações causadas pelas chuvas. No Centro-Oeste estão na lista Nova Roma (GO) e Eldorado (MS), também em função das chuvas e enxurradas. No Sudeste, Ponto dos Volantes (MG), Cachoeira de Pajeú (MG) e Mariápolis (SP) estão na mesma situação. 

Os dois municípios mineiros, localizadas no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, foram afetadas pela seca. 

Já o município paulista também está em situação de emergência após as fortes chuvas.

Fonte: Agência Brasil

Febre Amarela: Situação de Emergência em 94 municípios das regiões da Grande BH, Ponte Nova e Itabira

Governo de Minas decreta situação de emergência em Saúde Pública regional devido à febre amarela

Decreto tem o objetivo de facilitar e agilizar a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento da doença20 de Janeiro de 2018 , 15:27. Publicado no site da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

O Governo de Minas Gerais publicou, neste sábado (20/01), decreto que declara Situação de Emergência em Saúde Pública Regional, pelo período de 180 dias, em razão do registro de casos prováveis de Febre Amarela no Estado. 

O decreto garante a tramitação em caráter de urgência de todos os procedimentos relacionados à referida situação de emergência em saúde pública regional. Para ver o decreto na íntegra, clique aqui.

O que muda?

A publicação do decreto tem o objetivo de facilitar e agilizar a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento da doença.

Dessa forma, a partir de agora, os municípios que integram a área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova poderão adquirir insumos e materiais, bem como contratar por tempo determinado serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, sem a necessidade de realizar licitação.

Crédito: Agência Brasil / Reprodução.

Sala de Situação

O documento decreta, ainda, a reabertura da Sala de Situação, com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e as ações previstas no plano de enfrentamento da doença e favorecer o uso de informações para a tomada de decisões, além de contribuir para a transparência acerca das ações desenvolvidas na área da saúde, em regiões com incidência de febre amarela.

Criada em 2017 e coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Sala de Situação contará também com representantes da Secretaria de Estado de Governo, do Gabinete Militar do Governador (representado pela sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Febre Amarela no Estado

Desde o início do 2º período de monitoramento da Febre Amarela, que vai de julho de 2017 a junho de 2018, foram confirmados 22 casos de Febre Amarela em Minas Gerais, sendo que 16 evoluíram para óbito.

O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG, Rodrigo Said, explica que desses 22 casos confirmados da doença, 17 foram registrados em municípios da Região Metropolitana, o que corresponde a 77% dos casos nessa região.

“Apesar de uma redução significativa de casos confirmados, quando comparados ao mesmo período da transmissão anterior, podemos classificar como um surto localizado na Região Metropolitana devido à concentração dos casos e o número baixo de notificações em períodos anteriores nessa região”, afirma Rodrigo Said.

Ações de enfrentamento à Febre Amarela

As ações de prevenção e controle da Febre Amarela estão sendo desencadeadas nos municípios afetados e limítrofes, mesmo sem confirmação laboratorial.

Dentre as ações desenvolvidas pela SES-MG nas localidades, destacam-se a intensificação da vacinação de rotina, conforme o Calendário Básico de Vacinação, intensificação da vigilância de epizootias de primatas não humanos (morte de macacos), investigação entomológica (de insetos) e vigilância laboratorial das síndromes febris icterohemorrágicas (SFIHA).

Crédito: Agência Brasil / Reprodução.

Diante da ocorrência de casos humanos ou epizootias (morte de macacos) pela doença em determinada região, a determinação da SES-MG é de que a intensificação vacinal seja iniciada imediatamente, casa a casa, com verificação do Cartão de Vacinação, devendo ser realizada prioritariamente nos domicílios e Peri domicílios dos casos suspeitos, sendo estendida por todo o município.

Somado a isso, a SES-MG tem emitido alertas e realizado reuniões para discussão da situação com as regionais de saúde e municípios do estado.

Vacinação

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça que a medida mais importante para prevenção e controle da Febre Amarela é a vacinação. Por este motivo, toda a população que reside ou que se desloque para regiões silvestres, rurais ou de mata de áreas com recomendação de vacina (ACRV), deve se imunizar no Posto de Saúde mais próximo de sua casa.

Pessoas com mais de 59 anos deverão consultar a equipe de saúde para avaliação do benefício desta imunização, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nesta faixa etária e as contraindicações. Da mesma forma, as gestantes deverão consultar a equipe médica para que esta avalie as contraindicações.

A vacina contra Febre Amarela está disponível, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as unidades de saúde, e deve ser administrada pelo menos 10 dias antes do deslocamento para áreas de risco.

• Clique aqui e tire suas dúvidas sobre a Febre Amarela.

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Seca: 59 municípios do Jequitinhonha e Mucuri estão em situação de emergência

151 municípios de Minas estão em situação de emergência

59 dos municípios estão nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Foto: Gazeta de Araçuai

Córrego São Domingos em Virgem da Lapa, antes perene, há anos não corre mais.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, no dia 25.07.17, situação de emergência, por causa da seca, de 151 municípios de Minas Gerais, localizados nas regiões Norte, Noroeste e nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. A partir do reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.

Segundo o diretor regional da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) no Norte de Minas, José Barbosa Filho, a situação das cidades localizadas nas regiões de clima semiárido é a mais grave. “Quase todos os rios secaram e estamos pedindo socorro para os governos estadual e federal para vencermos essa seca”, afirma Barbosa Filho, que também é prefeito de Catuti, cidade localizada próxima à divisa com o Estado da Bahia.

Caminhões pipa levam água para moradores da zona rural.

 

As principais demandas dos prefeitos das cidades atingidas são condições para perfurar mais poços artesianos, caminhões pipa que possam abastecer melhor os moradores da zona rural e distribuição de cestas básicas para minimizar o problema de quem não consegue produzir ou trabalhar. “Em Catuti, o Exército entrega, por semana, 20 litros de água por habitante. As pessoas têm que andar cerca de 500 metros para conseguir pegar água”, afirma.

 

Barbosa Filho diz ainda que a seca vem se agravando nos últimos seis anos, mas chegou ao seu auge no ano de 2017. “Até mesmo os municípios maiores da região, como Montes Claros, estão passando por rodízio de água”.

 

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR). Após análise, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

  Sem previsão de chuva

 

Maioria dos municípios do Vale do Jequitinhonha está em situação de emergência

 

  As regiões localizadas ao norte de Minas costumam ter índices pluviométricos já baixos, especialmente naquelas onde o clima semiárido é predominante. Mas nos dois últimos anos, o volume de chuvas ficou ainda menor devido à influência do fenômeno climático El Niño, de acordo com o metereologista Heriberto dos Anjos, do instituto TempoClima PUC Minas.

 

“Estivemos sob influência do El Niño nos dois últimos anos e esse fenômeno provoca secas severas na região Nordeste e chuvas abundantes no Sul do país. A seca é válida também para o Norte de Minas, que é uma região semiárida”, afirma o metereologista.

 

Como o El Niño está neutro este ano, a perspectiva é de temperaturas mais amenas durante a primavera. Até outubro, as chances de chuvas nas regiões ao norte do Estado são muito pequenas, mas pode chover de forma mais satisfatória a partir de novembro, dessa vez sem a interferência do fenômeno climático.

Municípios dos Vales do Jequitinhonha 
e Mucuri em Situação de Emergência:

N.	Município
01	Almenara - Vale do Jequitinhonha
02	Araçuaí - Vale do Jequitinhonha
03	Aricanduva - Vale do Jequitinhonha
04	Bandeira - Vale do Jequitinhonha
05	Berilo - Vale do Jequitinhonha
06	Botumirim – Jequitinhonha - norte de Minas
07	Cachoeira do Pajeú -  Vale do Jequitinhonha
08	Caraí – Vale do Mucuri
09	Carlos Chagas – Vale do Mucuri
10	Catuji – Vale do Mucuri
11	Chapada do Norte - Vale do Jequitinhonha
12	Comercinho - Vale do Jequitinhonha
13	Coronel Murta - Vale do Jequitinhonha
14	Cristália – Jequitinhonha - norte de Minas
15	Divisa Alegre - Vale do Jequitinhonha
16	Divisópolis - Vale do Jequitinhonha
17	Felisburgo - Vale do Jequitinhonha
18	Francisco Badaró - Vale do Jequitinhonha
19	Franciscópolis – Vale do Mucuri
20	Frei Gaspar  - Vale do Mucuri
21	Fronteira dos Vales – Vale do Mucuri
22	Gouveia - Vale do Jequitinhonha
23	Grão Mogol – Jequitinhonha - norte de Minas
24	Itamarandiba - Vale do Jequitinhonha
25	Itaobim - Vale do Jequitinhonha
26	Itinga - Vale do Jequitinhonha
27	Jacinto - Vale do Jequitinhonha
28	Jenipapo de Minas - Vale do Jequitinhonha
29	Joaíma - Vale do Jequitinhonha
30	Jordânia - Vale do Jequitinhonha
31	José Gonçalves de Minas - Vale do Jequitinhonha
32	Josenópolis – Jequitinhonha - Norte de Minas
33	Ladainha – Vale do Mucuri
34	Leme do Prado – Vale do Jequitinhonha
35	Machacalis – Vale do Mucuri
36	Mata Verde - Vale do Jequitinhonha
37	Medina - Vale do Jequitinhonha
38	Monte Formoso - Vale do Jequitinhonha
39	Nanuque – Vale do Mucuri
40	Novo Cruzeiro - Vale do Jequitinhonha
41	Novo Oriente de Minas – Vale do Mucuri
42	Olhos D’Água – Jequitinhonha -norte de Minas
43	Padre Carvalho – Jequitinhonha – norte de Minas
44	Padre Paraíso - Vale do Jequitinhonha
45	Pedra Azul - Vale do Jequitinhonha
46	Ponto dos Volantes –Vale do Jequitinhonha
47	Poté – Vale do Mucuri
48	Rio do Prado - Vale do Jequitinhonha
49	Rubelita – Jequitinhonha – norte de Minas
50	Salinas – Jequitinhonha – norte de Minas
51	Salto da Divisa – Jequitinhonha – norte de Minas
52	Santa Cruz de Salinas – Jequitinhonha – norte de Minas
53	Santa Maria do Salto - Vale do Jequitinhonha
54	Santo Antônio do Jacinto - Vale do Jequitinhonha
55	Senador Modestino Gonçalves - Vale do Jequitinhonha
56	Setubinha - Vale do Jequitinhonha
57	Taiobeiras – Jequitinhonha - Vale do Jequitinhonha
58	Turmalina - Vale do Jequitinhonha
59	Veredinha – Vale do Jequitinhonha

  

Para ver a lista completa de municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, clique aqui.

 Fonte: Hoje Em Dia