Lula: a democracia tem uma dívida impagável com os artistas deste país
Em evento com artistas no Circo Voador, no Rio de Janeiro, ex-presidente Lula diz que "não poderia fechar o ano sem fazer um agradecimento à classe artística. Só o amor paga o que vocês fizeram por mim".
Leia a íntegra de seu "Manifesto à Cultura" (vídeo)
Ex-presidente Lula em ato com artistas no Circo Voador (RJ) (Foto: Midia Ninja)
247 - Em um ato de celebração por sua liberdade e em defesa da Cultura brasileira, o ex-presidente Lula se reencontrou com artistas e intelectuais na noite desta quarta-feira 18 no Circo Voador, no Rio de Janeiro. O espaço recebeu mais de 500 representantes de diversas áreas culturais e dezenas de lideranças políticas que estiveram na luta em defesa da inocência do ex-presidente durante os 580 dias de sua prisão política.
"Eu não poderia fechar o ano sem vir ao Rio de Janeiro fazer um agradecimento à classe artística. O Rio representa uma importante parte da cultura do nosso imenso país. Só o amor paga o que vocês fizeram por mim. Muito obrigado, de coração", disse.
Em sua fala, Lula resgatou diversos avanços na Cultura durante os governos do PT e listou incontáveis retrocessos praticados em apenas um ano de governo Bolsonaro. "Doze meses depois da posse, já se pode dizer que esse governo tenta colocar em prática um projeto de destruição da rica e diversificada cultura brasileira", criticou.
O ex-presidente saiu em defesa da atriz Fernanda Montenegro - que "olhando 30 segundos para uma câmera fez muito mais pelo Brasil que o Bolsonaro em 30 anos sentado na cadeira de deputado” - e do educador Paulo Freire - "suas ideias revolucionárias e amorosas continuam iluminando nossos caminhos, e tirando o sono daqueles que em pleno século 21 ainda acreditam que a Terra é plana".
Lula também falou da situação política do país, de sua situação na prisão e do cenário eleitoral - "eles vão querer tirar novamente meu direito de ser candidato". "Acho que eles vão fazer de tudo para continuar me atacando, não estou livre, não. Mas independentemente de qualquer coisa, temos a obrigação moral de desmontar esse fascismo que está instalado por hora no governo", convocou o petista, que anunciou ainda que fará uma "Caravana da Cultura" pelo País.
Assista seu discurso e leia a seguir a íntegra do manifesto de Lula à Cultura:
Manifesto de Lula à Cultura
Em primeiro lugar, quero agradecer a cada um e a cada uma de vocês aqui presentes, eà classe artística que se mobilizou de todas as formas para que eu pudesse estar de volta ao convívio com o povo brasileiro.
Minha eterna gratidão aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, dos mais famosos aos mais anônimos, e aos intelectuais comprometidos com a construção de um Brasil melhor, que novamente emprestaram sua arte e seu ofício a uma causa justa, como tantas outras vezes em nossa história.
Tenho a consciência de que a luta de vocês não foi só pela liberdade do Lula. A luta de vocês foi, e será sempre, pela Liberdade, esta palavra que, na definição da Cecília Meireles,“o sonho humano alimenta, e não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.
A democracia tem uma dívida impagável com os artistas deste país. Fui testemunha da resistência de vocês à ditadura implantada pelo golpe civil e militar de 1964 e ao famigerado AI-5, que o atual governo volta e meia fala em ressuscitar. Estivemos juntos nas inesquecíveis campanhas pela Anistia e pelas Diretas Já.
Juntamos nossas forças na tentativa de barrar o golpe contra a presidenta Dilma. Todos e todas vocês lutaram o bom combate, mas eu quero destacar o nome de uma artista que fez do seu canto o canto do povo brasileiro, e que certamente estaria agora aqui conosco, como sempre esteve quando foi preciso: nossa querida e saudosa Beth Carvalho.
Eu hoje acompanho, com imensa admiração, a luta cotidiana de vocês contra a ascensão do fascismo no Brasil. Toda luta tem um preço, e vocês estão pagando caro, com a extinção do Ministério da Cultura, a redução brutal dos recursos para a área, a destruição de programas que tornaram a cultura acessível às mais diversas camadas da população brasileira, e a volta da censura, esse monstro que julgávamos extinto em nosso país.
Doze meses depois da posse, já se pode dizer que esse governo tenta colocar em prática um projeto de destruição da rica e diversificada cultura brasileira.
O Fábio Porchat disse recentemente que “Bolsonaro não governa, ele se vinga”. Estejam certos de que a tentativa de desmonte da cultura promovida pelo atual governo é, em primeiro lugar, uma vingança contra cada um e cada uma de vocês, que ousaram cantar, escrever, encenar, filmar, grafitar, dançar e gritar “Ele Não”.
É também a vingança contra tudo o que a cultura representa para o ser humano, e que é justamente o que esse governo mais odeia e mais teme.
Cultura é vida, e o atual governo vive de promover a morte, com a insistência emcolocar armas de fogo nas mãos da população, a liberação indiscriminada de agrotóxicos, o incentivo à devastação do meio ambiente, o desemprego que leva milhões de pessoas ao desespero, a naturalização doassassinato de mulheres, negros, indígenas e LGBTs.
Cultura é libertação, e o governo Bolsonaro é contra todas as formas de liberdade, inclusive de pensamento e de expressão. A liberdade que esse governo defende é a liberdade para os milionários ficarem cada vez mais ricos, com a retirada dos direitos dos trabalhadores e a destruição da Previdência.
A liberdade que esse governo defende é a liberdade de extermínio da juventude negra, que o Moro tentou legalizar sob o pomposo nome de “excludente de ilicitude”, mas que nada mais é que a licença para escolher o alvo de acordo com o endereço e a cor da pele.
Só o arraigado racismo institucional brasileiro, o mais profundo desprezo pelas vidas negrase a criminalização da cultura da periferia podem explicar o massacre de nove jovens que saíram de suas casas para se divertir num baile funk, em Paraisópolis, e de tantos outros moços e moças que são mortos diariamente também nas comunidades do Rioe de todo o Brasil.
Este país carrega em seu passado a vergonha de ter um dia criminalizado o samba e a capoeira, que eram tratados como caso de polícia, da mesma forma que hoje criminaliza expressões artísticas populares como o funk e o grafite.
A elite brasileira sempre deu as costas à imensa riqueza cultural que brotou e continua brotando das periferias deste país. Ignorou o quanto pôde a genialidade de Cartola, Dona Ivone Lara, Elza Soares, Lia de Itamaracá, de Clementina e Carolina de Jesus. Recusa-se a ouvir as novas vozes, sobretudo negras, de indignação e afirmação, que hoje se manifestam no ritmo do rap e na poesia dos slans que se consolidam pelo país afora.
Nós, ao contrário, sempre acreditamos e investimos na diversidade cultural brasileira. Tive a honra de contar com dois ministros da estatura de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Enxergamos a cultura sempre em três dimensões: como direito de todos os brasileiros e brasileiras, como promotora do desenvolvimento social e econômico, e como expressão da rica e diversa identidade brasileira.
Assumimos, e cumprimos, o compromisso de combater a exclusão cultural de milhões de brasileiros e brasileiras. Garantimos a participação de artistas, gestores, produtores e sociedade na formulação e gestão das políticas para a cultura.
Nunca pedimos atestado ideológico a nenhumartista.
Multiplicamos por cinco o orçamento da Pasta, que era de apenas R$ 770 milhões em 2002, e chegou a R$ 4 bilhões em 2015.
Criamos o programa Cultura Viva, que reconheceu e investiu em cerca de 4.500 pontos de cultura, apoiando as mais diversas expressões artísticas, fosse nas periferias dos grandes centros ou nas distantes comunidades indígenas e quilombolas.
Criamos o Sistema Nacional de Cultura, a partir da articulação do governo federal com estados e municípios para a construção de planos, conselhos, conferências e fundos de cultura.
Criamos o Plano Nacional do Livro e Leitura, implementando ações como a formação de mediadores de leitura e a instalação de bibliotecas públicas em cada município brasileiro.
Criamos o Ibram, para cuidar dos museus. Fizemos o PAC das Cidades Históricas, para defender o patrimônio histórico nacional.
Criamos o Vale Cultura, para que o trabalhador tivesse o direito de alimentar também o seu espírito, comprando livros e ingressos para cinema, teatro e shows, entre outros bens culturais. Porque, como diz a canção dos Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.
Criamos uma política eficiente e vitoriosa para o audiovisual brasileiro, apoiando desde a produção até a exibição de filmes para cinema e séries para a televisão, contando histórias do Brasil para o mundo e gerando milhares de empregos.
Financiamos nada menos que 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes. Promovemos o talento e a cultura do nosso país, sem qualquer tipo de censura ou análise ideológica. Aliás, quem mais se beneficiou desses mecanismos de incentivo ao audiovisual foi a Globo, sem jamais reconhecer que foram criados nos governos do PT.
Hoje, o audiovisual sofre com o descaso desse governo. O invencível talento de nossos realizadores e realizadoras continua produzindo boas notícias, como o reconhecimento internacional de “A Vida Invisível”, o sucesso de “Bacurau” no Brasil e no exterior, e a pré-seleção de “Democracia em Vertigem” para o Oscar de Melhor Documentário. Mas milhares de trabalhadores e trabalhadoras altamente especializados são vítimas da tentativa de desmonte de um setor vital para a economia e para a construção da identidade brasileira.
Inimigo da diversidade, o atual governo tenta censurar a produção e a veiculação de obras cujas temáticas não estejam de acordo com o conservadorismo hipócrita que ele prega.
Inventa toda sorte de dificuldades para o lançamento do filme “Marighella”, que conta um importante capítulo da nossa história e até hoje não conseguiu estrear em seu próprio país.
Manda arrancar cartazes dos filmes brasileiros da sede da Ancine, numa absurda demonstração de ódio contra as obras de arte que o nosso cinema produziu ao longo da história.
Chega ao cúmulo de insultar uma das maiores artistas que este país já produziu, ignorando o fato de que a Fernanda Montenegro olhando 30 segundos para uma câmera fez muito mais pelo Brasil que o Bolsonaro em 30 anos sentado na cadeira de deputado.
Cobrindo mais uma vez o país de vergonha aos olhos do mundo, Bolsonaro tomou a inacreditável decisão de não assinar, junto com o presidente de Portugal, o diploma concedido a Chico Buarque, agraciado com o Prêmio Camões, o mais importante reconhecimento dado a um autor de língua portuguesa.
Não satisfeito na sua ânsia de ferir a alma do povo brasileiro, disparou ofensas contra alguns dos nossos artistas mais queridos, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Martinho da Vila e tantos outros.
Atitudes autoritárias como essas não deixam dúvidas de que este é o governo do avesso. Bota para cuidar da cultura os inimigos da cultura. Para cuidar do meio ambiente, os inimigos do meio ambiente. Para cuidar das relações exteriores, os inimigos da diplomacia. Para cuidar da educação, os inimigos da educação – sobretudo dasuniversidades, essas extraordinárias e inesgotáveis fontes geradoras de conhecimento.
Bota machistas para cuidar das políticas para as mulheres, e racistas pra comandar a fundação que tem como objetivo promover os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Instituições caras à nossa memória, como a Casa de Rui Barbosa, um patrimônio nacional com 90 anos de história, são entregues a representantes da direita mais atrasada e fundamentalista que o Brasil já conheceu.
Eles são inimigos de tudo o que há de bom neste país. Eles só são amigos deles mesmos. Ou nem isso, porque não param de brigar entre si, um xingando o outro, um denunciando as falcatruas do outro.
O ódio que eles sentem pelo povo brasileiro fez com que eu passasse 580 dias encarcerado numa prisão política, por crime que até meu mais ferrenho adversário sabe que não cometi. Nesses quase 600 dias, senti na pele a importância da cultura na vida de um ser humano.
Eu renovava minhas forças ouvindo o “bom dia, boa tarde, boa noite presidente Lula” que os companheiros da Vigília Lula Livre entoavam todo santo dia. Mas havia os momentos de silêncio. E o silêncio, como ensina Guimarães Rosa, “é a gente mesmo, demais”. E o silêncio, na prisão, ecoa com ainda mais força dentro da gente.
Então eu lia, para espantar o silêncio e a solidão. Li para aprender, para adquirir novos conhecimentos, para sair de lá melhor do que entrei. Eu li para ser livre. Porque quando você voa nas asas de um livro, quando você tem nas mãos uma arma tão poderosa quanto uma obra de arte, não existe grade nem parede que possa te prender.
Quero que vocês saibam que estarei sempre ao seu lado. Eu me sinto parte da valente resistência que vocês – cineastas, músicos, dramaturgos, artistas plásticos, escritores, atores e atrizes, pessoas de todas as artes – sustentam contra essa verdadeira arquitetura da destruição.
É preciso lembrar que a censura imposta pelo atual governo não é apenas à cultura. É também ao conhecimento, o que explica o permanente ataque às universidades. É uma censura à ciência, como ficou explícito na demissão do presidente do Inpe, Ricardo Galvão, que demonstrou, com base em dados sólidos, o crescimento acentuado do desmatamento na Amazônia.
Aproveito para parabenizar o Ricardo Galvão, que na semana passada foi eleito, pela revista britânica Nature, uma das dez pessoas que mais se destacaram na área da ciência em todo o mundo.
Portanto, não se entreguem, não abaixem a cabeça, não desanimem. Estamos juntos. Um país que deu ao mundo o Samba, o Cinema Novo, a Bossa Nova, a Tropicália, o Teatro do Oprimido e a arquitetura de Niemeyer não ficará jamais de joelhos.
Como na Alemanha nazista, querem destruir o Brasil começando pela cultura. Não permitiremos. Vamos resistir, como já resistimos a outros pesadelos. Estou de mãos dadas com vocês para defendermos juntos o legado da música, do cinema, do teatro, da literatura, de todas as expressões artísticas deste país.
Antes de concluir, quero fazer um agradecimento especial aos intelectuais brasileiros, homenageando um dos maiores pensadores que este país já teve, e que é hoje reverenciado no mundo inteiro. Paulo Freire nos deixou há muito tempo, mas suas ideias revolucionárias e amorosas para a educação e a construção de um mundo melhor continuam iluminando nossos caminhos, e tirando o sono daqueles que em pleno século 21 ainda acreditam que a Terra é plana.
Contra o ódio à arte e ao conhecimento, nós estamos armados com as luzes da civilização. Estou seguro, minhas amigas e meus amigos: mais uma vez, nós venceremos. Contem comigo.
Estão previstos, para este ano, R$ 7,5 milhões para investimentos em mais de 200 projetos
Na próxima sexta-feira (31/7) encerram-se as inscrições para o edital do Fundo Estadual de Cultura. Ampliação de investimento direto em cultura e abrangência das políticas públicas para todo o Estado são os pilares desta edição de 2015.
Serão R$ 7,5 milhões para investir em mais de 200 projetos em Minas Gerais. O valor marca a nova fase do FEC, que aumenta, em mais de 15 vezes, o repasse de recursos previstos no orçamento. Atendendo a demandas levantadas pela classe artística durante as oficinas de capacitação do Fundo, esse montante será dividido para projetos de pequeno e médio porte.
Do valor total, R$ 5 milhões serão destinados a propostas de até R$30 mil e R$ 2,5 milhões vão para projetos avaliados entre R$ 30.001,00 a R$ 100 mil.
Outra novidade é a redução do valor limite para solicitação de recursos. A mudança pretende gerar maior número de micro projetos apoiados e, por tabela, aprimorar a distribuição dos investimentos entre entidades culturais em todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado.
O edital deste ano concentra duas das linhas de frente do Governo Fernando Pimentel: a regionalização e a equidade. A aprovação dos projetos levará em conta a especificação de cada proposta e, principalmente, a divisão regional. Com isso, todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais terão chance de serem contemplados. Tais critérios buscam atender às necessidades das diversas realidades presentes num estado de grandes dimensões.
Os projetos inscritos no programa devem apresentar objetivo e atuação prioritariamente culturais. As entidades proponentes precisam ter, pelo menos, um ano de existência legal, sede em Minas Gerais, atuação cultural devidamente comprovada e serem diretamente responsáveis pela promoção e execução do projeto inscrito.
Por outro lado, não podem inscrever projetos no FEC pessoa física, órgão ou entidade da administração pública federal, estadual e do município de Belo Horizonte, bem como suas respectivas associações de amigos, e institutos, fundações e associações vinculadas a organizações privadas, com fins lucrativos, que não tenham na arte e na cultura uma de suas principais atividades.
Para mais informações sobre o Edital FEC 01/2015, os interessados podem entrar em contato através dos telefones (31) 3915-2719/2720 ou pelo email fec@cultura.mg.gov.br.
Fundo Estadual de Cultura
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) é um mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura que tem como objetivo estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais, por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de recursos pelo FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.
O Instituto VALEMAIS está programando a realização do Seminário “TECENDO A REDE JEQUITINHONHA CULTURAL” que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas. O Seminário tem o objetivo de discutir e propor novas formas de criação e gestão de políticas culturais no Vale do Jequitinhonha. O evento será realizado no Centro Cultural Luz da Lua, em frente ao Colégio Nazareth. Tem o patrocínio da Petrobrás e apoio da Prefeitura de Araçuaí. Informações: redejequitinhonhacultural@gmail.com ou https://www.facebook.com/redejequitinhonhacultural?fref=ts Contatos: 31 3423-1940 e 33 3731-4432 (horário de 08:00 às 12:00)
O Seminário faz parte do Projeto “Quando o Jequitinhonha Canta e Dança”. Realização do VALEMAIS com patrocínio da Petrobras e apoio da Prefeitura Municipal de Araçuaí.
Inscrições estão abertas para capacitação do Fundo Estadual de Cultura que acontecerá nos dias 09, 11 e 16 de abril
OFICINAS DE CAPACITAÇÕES ACONTECEM EM MUNICÍPIOS DE DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), em parceria com o Programa MINAS Território da Cultura, promove capacitações presenciais voltadas para proponentes de projetos artísticos culturais, no Fundo Estadual de Cultura – FEC, em municípios de diferentes regiões do Estado.
As oficinas de capacitação têm como objetivo dar às entidades culturais informações sobre os procedimentos de elaboração e avaliação de projetos apresentados ao FEC e acontecem sempre das 13h às 17h. A iniciativa vem alinhada à política pública do Governo de Minas de descentralização das ações culturais.
Minas Novas - Data: 09/04/2013 Horário: 13:00 às 17:00 Endereço: Salão do Grande Hotel - Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 90, Vila Sta Rita, Minas Novas/MG;
Diamantina - Data: 16/04/2013 Horário: 13:00 às 17:00 Endereço: CVT - CENTRO VOCAIONAL TECNOLOGICO Praça Doutor Prado, 99 – Centro - Diamantina/MG.
O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA visa estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões do Estado, com foco no interior. O FEC atua por meio de financiamentos e patrocínios, apoiando projetos que tradicionalmente encontram dificuldades em captar recursos no mercado.
A Secretaria Estadual de Cultura aprovou 1.696 propostas, dentre as 1.888 inscritas na modalidade ICMS corrente, para 2013. Destas, apenas 7 são do Vale do Jequitinhonha.
Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013. Destas, apenas 7 são voltadas para o Vale do Jequitinhonha. A maioria das propostas apresentadas e aprovadas é de Belo Horizonte.A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Na lista divulgada pela SEC e Comissão de Análise Técnica de Projetos (CTAP), em cumprimento à lei 17.615/08, regulamentada pelo Decreto nº 44.866/08, constam o nome e o número do protocolo do projeto, o nome do empreendedor, o município de origem e o valor total autorizado para captação, já também incluído o percentual referente à contrapartida.
Os projetos aprovados para o Vale do Jequitinhonha foram:
1- Quando o Jequitinhonha Canta e Dança
Empreendedor- Francisco Pereira Damasceno/ Belo Horizonte
Valor-R$ 395 mil
2- Alegria na Praça, o Teatro Chegou
Empreendedor- Rua da Caridade Promoções e Eventos Ltda/Diamantina
Valor- R$ 296.634,00
3-CPCD-Meninos de Araçuai-15 anos
Empreendedor-Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento
Empreendedor- Associação Comunitária do Município de Medina
Valor- R$9.541,00.
Para o Vale do Mucuri, foi aprovada o projeto " A Valorização do Patrimônio Imaterial do Mucuri, de Rogério de Oliveira Sepúlveda, no valor de R$ 300 mil.
Novidades
Neste ano, o Edital 2012 veio com novidades devido à Instrução Normativa 03/2012 (IN-03 LEIC), que estabelece normas e procedimentos para a prestação de contas dos projetos aprovados. Ela traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de contas dos projetos que devem ser observadas, exclusivamente, pelos empreendedores culturais cujos projetos foram aprovados pelo Edital 2012 da LEIC, para captação em 2013.
Desde que foi criada, há 15 anos, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura vem comprovando sua importância para a viabilização de projetos culturais em Minas Gerais, seja na capital ou no interior.
Certificados de Aprovação
Os Certificados de Aprovação (CA) estarão disponíveis para retirada na Secretaria de Estado de Cultura/Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura/Diretoria da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a partir do dia 21 de janeiro de 2013, de 10h às 16h, na Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais - 14º andar - Serra Verde - Belo Horizonte – MG, de acordo com os lotes numéricos divulgados no sitewww.cultura.mg.gov.br .
O CA somente será entregue ao próprio empreendedor do projeto, que deverá comparecer ao endereço acima, portando documento de identidade, com foto. Na total impossibilidade do empreendedor comparecer, este poderá indicar uma pessoa, devidamente credenciada por meio de declaração formal, datada e assinada com firma reconhecida em cartório.
Ao final da lista de aprovados, estão os empreendedores cujos projetos foram “Aprovados Com Ressalvas”, que ficam condicionados a receber o CA somente após apresentação da adequação do projeto e novo deferimento da CTAP.
Em caso específico de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, conforme determinado no Edital LEIC 01-2012, item 5.2, subitem 5.2.9, a liberação do CA fica condicionada à apresentação dos seguintes documentos:
1- Cópia da Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com a validade em vigor;
2- Cópia da Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa Econômica Federal-CEF, comprovando situação regular junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com a validade em vigor.
Já para os empreendedores cujos projetos têm, comprovadamente, o cronograma fixo de execução e finalização nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, que precisarem retirar CA antes do dia 21 de janeiro 2013, poderão fazê-lo mediante agendamento na SEC/SFIC/DLIC pelos telefones: (31) 3915-2718, 3915-2682, 3915-2717 ou 3915-2647.
Fonte: Agência Minas com modificação do Gazeta de Araçuai
Prazo de inscrições para Rodada do ICMS Patrimônio Cultural em Araçuaí vai de 01 a 5 de outubro.
Podem participar servidores do Setor de Patrimônio Cultural das prefeituras, identificados por ofício firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade, e conselheiros membros dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural
Foto: Gazeta
Casarões da região da Baixada no Centro Histórico de Araçuai estão em ruínas
Começaram neste 01.10 e vão até o dia 5 de outubro, as inscrições para a Rodada do ICMS Patrimônio Cultural 2012 no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Os interessados devem enviar nome completo, número da identidade, município de origem, atividade que exerce relativa ao ICMS Cultural, email e telefone, para o emailrodadaicms@iepha.mg.gov.br. No assunto e no corpo do email deverá constar em qual cidade deseja participar da Rodada.
Sobradão colonial de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha
A Rodada Cultural acontece no município de Araçuaí, no dia 17 de outubro, no Centro Cultural Luz da Lua.
A proposta das Rodadas do ICMS é reunir representantes de municípios mineiros com a equipe de técnicos da Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) para esclarecer dúvidas sobre a Deliberação 02/2012, que dispõe sobre o repasse de recursos estaduais aos municípios via ICMS Patrimônio Cultural, que vale para o exercício 2014.
Passadiço da rua da Glória, em Diamantina, no Alto Jequitinhonha
Busca também promover encontro entre os gestores municipais, estimulando a convivência, criando uma rede de solidariedade e de troca de experiências .
Podem participar servidores do Setor de Patrimônio Cultural das prefeituras, identificados por ofício firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade, econselheiros membros dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, identificados no documento de nomeação firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade.
Todas as Rodadas do ICMS acontecerão de 9h as 12h30 e de 13h30 as 17h. Para receber o certificado, será necessária a participação nos dois períodos do evento.
Araçuaí inaugura Núcleo de Interiorização da Cultura A cidade de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, será palco de atividades culturais nesta sexta e sábado, 04 e 05 de novembro. Será instalado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), o Núcleo de Interiorização da Cultura.
A implantação desse e outros núcleos em cidades-pólo faz parte da proposta de descentralização e regionalização das políticas culturais da SEC, que constituirão a representação física da secretaria no interior de Minas Gerais, uma estratégia inovadora de planejamento compartilhado, em um programa que possui metodologia sustentável, que irá atender aos municípios de forma articulada e sistêmica.
As atividades previstas serão realizadas em diferentes etapas, tendo início pela criação do Fórum Cultural de Secretários e Gestores culturais para cada microrregião, juntamente com a escolha dos membros dos seus respectivos grupos gestores.
Em seguida, será criado um plano de orientação para a seleção das prioridades e elaboração de um cronograma de trabalho. Todo o processo será acompanhado pela equipe da Superintendência de Interiorização da SEC que, ao final, apresentará uma análise de resultados aos municípios.
A criação e implantação desses núcleos em 2011 atende a meta estabelecida pela Secretaria de Estado de Cultura de descentralizar e interiorizar a política cultural e visa também ampliar o atendimento da SEC nas macrorregiões onde estarão inseridos: Norte, Nordeste, Triângulo, Alto Paranaíba, Centro-Oeste, Sul, Central, Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata. Os núcleos serão responsáveis pelo mapeamento dos espaços culturais existentes nos municípios, manifestações culturais, calendário de eventos e artistas. Além disso, darão apoio técnico aos gestores da cultura, além de contribuir para a implementação da rede de serviços entre as localidades. Caberá aos núcleos, ainda, oferecer informações sobre os serviços do Sistema Estadual de Cultura, estimular parcerias, divulgar e apoiar as ações realizadas pela Secretaria e parceiros.
Descentralização e interlocução Para a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, a estrutura de planejamento compartilhado reforça o conceito de sociedade em rede, ampliando a capilaridade da SEC no atendimento e na disseminação da política cultural de Minas Gerais. “Cultura deve ser compreendida como instrumento de desenvolvimento, por meio de uma política cultural bem articulada, descentralizada e regionalizada. Daí a importância dos núcleos, que serão o braço da Secretaria no interior, para atender ao Sistema como um todo”, comenta a secretária. “Esses núcleos vão possibilitar a descentralização da cultura e facilitar a interlocução dos municípios e sociedade civil com a Secretaria”, acrescenta Eliane Parreiras. Encontro de Secretários e gestores culturais Como programação do lançamento dos núcleos serão realizados Encontros de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais em cada região. O evento terá a finalidade de qualificar os gestores e entidades culturais públicas e privadas com informações sobre fomento, investimento cultural e relações com o mercado.
O encontro terá como objetivos: apresentar os serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Cultura, incentivar o intercâmbio cultural, ampliar a capilaridade no acesso às informações culturais e intensificar a rede de articuladores da cultura em Minas Gerais. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por e-mail (interiorizacao@cultura.mg.gov.br) ou telefone (31- 3915-2688).
Serviço:
Instalação do Núcleo de Interiorização da Cultura
Araçuaí (Vale do Jequitinhonha e Mucuri) Dias 4 e 5 de novembro de 2011 Local: Ginásio Poliesportivo Municipal Endereço: Avenida Girassol. 321- bairro Fátima .
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A implantação desse e outros núcleos em cidades-pólo faz parte da proposta de descentralização e regionalização das políticas culturais da SEC, que constituirão a representação física da secretaria no interior de Minas Gerais, uma estratégia inovadora de planejamento compartilhado, em um programa que possui metodologia sustentável, que irá atender aos municípios de forma articulada e sistêmica.
Os núcleos serão responsáveis pelo mapeamento dos espaços culturais existentes nos municípios, manifestações culturais, calendário de eventos e artistas. Além disso, darão apoio técnico aos gestores da cultura, além de contribuir para a implementação da rede de serviços entre as localidades. Caberá aos núcleos, ainda, oferecer informações sobre os serviços do Sistema Estadual de Cultura, estimular parcerias, divulgar e apoiar as ações realizadas pela Secretaria e parceiros.
