sexta-feira, 12 de junho de 2020

Araçuaí: Drª Rita é pré-candidata a prefeita pelo PT

Rita Capdeville no Movimento "A UFVJM é nossa!". Momento de entrega de doação do terreno para construção do campus da UFVJM, em Araçuaí. Na foto, a doadora do terreno D. Terezinha Miranda, o então reitor Pedro Ângelo, o prefeito Armando Paixão, vice-prefeita  Rita Capdeville, deputado federal Reginaldo Lopes, então prefeito de Francisco Badaró, professor Sérgio, e o diretor do IFNMG, João Mota. Em fevereiro de 2014.

Entrevista – Vice-prefeita de Araçuaí, Draª Rita Capdeville

A médica pediatra e vice-prefeita de Araçuaí, Rita Capdeville concedeu uma entrevista ao Blog do Banu, fazendo um balanço do seu trabalho como vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, enfrentando o coronavírus. Apresentou alguns desafios para uma próxima gestão municipal. Ela colocou seu nome à disposição do PT de Araçuaí como pré-candidata a prefeita. 
Embora seja filiada recente ao partido, Rita tem uma histórico de lutas junto ao PT, desde 2004, quando se mudou pro Vale. Inicialmente, em Itaobim. Depois, Araçuaí. Participou de campanhas municipais do PT, desde então, como também das disputas estaduais e nacionais, apoiando a reeleição de Lula, eleição e reeleição de Dilma, assim como na campanha eleitoral de 2018.    

Blog do Banu -  Você poderia se apresentar?
Dra. Rita Capdeville - Sou médica pediatra, formada pela UFMG. Fiz Internato Rural, em Itaobim, onde trabalhei por 3 anos e meio depois de formada. Fui Secretária de Saúde de Araçuaí, de novembro de 2017 a 03/06/2020. Vice-prefeita nos dois mandatos, 2013-2016 e 2017-2020, junto com Armando Jardim Paixão.  Sou casada há 29 anos com o médico Jansen Tanure, com quem tenho 2 filhos e de quem ganhei 2 enteados.

Blog do Banu - Há quanto tempo mora em Araçuaí?
Dra. Rita Capdeville - Moro em Araçuaí desde janeiro de 2004. Trabalhei como pediatra na prefeitura de Araçuaí, de 2005 a 2008.

Blog do Banu - Antes de ser  vice-prefeita você teve alguma experiência como gestora pública?
Dra. Rita Capdeville - Nunca havia sido gestora pública. Minha experiência anterior de gestão foi com coordenadorias de serviços de saúde (unidade neonatal, PSF) e grupos de trabalho voluntário.

Blog do Banu - Como vice-prefeita,  como você avalia essa experiência de gestão pública? Quais as realizações que você acredita ter realizado?
Dra. Rita Capdeville - Acredito que consegui demonstrar que uma vice prefeita pode e deve ter uma atuação verdadeira e não só figurativa e que esse é um dos paradigmas a ser transformado na política brasileira. Também pude auxiliar em inúmeras questões e ampliar com isso o alcance da gestão, em pequenas, médias e grandes coisas.

 Nas redes sociais, em cartazes e outdoor em Araçuaí, os seus admiradores reconheceram o trabalho realizado por uma nova liderança política do município.

Blog do Banu - Como Secretária Municipal de Saúde, um dos trabalhos realizados foi à frente do Comitê Municipal da Crise da COVID-19.  Como você avalia o enfrentamento a esse grande desafio? Quais seriam os papéis da Prefeitura, dos profissionais de saúde  e da sociedade nessa pandemia?
Drª Rita Capdeville - Na Secretaria de Saúde, enfrentei  junto com uma equipe de excelência o desafio de manter a estrutura grande e organizada que construímos desde 2013 e, recentemente, os múltiplos desafios que vieram com o novo coronavírus. Enfrentar a pandemia do novo coronavírus escancarou para mim a questão educacional, o déficit educacional que temos em todos os níveis. A Prefeitura Municipal de Araçuaí, através da Secretaria de Saúde, estruturou uma estratégia de enfrentamento que seguiu e segue rigorosamente as Notas Técnicas. A partir delas constrói alternativas específicas para Araçuaí, o que permitiu até o momento seguir de perto cada caso e a evolução da pandemia. A dificuldade em comprar EPIs e insumos, seja pelo preço anormalmente superinflado, seja pela escassez dos mesmos, trouxe muita apreensão a todos os gestores de saúde. Aracuaí tem sério compromisso com a proteção de seus profissionais e com a capacitação dos mesmos. A sociedade tem o papel de participar com consciência individual e coletiva e ajudar a Secretaria de Saúde a proteger os indivíduos e a comunidade aracuaiense. Os profissionais da saúde estão na linha de frente, cumprindo seu papel com coragem e determinação.
  Um bolo para a Rita: presente do grupo Vida Ativa de Araçuaí.

Blog do Banu: Araçuaí é polo regional do Médio Jequitinhonha. Como você enfrentaria os desafios de demandas de municípios vizinhos sem prejudicar a população de Araçuaí? Áreas como da saúde, da educação, de emprego, do comércio e dos serviços procurados pela população de Araçuaí  e da região?
Drª Rita Capdeville - A gestão de um município, particularmente um município referência como Araçuaí, deixa muito claro para você os desafios de conciliar visão de futuro, deficiências históricas e limitações da gestão pública brasileira. Além, claro, das distorções atuais sobre o papel do Estado e de quais são as expectativas aceitáveis e a atuação dos cidadãos na construção do município. Araçuaí já convive com essa realidade. Organizar os fluxos da saúde de Araçuaí, por exemplo, ajuda a organizar os demais municípios da microrregião, de forma que hoje acredito que não temos predatismo entre os municípios. Quanto mais o município de Araçuaí se desenvolver, mais teremos essa falsa dificuldade, e a solução para isso é unicamente ser sempre e a cada dia um pouco maior.  As bases para isso precisam continuar sendo fortalecidas e construídas com coragem e visão.

Blog do Banu - Lembro-me de você, em 2011 e 2012, no “Movimento A UFVJM é nossa!”, onde também atuei, na luta por um campus em Araçuaí, no Alto e no Baixo Jequitinhonha. Qual a sua inserção ou participação em outros movimentos sociais?
Drª Rita Capdeville - Engajei-me completamente na luta pela UFVJM, com um grupo que foi se ampliando progressivamente, e estivemos em inúmeras instâncias e momentos. Foi um movimento muito bonito. Hoje temos cursos superiores no IFNMG, ampliação da estrutura e perspectivas de avanços. Participo também de um coletivo de mulheres, e indiretamente de grupos culturais, que procuro fomentar ao máximo.
Rita participa ativamente do movimento de mulheres contra a violência. 

Blog do Banu - Qual sua opinião sobre a exploração e utilização do lítio como propulsor do desenvolvimento de Araçuaí e região?
Drª Rita Capdeville  - O lítio é uma grande promessa, que devemos saber explorar bem para que se concretize como realidade melhor no Vale. A discussão se ampliou, tornando-se em movimento, recentemente, com o anúncio da construção de uma fábrica de baterias de lítio-enxofre em Juiz de Fora. Temos que procurar cada vez mais expertise, e num prazo curto, para sermos capazes de propor ideias e alternativas para o lítio em nossa região.

Blog do Banu - Em 2011, você se filiou ao PPL – Partido Pátria Livre, um  partido de centro-esquerda. Em Araçuaí, quais foram suas experiências com os movimentos políticos? Você participou de campanhas eleitorais? Quais?
Drª Rita Capdeville -  A  filiação ao PPL me apresentou a política partidária, seus trâmites e a questão bem concreta da representatividade, além de ter me proporcionado a oportunidade de concorrer a um cargo eletivo (vice-prefeita). Tenho grandes amigos nesse partido, que há poucos meses, por força da nova legislação eleitoral, fundiu-se com o PCdoB. Acompanhei as eleições de 2004, e participei, apoiando Zé Antônio na de 2008, além é claro das de 2012 e 2016.
Junto com a militância do PT local.

Blog do Banu - Você se inscreveu como pré-candidata do PT a prefeita de Araçuaí? 
Drª Rita Capdeville -  Coloquei meu nome à disposição para o Partido, como pré-candidata natural ao cargo.

Blog do Banu - Eleita prefeita, como seria seu  relacionamento com os diversos segmentos econômicos, sociais e culturais do município?
Drª Rita Capdeville  - Penso que nesse próximo mandato temos o desafio de estruturar os eixos de avanço para a cidade, e manter os que alcançamos, particularmente na saúde, educação, cultura e meio ambiente. Repensar e reestruturar algumas questões como o esporte, por exemplo. Além de intensificar as obras de estrutura urbana, pois o déficit é muito grande. E fazer isso num cenário de PIB baixo e de desencontros entre entes federativos.

quinta-feira, 11 de junho de 2020

Por uma estratégia comunitária do SUS na pandemia


AMOR, ORDEM E PROGRESSO: Mais médicos do Programa Saúde da Família ...
"O SUS potencializa sua eficácia no enfrentamento à epidemia do Covid-19 se conseguir integrar à sua estratégia esta abordagem comunitária. Além do financiamento adequado do sistema, é fundamental uma estratégia correta", afirma o colunista Jeferson Miola em texto assinado em conjunto com quatro autores.
Ao histórico sub-financiamento do SUS, o golpe de 2016 agregou um acelerado processo de desmonte e desfinanciamento via EC 95. Este desmonte, porém, foi ainda mais acentuado nos 15 breves meses de Luiz Henrique Mandetta e sua equipe no Ministério da Saúde.
Na gestão Mandetta, enxotaram médicos cubanos, cortaram o Mais Médicos e esvaziaram a atenção primária. No período dele, a Estratégia de saúde da família [ESF] e as vigilâncias sanitária e epidemiológica foram sucateadas. E, como mostrou o despreparo do Ministério da Saúde no início da pandemia, a produção cientifica e tecnológica do SUS foi negligenciada.
Esse sucateamento enfraqueceu a capacidade do SUS coordenar uma eficiente estratégia comunitária ativa para enfrentar o Covid-19. Uma estratégia baseada na atenção primária e na vigilância em saúde em estreita coordenação com a rede hospitalar e especializada do SUS.
Desde o início da pandemia, o Ministério e a maioria das secretarias estaduais e municipais de Saúde adotaram unicamente uma estratégia passiva e restrita que consiste, basicamente, no atendimento a infectados que acorrem às UPAs e aos hospitais.
Além de não integrar a atenção primária do SUS, esta estratégia também acabou abdicando do controle comunitário de prevenção e transmissão da doença, o que é um grande equívoco.
Sob o pretexto da “incontornável” falta de reagentes no mercado mundial, até hoje não se faz a testagem em larga escala da população; requerimento básico para um planejamento mínimo.
Em plena pandemia, a atenção primária em saúde, que tem capacidade para atender e resolver eficazmente mais de 80% das necessidades e demandas de saúde da população, está funcionando com uma ociosidade que, em muitas realidades locais, ultrapassa os 50%.
Devido a esta “desassistência programada”, pessoas portadoras de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, cardiopatias etc, têm seus casos agravados e, inclusive, vão a óbito por falta de acompanhamento clínico ou de receitas para aquisição de remédios de uso contínuo.
As mulheres, além de privadas de exames e consultas periódicas para prevenção precoce de câncer de colo uterino e de mama, não têm acesso a métodos contraceptivos, passando a conviver, muitas vezes, com uma gravidez indesejada. Há, ainda, o agravante das gestantes que não estão sequer conseguindo fazer acompanhamento pré-natal no SUS.
É uma bomba armada. Aos óbitos e adoecimentos graves pela Covid-19, se somarão muitos outros óbitos e agravamentos de doenças devido à escolha pela “desassistência programada”.
Para além [1] das recomendações de natureza geral para a prevenção e controle da propagação da Covid-19 – como isolamento e distanciamento social; restrição da atividade econômica ao menor nível essencial; proteção de empresas, empregos e renda mínima para trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade –; e [2] das medidas específicas para cura e tratamento, como ampliação de leitos de UTI e provisionamento de meios e medicamentos; também é necessário ativar-se, urgentemente, [3] a atenção primária e a vigilância em saúde tendo como centro desta ação a saúde da família e da comunidade.
É por meio do trabalho expandido da saúde da família, reforçada com agentes comunitários de saúde capacitados e bem equipados, que o enfrentamento do coronavírus será mais eficaz. No âmbito da saúde da família e da comunidade se consegue [1] rastrear e mapear casos com ampla testagem e visitação de casa em casa em cada território; [2] executar o isolamento específico de contaminados e/ou sintomáticos; [3] prevenir e controlar a propagação da doença; e [4] hierarquizar o encaminhamento de pacientes segundo o nível de tratamento recomendado – ambulatorial, hospitalar ou internação em UTI.
A ação do Covid-19 no organismo humano ainda está sendo investigada. Descobriu-se, por exemplo, que o vírus ilude o sistema imunológico e confunde o diagnóstico clínico, como acontece com pacientes liberados após atendimento médico por apresentarem sintomas leves, apesar do nível crítico de oxigênio no sangue e que, menos de 12 horas depois, falecem.
Com agentes comunitários de saúde equipados com um simples oxímetro portátil [aparelho para medir o nível de oxigênio no sangue] encontrável no mercado a um custo não superior a R$ 150, tais pacientes poderiam ser diagnosticados precocemente e salvos.
A atenção primária em saúde, cuja rede é capilarizada em todo o país, pode fomentar um rico e consistente processo de mobilização das comunidades e dar sustentabilidade ao enfrentamento à pandemia. Isso viabilizaria ações relevantes como de educação em saúde; suporte comunitário às pessoas vulneráveis e isoladas; distribuição de alimentos e artigos de higiene; monitoramento da circulação nas comunidades etc.
Devido à postura irresponsável e desastrosa do governo Bolsonaro, porém, o Covid-19 avança a galope. O Brasil já é o epicentro mundial da doença. Mesmo com subnotificação e manipulação estatística, em algumas semanas o país será recordista mundial absoluto em número de pessoas mortas e contaminadas. A trajetória da epidemia no país seguirá ascendente, se interiorizando e se propagando com altas taxas de reprodução do vírus.
A experiência internacional mostra que a curva declinante da doença é mais lenta que a curva crescente até o pico de contaminação. Isso significa que, após atingir o nível máximo de contaminação, quando iniciar trajetória de queda de infectados, devem ocorrer no país mais mortes que o observado na fase de contágio crescente, que é a que o Brasil se encontra hoje.
Na longa maratona do Covid-19 no Brasil, portanto, é urgente a necessidade de adoção de uma estratégia comunitária ativa do SUS para se diminuir mortes e sofrimentos evitáveis. O que está sendo feito hoje é insuficiente e não aproveita o potencial pleno do SUS.
Esta estratégia da saúde da família e comunidade está dando certo em populações e países com condições socio-sanitárias semelhantes ou até piores que o Brasil, como Mumbai, na Índia, e a maioria das nações do continente africano.
No Brasil, experiências comunitárias que se afiguram como verdadeiros auto-governos [Paraisópolis e favelas em vários Estados] adotaram suas próprias medidas de saúde da família e da comunidade e vêm obtendo resultados mais encorajadores que a média brasileira.
Se ficassem dependentes da estratégia passiva e restrita dos governos, certamente estas comunidades estariam seriamente ameaçadas de genocídio.
O SUS potencializa sua eficácia no enfrentamento à epidemia do Covid-19 se conseguir integrar à sua estratégia esta abordagem comunitária. Além do financiamento adequado do sistema, é fundamental uma estratégia correta.
Este texto, neste sentido, é uma contribuição e, também, um convite para a discussão sobre alternativas de enfrentamento ao coronavírus a partir desta perspectiva.
lcides da Silva Miranda, professor do Bacharelado em Saúde Coletiva da UFRGS
Dário Pasche, professor do Bacharelado em Saúde Coletiva da UFRGS
Jeferson Miola, especialista em Saúde Coletiva pela UFSM; integrante do IDEA
José Mario Neves, doutor em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS; do IDEA
Tadeu de Paula Sousa, professor do Bacharelado em Saúde Coletiva da UFRGS.

Tribunal de Contas acusa Dilma e leva a impeachement, mas passa pano para Bolsonaro

 TCU deve desculpas a Dilma

Tribunal decidiu fazer apenas uma ressalva às contas de 2019, mudando radicalmente de postura em relação ao que fez durante o governo Dilma Rousseff.

Folha de S.Paulo, 11.06.2020
O TCU fez uma “ressalva” às contas do primeiro ano de governo Bolsonaro. Segundo informações da imprensa, em 2019, houve pagamento de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem respaldo na Lei Orçamentária.
Especificamente, diante do forte contingenciamento de gastos no início de 2019, o governo reavaliou para menos a dotação orçamentária do INSS, de modo a evitar cortes maiores em outras áreas. Porém, com o passar do tempo, a despesa do INSS acabou sendo maior do que o inicialmente esperado, e houve pagamento de R$ 1,5 bilhão de benefícios previdenciários sem autorização do Congresso.
A realização de despesa sem previsão orçamentária viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o TCU decidiu fazer apenas uma ressalva às contas de 2019, mudando radicalmente de postura em relação ao que fez durante o governo Dilma Rousseff.
Façamos uma pausa para contar até três e refletir se a atitude do TCU caracteriza ou não dois pesos e duas medidas. Um, dois, três... voltou? Pois bem, prefiro considerar a reviravolta no TCU como aprendizado em vez de má fé. Assim como pessoas, as instituições podem melhorar.
Vou ainda mais longe e parabenizo a todos os envolvidos no TCU pela decisão construtiva em relação do governo Bolsonaro! Ainda bem que agora vocês decidiram poupar o presidente, apontar falha técnica e recomendar sua correção, pois com certeza teria sido pior não pagar R$ 1,5 bilhão a quem tinha direito à aposentadoria no final de 2019.
A mudança no TCU é ainda mais bem-vinda quando lembramos que, em 2016, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment sob acusação de ter irregularmente realocado verbas orçamentárias por decreto, mas sem gastar um centavo acima do aprovado pelo Congresso!
É verdade que o absurdo processo de impeachment foi do Congresso, não do TCU. Porém, também é verdade que, em 2016, vários membros do corpo técnico do TCU foram ao Congresso acusar a presidente de crime fiscal por realocar verbas sem gasto adicional. Um deles chegou a revelar, em ato falho, que ajudou na redação de um pedido de investigação que ele mesmo avaliou! O referido servidor deveria ter sido afastado, mas no Brasil de 2016... um, dois, três.
Voltando aos dias de hoje, presumo que os mesmos integrantes do TCU que acusaram a presidente Dilma de crime em 2016 tenham mudado de opinião diante da ressalva que deram ao “gasto sem orçamento” de R$ 1,5 bilhão por parte de Bolsonaro. Se for isso, que o bom senso seja eterno enquanto dure e mandem uma carta de desculpas à presidente Dilma.
Também torço para que a reviravolta no TCU seja o início do fim da “idolatria da auditoria e controle” em que nos metemos desde 2005, quando começou a politização da justiça pelo processo do mensalão.
Desde então houve muitas notícias falsas, acusações infundadas na primeira página de jornais e revistas, geralmente por procuradores e auditores em busca de fama, quase sempre só contra pessoas de esquerda, mas sem registro bombástico equivalente quando vários acusados foram inocentados.
Combate à corrupção e maior eficiência na alocação de recursos públicos são deveres de qualquer político, independente de ideologia. Por este motivo relembro que os governos do PT aumentaram a transparência da máquina pública e deram mais poder aos órgãos de controle, mesmo sabendo que isto poderia ser temporariamente desvirtuado por falsos heróis contra o próprio PT. Já tivemos “Batman”, “Super-Homem” e até “Messias”, todos com seu séquito de “minions”, mas no final a verdade sempre aparece.
Nelson Barbosa
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em 
economia pela New School for Social Research.