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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

"Sem o SUS, é a barbárie", alerta Dráuzio Varella

Maior programa de saúde pública do mundo é também "o maior e mais democrático programa de distribuição de renda do país", afirma Draúzio Varella, médico cancerologista, profissional que atua como um verdadeiro comunicador e educador  da promoção da saúde pessoal e pública.

Sem o SUS, é a barbárie
Dráuzio Varella*

O Brasil foi ousado ao levar assistência médica gratuita a toda a população.

“Sem o SUS, é a barbárie.” A frase não é minha, mas traduz o que penso. Foi dita por Gonzalo Vecina, da Faculdade de Saúde Pública da USP, um dos sanitaristas mais respeitados entre nós, numa mesa redonda sobre os rumos do SUS, na Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Estou totalmente de acordo com ela, pela simples razão de que pratiquei medicina por 20 anos antes da existência do SUS.

Talvez você não saiba que, naquela época, só os brasileiros com carteira assinada tinham direito à assistência médica, pelo antigo INPS. Os demais pagavam pelo atendimento ou faziam fila na porta de meia dúzia de hospitais públicos espalhados pelo país ou dependiam da caridade alheia, concentrada nas santas casas de misericórdia e em algumas instituições religiosas.

Eram enquadrados na indigência social os trabalhadores informais, os do campo, os desempregados e as mulheres sem maridos com direito ao INPS. As crianças não tinham acesso a pediatras e recebiam uma ou outra vacina em campanhas bissextas organizadas nos centros urbanos, de preferência em períodos eleitorais.


Então, 30 anos atrás, um grupo de visionários ligados à esquerda do espectro político defendeu a ideia de que seria possível criar um sistema que oferecesse saúde gratuita a todos os brasileiros. Parecia divagação de sonhadores.

Ao saber que se movimentavam nos corredores do Parlamento, para convencer deputados e senadores da viabilidade do projeto, achei que levaríamos décadas até dispor de recursos financeiros para a implantação de políticas públicas com tal alcance.

Menosprezei a determinação, o compromisso com a justiça social e a capacidade de convencimento desses precursores. Em 1988, escrevemos na Constituição: “Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”.

Por incrível que pareça, poucos brasileiros sabem que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou levar assistência médica gratuita a toda a população.

Falamos com admiração dos sistemas de saúde da Suécia, da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido, sem lembrar que são países pequenos, organizados, ricos, com tradição de serviços de saúde pública instalados desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Sem menosprezá-los, garantir assistência médica a todos em lugares com essas características é brincadeira de criança perto do desafio de fazê-lo num país continental, com 210 milhões de habitantes,
baixo nível educacional, pobreza, miséria e desigualdades regionais e sociais das dimensões das nossas.

Para a maioria dos brasileiros, infelizmente, a imagem do SUS é a do pronto-socorro com macas no corredor, gente sentada no chão e fila de doentes na porta. Tamanha carga de impostos para isso, reclamam todos.


Esquecem-se de que o SUS oferece gratuitamente o maior programa de vacinações e de transplantes de órgãos do mundo. Nosso programa de distribuição de medicamentos contra a Aids revolucionou o tratamento da doença nos cinco continentes. Não percebem que o resgate chamado para socorrer o acidentado é do SUS, nem que a qualidade das transfusões de sangue nos hospitais de luxo é assegurada por ele.

Nossa Estratégia Saúde da Família, com agentes comunitários em equipes multiprofissionais que já atendem de casa em casa dois terços dos habitantes, é citada pelos técnicos da Organização
Mundial da Saúde como um dos mais importantes do mundo.

Pouquíssimos têm consciência de que o SUS é, disparado, o maior e o mais democrático programa de distribuição de renda do país. Perto dele, o Bolsa Família não passa de pequena ajuda. Enquanto investimos no SUS cerca de R$ 270 bilhões anuais, o orçamento do Bolsa Família mal chega a 10% disso.

Os desafios são imensos. Ainda nem nos livramos das epidemias de doenças infecciosas e parasitárias e já enfrentamos os agravos que ameaçam a sobrevivência dos serviços de saúde pública dos países mais ricos: envelhecimento populacional, obesidade, hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, degenerações neurológicas.

Ao SUS faltam recursos e gestão competente para investi-los de forma que não sejam desperdiçados, desviados pela corrupção ou para atender a interesses paroquiais e, sobretudo, continuidade administrativa. Nos últimos dez anos tivemos 13 ministros da Saúde.

Apesar das dificuldades, estamos numa situação incomparável à de 30 anos atrás. Devemos defender o SUS e nos orgulhar da existência dele.

Drauzio Varella
Antônio Drauzio Varella, 76 anos, é médico oncologista, cientista, professor e escritor. Formado pela USP, é conhecido por popularizar a informação médica no Brasil, através do rádio, TV e internet. 

Fonte: Folha de São Paulo, 18.ago.2019 às 2h00

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Cirurgias do SUS de cidadãos do Jequitinhonha e Mucuri demoram mais do que de cidades grandes


"Os cidadãos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri não são de segunda categoria. O SUS deve tratar todos de forma igualitária. Não podemos conceber que um cidadão que fratura o fêmur, no nordeste de Minas fique 10, 15, 60 dias ou até mais para ser operado, e outro cidadão de região da Grande BH leve menos de 5 dias para ser atendido no procedimento da mesma cirurgia", desabafou o deputado estadual Jean Freire (PT-MG).

Por isso, o deputado aplaudiu a decisão do Ministério da Saúde em adotar a medida de fila única na lista de cirurgias eletivas. A medida foi anunciada no dia 27 de abril, conferindo mais transparência ao atendimento dos pacientes. 

Entretanto, muito antes da iniciativa federal, em uma ação pioneira no estado de Minas Gerais, o deputado Jean Freire já havia apresentado o projeto de lei 2833/2015,  há cerca de 2 anos, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo do projeto do deputado é que o governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde e as entidades privadas, que realizam cirurgias médicas com recursos do SUS, fiquem obrigados a publicar e atualizar, em seus sítios oficiais na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgia eletiva, consulta com especialista e exame médico. 
“A manutenção de um registro público e confiável das pessoas que aguardam na fila das cirurgias eletivas, disponibilizadas na internet e atualizadas periodicamente, é um mecanismo efetivo de combate a adulterações e fraudes nestas listas, possibilitando a ampla fiscalização pelos pacientes e pelo próprio SUS, além do controle exercido por todos os órgãos da administração pública e da sociedade”, informa Jean Freire.

Foi aprovado neste dia 03.05, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o requerimento do deputado estadual Jean Freire que solicita debate sobre a determinação do Ministério da Saúde em criar uma fila única para cirurgias eletivas. 

Quadro geral
Em todo o país, só em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias desse tipo com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, mais de 800 mil ainda aguardam realização.  
Esses dados são coletados pelo Sistema Nacional de Regulação (SISREG), um software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. Essa plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Para isso, é necessário que os mesmos façam a adesão ao sistema. Atualmente, o SISREG já é utilizado em mais de 2.548 municípios e 14 estados.

Informações da Secretaria da Saúde de Minas

Em nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde são prestados os seguintes esclarecimentos a respeito da fila única para a realização de cirurgias eletivas.

Como funciona a fila para cirurgias eletivas em Minas Gerais?
Desde janeiro de 2016, o estado de Minas Gerais mantém o cadastro dos procedimentos eletivos hospitalares no seu Sistema de Regulação. A informação na fila é facultada ao gestor do município de residência do paciente.

- Ela é estadual? Municipal? Organizada por hospital?
A fila é estadual, apenas Belo Horizonte e Uberlândia não utilizam o Sistema Estadual de Regulação para realização do fluxo de internações eletivas. A organização é por município de residência do paciente.

- É possível estimar quantas pessoas aguardam por uma cirurgia eletiva em Minas Gerais? Qual é o tempo médio de espera no estado?
Dados do sistema acima mencionado e levantamento preliminar da demanda ambulatorial existente nos municípios contabilizam cerca de 138 mil solicitações de internação. Nesse número não estão contabilizadas as solicitações de Belo Horizonte e Uberlândia.

- O Ministério da Saúde deu 40 dias para os estados enviarem ao Governo Federal dados unificados do número de pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. A secretaria está preparada para cumprir esse prazo?
A Secretaria está mobilizando esforços para cumprimento deste prazo. O Sistema de Regulação receberá ao longo de maio as solicitações ambulatoriais e os gestores serão incitados a atualizarem os cadastros de internações hospitalares pendentes afim de enviar para o Ministério em tempo hábil os dados solicitados com a maior precisão possível.

- Os procedimentos que mais foram cadastrados na fila?
Facoemulsificação (catarata) – 10.600
Varizes – 9.100
Hernia – 6.200
Colecistectomia  por vídeo (vesícula) – 6.100
Colecistectomia – 5.600
Lidiane Geralda Costa Martins
Coordenação de Acompanhamento Financeiro
Diretoria de Informação em Saúde
Superintendência de Programação Assistencial
Tel: 3915-9864