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quarta-feira, 1 de março de 2017

Há 54 anos, Berilo, Chapada do Norte e Francisco Badaró se emanciparam de Minas Novas

Berilo e Chapada do Norte ainda preservam prédios do século XVIII.

Os três municípios concentram mais de 10% das comunidades quilombolas de Minas.

Em 01 de março de 1963, Berilo, Chapada do Norte e Francisco Badaró, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas, foram instalados como municípios independentes, separando-se de Minas Novas.  Portanto, hoje, é uma data histórica, de marco de 54 anos de emancipação política.


É uma data pouco lembrada e menos ainda comemorada. Algumas escolas estão propondo redação sobre a história do seu lugar, realizando exposição de fotos e videos, fazendo festas, apresentações culturais, ou promovendo debates sobre a construção do município e suas perspectivas. 

Os três municípios possuem mais de 40 comunidades quilombolas, mais de 10% das 420 identificadas pelo Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva.

Berilo possui 23 comunidades quilombolas e Chapada do Norte possui 15, ocupando, respectivamente, o primeiro e segundo lugar, na quantidade de comunidades quilombolas de Minas.
Vista parcial da cidade de Berilo
Berilo

Localiza-se a uma latitude 16°57'06" sul e a uma longitud0e 42°27'56" oeste, estando a uma altitude de 401 metros. 

Sua população foi recenseada em 2010, contando com 12.307 habitantes (IBGE), com 3.000 habitantes na cidade, e 1.200 na sede do distrito de Lelivéldia. O restante de 8.107 de moradores vivem na zona rural.
Possui uma área de 586,752 km².

O povoamento iniciou-se, em 1728, com a exploração do ouro, sendo uma da poucas Vilas no Vale, no século XVIII. Deste período encontram-se duas edificações: o Sobradão Abreu Vieira e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ambas tombadas pelo IEPHA e IPHAN, respectivamente.

Devido ao grande contingente de mão de obra escrava, o município povoou-se com mais de 5 mil minifúndios, logo após o fim da era do ouro. As famílias de afro-descendentes foram ocupando as terras com atividades agrícolas e criação de pequenos animais.
No município, foram registradas 27 comunidades quilombolas, pelo CEDEFES - Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva, de Belo Horizonte, concluindo como a maior concentração dessas comunidades em Minas.

 Cerca de 2.500 mil homens e jovens migram temporariamente para o corte de cana, no interior de São Paulo, Mato Grosso e Bahia, trabalho temporário em praias, e colheita do café, no sul de Minas. 


A economia do município gira pela produção da agricultura familiar, movimentação dos ganhos dos migrantes, atividades temporárias em praias, além dos recursos da previdência social (aposentadorias rurais) e programas sociais do governo federal.
O Sobradão do Inconfidente  Domingos de Abreu Vieira, à beira do rio Araçuaí, do século XVIII, é a edificação mais antiga da cidade. 

Hidrografia - Seus principais rios são o rio Jequitinhonha e o rio Araçuaí, além do ribeirão do Altar, ribeirão Barbosa, ribeirão Gangorras e Água Suja.

As rodovias que cortam o município são LMG-677, LMG 114 e BR-367. A cidade tem ligação asfáltica a Francisco Badaró, a 16 km, e Araçuaí, a 60 km. 

A Barragem de Irapé da CEMIG está localizada entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, no rio Jequitinhonha. É a mais alta do país, com 207 metros de altura.

Chapada do Norte
Chapada do Norte é também uma cidade que tem sua origem no século XVIII, também devido à exploração de ouro. Distante a 20 km de Minas Novas, a cidade construiu-se à beira do rio Capivari e bem perto da Barra do Fanado, despejando-se no rio Araçuaí.
 
Vista parcial da cidade de Chapada do Norte

A cidade tem uma das maiores concentrações da população negra de todo o país. Por isso mesmo, apresenta uma das mais belas manifestações de cultura popular que é a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte, tradição de quase 300 anos, comemorada em outubro.
Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte

Além da cidade, o município possui os distritos de São João da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Granjas do Norte e Santa Rita do Araçuaí. Faz limite com Berilo, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Minas Novas.

De acordo com o Censo realizado pelo IBGE, em 2010, sua população é de 15.165 habitantes. É conhecido como o segundo município de Minas Gerais com maior concentração de comunidades quilombolas, com 15 identificadas.

A cidade de Chapada do Norte era um antigo quilombo. Nota-se pela sua população de 3 mil habitantes, na zona urbana, com quase 97% de negros.


É banhado pelos rios Araçuaí,  Setúbal e Capivari. Este banha a cidade, mas corta, fica seco, em boa parte do ano. Nova captação de água foi providenciada pelo Governo de Minas, no final de 2016, do rio Araçuaí, a 12 km da sede urbana.

A maior fonte de renda da sua população vem da agricultura familiar, 
de cerca de 3 mil homens que se assalariam, por 8 meses, no corte de cana no interior de São Paulo e café no sul de Minas, além dos programas assistenciais do governo federal e pensões por aposentadorias (INSS - Previdência Social).  

As Rodovias LMG-677 e BR 367 servem ao município.



Francisco Badaró
No século XVIII, em decorrência da mineração, chegaram os bandeirantes Atanásio Couto e Antônio Farias à procura de ouro no Córrego Sucuriú.


Em 1732, foi edificada a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e o local ficou conhecido como Arraial Velho. O nome Sucuriú, deve-se a lenda que conta ter Antônio Farias mandado um escravo procurar um pau para levantar um mastro, por ocasião das festas juninas. Este escravo encontrou uma enorme cobra Sucuri, que supostamente seria do rio Setúbal. Uma outra versão é de que o Córrego que corta o centro da cidade tem forma de uma cobra Sucuri. 

Em 1948, a Vila de Nossa Senhora da Conceição de Sucuriú passou a se chamar Francisco Badaró, em homenagem ao Dr. Francisco Duarte Coelho Badaró, ex-ministro que se instalou em Minas Novas (Vila do Fanado).
Vista da praça principal da cidade de Francisco Badaró

Em 30 de dezembro de 1962, depois de muita luta, liderada principalmente pelos religiosos Cônego Figueiró e Monsenhor Bernardino, ocorreu a tão sonhada emancipação político–administrativa, firmando-se como novo município em 1 de março de 1963.

Oficialmente foi denominado de Francisco Badaró, em substituição ao sugestivo e original topônimo de Sucuriú (que se relacionava à ocorrência de uma cobra inofensiva, mas de porte volumoso –cobra grossa, no idioma tupi-guarani- animal que era abundante nas águas que banhavam a Vila)

O município apresenta um conjunto de belezas - no seu casario, sítios naturais e na simplicidade de sua gente - que nos remetem às vilas encantadas da era mineradora.

Nos documentos oficiais consta que “a economia local se apóia na produção agropecuária, sendo o artesanato do algodão, o beneficiamento de cereais e dos derivados do leite, principalmente o tradicional requeijão moreno, a fonte garantidora da existência da laboriosa população desse histórico município brasileiro”.
Visa parcial da cidade de Francisco Badaró

Francisco Badaró vive majoritariamente da agricultura familiar, de recursos vindos do assalariamento de cerca de 2 mil homens jovens e adultos que se empregam no corte de cana e colheita do café, dos serviços do comércio, além das aposentadorias rurais e programas sociais , como o Bolsa Família. 

 Sua população foi recenseada em 2010 pelo IBGE. Conta com 10.244 habitantes, vivendo em uma área de 463,77 km 2, Cerca de 3 mil habitantes vivem na cidade e 7.244 habitantes na zona rural. Só existe o distrito da cidade e povoados como o São João e Tocoiós.


É banhado pelos rios Araçuaí, Setúbal e Sucuriú. Este banha a cidade.

 O município é servido pela rodovia MG-114 que liga Francisco Badaró, por via asfáltica a Araçuaí, a 44 km, a Jenipapo de Minas a 21 km e Berilo, a 16 k
m.
Localização dos três municípios, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Prefeito de Itinga cancela festa de aniversário da cidade


O município completa 71 anos de emancipação no dia 31 de dezembro.

Foto: Gazeta de AraçuaiPrefeito de Itinga cancela festa de aniversário da cidade
Segundo o prefeito, a prefeitura terá de cortar gastos na ordem de R$ 60 a 70 mil reais mensais
 A festa  comemorativa aos 71 anos de emancipação de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, não será realizada este ano.
  
Segundo o prefeito Adhemar Marcos Filho, o Adhemarzinho, (PSDB), a festa, realizada no dia 31 de dezembro,  foi cancelada devido às dificuldades financeiras da prefeitura.
 
 “  Ano passado,  gastamos R$ 200 mil na festa dos  70 anos, com shows de Babado Novo e a dupla Relber e Alan. Mas este ano, nem foguete vamos soltar. Estamos sem recursos.”, justificou o prefeito.
   
Ele disse que terá de cortar gastos em torno de R$ 60 a R$ 70 mil mensais. “ Se não fizer isso, não terei dinheiro para quitar a folha de pagamento do funcionalismo e nem para  investir em obras”, afirma o prefeito.
 
 
 
A prefeitura tem cerca de 511 funcionários, incluindo os inativos. “ Tem funcionário aposentado que está recebendo R$ 7 mil e eu não posso fazer nada”,  reclamou Adhemar Marcos.
  
Ainda segundo o prefeito, a despesa com funcionalismo  gira em torno de R$ 800 mil mensais.
   
O repasse do FPM- Fundo de Participação de Municípios- varia de R$ 700 a R$ 800 mil . Desse total, R$ 87.506,00 são repassados para a Câmara de vereadores.
  
Crise
 
Adhemar Marcos, prefeito de Itinga
Adhemar Marcos, prefeito de Itinga
  
Adhemar Marcos Filho diz que a as prefeituras da região passam por uma grave crise financeira e que muitas correm o risco de fechar as portas.
 
 Ele culpou os governos do Estado e da União que repassam para os municípios as responsabilidades que deveriam ser  das esferas federal e estadual. “ Jogam tudo nas costas das prefeituras e repassam poucos recursos para o pagamento das despesas”, reclama Adhemar   Marcos.
 
 Para 2015, a prefeitura terá um orçamento de R$ 30 milhões já aprovado pela Câmara Municipal .
  
A decisão do prefeito de cancelar a festa divide os moradores. Há aqueles que apoiam a decisão e outros  que não se conformam. “ Se não fizer a festa, não voto mais nele”, disse Alex Sousa  Franca.
  
Minhas prioridades são a construção de um novo cemiterio,  rede de abastecimento de água de Jenipapo, além de obras nas áreas da saúde e educação, finalizou o prefeito.
  
 
Gazeta de Araçuai

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Dilma veta projeto que criaria novos municípios

A matéria foi devolvida hoje ( quinta-feira ) ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.


Dilma disse que proposta contraria interesse público
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios.
No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”.
 A matéria foi devolvida  hoje ( quinta-feira ) ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
 Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria o número de municípios, o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa.
  O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
 Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
 Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
O projeto de lei de emancipação de municípios não contempla nenhum dos distritos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e norte de Minas que lutam para se tornarem municípios. O projeto de lei prevê o mínimo de 12 mil habitantes, na região Sudeste, para a localidade se candidatar à emancipação.  
 Distritos que desejam emancipação nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas, por levantamento feito pelo Blog do Banu:

Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor

Berilo - Lelivéldia

Bocaiúva -  Engenheiro Dolabela

Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão

Diamantina - Inhai - Senador Mourão

Grão Mogol - Barrocão
 
Itinga - Travessão e Jacaré
 
Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha

Novo Cruzeiro - Queixada

Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras  querem se tornar um municípío

Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida

Salinas - Nova Matrona

Vale do Mucuri
 
Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri
 
Nanuque - Vila Pereira
 
Belo Oriente - Cachoeira Escura
 
Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia
 
Norte de Minas
 
Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima
 
Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem
 
São Francisco - Icarai
 
Claro dos Poções - Vista Alegre
 
 
Varzea da Palma - Guaicui
 
São João Evangelista - Euxenita
 
Monte Azul - Otinolandia
 
 
São João da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos.

Fonte: R7

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Maioria dos distritos de Minas não pode virar municípios

Com as novas regras , em Minas Gerais, apenas 11 distritos atingem o primeiro critério – mais de 12 mil habitantes – para se emancipar.


Queixada, em Novo Cruzeiro, no Médio Jequitinhonha, não atende os critérios de no mínimo 12 mil habitantes para emancipar.
A pequena Patis, de 5.846 habitantes, se tornou município do Norte de Minas na última onda de emancipações, em 1996, quando deixou de ser distrito de Mirabela, que, por sua vez, foi distrito de Montes Claros até 1963.Lelivéldia, distrito de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, não atende aos critérios para se emancipar

Se os critérios para emancipação aprovados pelo Congresso valessem naquele época, Patis ainda seria distrito. Essa é a realidade de 547 (64%) das 853 cidades mineiras, que não poderiam ostentar o status de município por não atingir o número mínimo de 12 mil habitantes previsto no projeto de lei aprovado no dia 16 pelo Senado, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

 “É nítida a mudança desde que passamos de distrito para município”, afirma o prefeito de Patis, Vinícius Versiane (PMDB), que argumenta que por mais difícil que seja administrar a cidade, que tem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de renda praticamente exclusiva, os habitantes vivem melhor atualmente do que quando moravam no distrito de Mirabela. “Melhorou em todos os itens. Quando o governo federal ou estadual lançam uma política pública, por exemplo, nós podemos participar”, explica ele.

Em 2010, o governador Antonio Anastasia entregou 50 casas do Conjunto Habitacional Progresso, na cidade. A lógica de Versiane é que se a cidade ainda fosse distrito dependeria da boa vontade do prefeito para contemplar a localidade com os benefícios de programas governamentais, como os que entregam máquinas e tratores, constroem creches e postos de saúde.

Viabilidade econômica

Outro critério estabelecido pelo projeto é que o distrito que aspira a virar cidade deve ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado.
O prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB), como presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amans), lidera um grupo de 73 gestores municipais que reivindicam o aumento do repasse do FPM, e ameaçam entrar em greve para chamar a atenção do governo federal.

Carlúcio alega que as cidades não têm dinheiro para realizar investimentos. “Dependemos de convênios para tudo. Para não fechar no vermelho temos que cortar os investimentos em saúde e educação. Não tem de onde mais tirar”, alega o prefeito.



Mesmo com as dificuldades, Carlúcio garante que os distritos emancipados ainda vivem melhor do que antes.
  
Como será a emancipação a partir de agora

Segundo o projeto de lei, o processo de emancipação começa nas assembleias legislativas, que recebem o pedido de criação assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito e fica responsável por fazer um estudo de viabilidade econômica, ambiental e política do novo município, que deve ser apreciado pelos deputados.

Se o pedido for aprovado pelo Legislativo estadual, é feito um plebiscito com a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), observa que como nenhuma legislação tem efeito retroativo não há risco de as cidades voltarem ao patamar de distrito e se diz satisfeito com a nova lei. “É a primeira vez na história do país que o assunto é tratado de forma técnica, e não política”, avalia.

Para Andrada, é equivocada a análise de que os municípios de pequeno porte, maioria em Minas Gerais, dependem dos repasses do governo federal. “A União se apropria do dinheiro que deveria estar nas cidades. É inviável que ela concentre 70% de todo o dinheiro. O cidadão mora é no município”, argumenta.

Mais 11

Com as novas regras em Minas Gerais, 11 distritos atingem o primeiro critério – mais de 12 mil habitantes – para se emancipar. Em Belo Horizonte, poderiam virar cidade as regiões do Barreiro e Venda Nova.

Estão na mesma situação Barra Alegre (Ipatinga), Carvalho de Brito (Sabará), Justinópolis (Ribeirão das Neves), Lagoa de Santo Antônio (Pedro Leopoldo), Melo Viana (Esmeraldas), Parque Durval de Barros (Ibirité), Parque Industrial (Contagem), São Benedito (Santa Luzia) e Senador Melo Viana (Coronel Fabriciano).

Fonte: Estado de Minas

terça-feira, 4 de junho de 2013

Câmara pode aprovar esta semana a criação de mais 800 municípios em todo o país

Se aprovado o projeto, em Minas Gerais serão emancipados 76 distritos.
No Vale do Jequitinhonha, cerca de 16 distritos sonham em virar municípios

Ponto Marambaia, em Caraí, no Médio Jequitinhonha, sonha em virar município
Publicação: 03/06/2013 12:06 Atualização: 03/06/2013 12:15

O projeto que cria novas regras para criação, fusão e desmembramento de municípios entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana. Arquivado há mais de uma década nas assembléias legislativas, em torno de 800 pedidos de emancipação feito por distritos podem agora ser atendidos poderá agora ser aprovado pelos deputados federais.

A votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a votação da matéria foi suspensa devido à votação da Medida Provisória dos Portos. Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo ao projeto do Senado, formulado por um grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.

O projeto que será levado a plenário na Câmara foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida. A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município preexistente. 

Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, também deseja se emancipar

O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município”, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. 

Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembleias legislativas, sem uma regra federal. Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.


LEIA MAIS AQUI:
CÂMARA.PODE.EMANCIPAR-DISTRITOS DO VALE

Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:

Município - Distrito

Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor

Berilo - Lelivéldia

Bocaiúva -  Engenheiro Dolabela

Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão

Diamantina - Inhai - Senador Mourão

Grão Mogol - Barrocão

Itinga - Travessão e Jacaré

Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha

Novo Cruzeiro - Queixada

Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras  querem se tornar um municípío

Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida

Salinas - Nova Matrona

Vale do Mucuri

Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri

Nanuque - Vila Pereira

Belo Oriente - Cachoeira Escura

Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia

Norte de Minas

Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima

Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem

São Francisco - Icarai

Claro dos Poções - Vista Alegre

Varzea da Palma - Guaicui

São João Evangelista - Euxenita

Monte Azul - Otinolandia


São João da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos

Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais,  Estado de Minas e páginas do facebook