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domingo, 26 de maio de 2013

Capelinha debate desenvolvimento urbano na sua II Conferência da Cidade

Debates e propostas centraram nas questões de trânsito, mobilidade, saneamento básico e participação social
O evento contou com mais de 600 participantes em todas as suas etapas

A população de Capelinha  no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, debateu e apresentou propostas para mudar a sua realidade urbana na II Conferência da Cidade, que aconteceu neste 24 de maio, sexta-feira, de 7 às 12 horas, no Galpão Cultural.

A  II Conferência Municipal da Cidade teve como tema principal “Quem muda somos nós, reforma urbana já”, numa promoção da Prefeitura Municipal de Capelinha e Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.

Esta etapa faz parte da Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades. A próxima etapa será a Estadual a ser realizada, em Belo Horizonte, em setembro. A Nacional  será em Brasília, em Novembro de 2013.


A II Conferência Municipal da Cidade de Capelinha fez avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano do município, apontou responsabilidade do Estado e governo federal. A tarefa é dos governos de todas as instâncias e da própria população. 

Na abertura, o prefeito José Antônio Alves de Sousa, disse que aquele momento era histórico para a cidade. Os cidadãos ali presentes são quem poderia dizer que cidade temos e que cidade queremos. Disse que todas as decisões ali tomadas a gestão municipal faria o máximo de esforços para executar, indo de encontro aos desejos populares.
  

Os temas principais priorizados pela Conferência de Capelinha foram Trânsito, Plano Diretor, Saneamento Básico, Segurança Pública, Participação Social e  outros.

Houve uma participação intensa da população. Nos dias 18, 19 e 21 de maio, aconteceram pré-conferências nos bairros da Piedade (Escola Estadual Rosarinha Pimentinha), Água Santa/Vila Operária (CASI) e Maria Lúcia (Escola Estadual Hermínia Eponina. Assim, os moradores de todos os bairros puderam apontar problemas e soluções a serem praticados. Além dos bairros citados participaram também moradores da Sub-Estação, Bela Vista, Jardim Aeroporto, Água Santa, Água Santa, Acácias, Bouganville, Vista Alegre, Planalto, Aparecida e Cidade Nova. 

As pré-conferências foram bem participativas. No Piedade, mais de 309 pessoas ocuparam o pátio da Escola, no dia 18.05. Na Água Santa/Vila Operária, em 19.05, 42 moradores apontaram a questão de trânsito como crucial. No dia 21.05, no bairro Maria Lúcia, 132 moradores da região questionaram as formas de decisão de obras na cidade, sendo necessário uma participação popular mais efetiva.

Neste 24.05, a Conferência da Cidade teve a participação de 135 pessoas. No total, mais de 600 pessoas participaram de todas as etapas da II Conferência da Cidade de Capelinha.

Três palestras foram proferidas: Plano Diretor e o desenvolvimento da cidade, por Dante Geraldo Guedes de Carvalho. O Sargento Paulo Ricardo, da PMMG, dissertou sobre Segurança Pública. Cula Sampaio expôs sobre os mecanismos de participação social no planejamento e transformação da cidade.


Após as palestras, quatro grupos se formaram por temas específicos: Mobilidade Urbana, trânsito e segurança pública; Saneamanto Básico, Plano Diretor e Participação Popular e controle social.

Os grupos apresentaram propostas a serem aprofundadas em Seminários e Encontros com encaminhamento pela Comissão de Organização da Conferência.

As prioridades apontadas são: fazer o Plano Diretor funcionar efetivamente; revisão e nova composição de um Conselho Municipal da Cidade; elaboração de Plano Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana; responsabilização da Copasa pela Estação de Tratamento de Esgoto, paralizada  desde 2005; e muitas outras.

Um Relatório Final será elaborado com as vária propostas surgidas e encaminhado para Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Governo Federal.

No final, foram eleitos dois delegados do setor governamental e dois da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, para participarem da Conferência Estadual das Cidades, em Belo Horizonte.

Os delegados eleitos foram Fátima Pimenta, Álbano Silveira Machado, Maria Salomé da Cruz Sampaio e Dante Geraldo Guedes de Carvalho.

domingo, 25 de novembro de 2012

Taiobeiras: Prefeito envia projeto de lei polêmico mudando o Plano Diretor


Prefeito Denerval quer excluir Zonas de Proteção ambiental de Plano Diretor


Denerval quer aprovação com urgência


O prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano, enviou, em regime de urgência, um polêmico Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que pretende excluir todas as “Zonas de Proteção Ambiental” do texto e dos anexos da Lei Municipal 995/2006, chamada de Plano Diretor, aprovado em 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a política de expansão urbana do município de Taiobeiras e cria o seu plano diretor de desenvolvimento sustentável.

Já que o prefeito Denerval possui a maioria dos vereadores, a expectativa é de que o projeto seja aprovado na noite da próxima segunda, dia 26 de novembro. Se aprovado, o tema passará a ser aplicado conforme as diretrizes fixadas pela Legislação Federal e Estadual.

Segundo Denerval, o novo Projeto de Lei tem como objetivo evitar que a interpretação do Plano Diretor crie dúvidas e dificuldades de aplicação, assim como evitar o conflito de leis. O prefeito argumenta ainda que, as zonas de proteção foram colocadas no Plano Diretor devido a preocupação com o meio ambiente na época, no entanto, estas áreas não foram demarcadas e individualizadas, fato que vem gerando dificuldades no momento da aplicação das diversas leis vigentes sobre o zoneamento ambiental. 

“Para evitar transtornos na sua aplicação, entendemos que seria melhor que excluíssemos as zonas de proteção ambiental do Plano Diretor”, explicou o prefeito no projeto.
Fonte: Folha Regional

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Câmara de Capelinha quer ouvir sugestões sobre o plano diretor

Câmara de Capelinha quer ouvir sugestões sobre o Plano Diretor
Vista parcial do centro de Capelinha
A Câmara Municipal de Capelinha está agendando ainda para o final deste ano a votação do Plano Diretor do Município pelos vereadores. Mas antes da votação final, os representantes de órgãos, entidades e instituições ou qualquer cidadão podem ter acesso ao Plano Diretor para leitura e apresentação de sugestões.




O documento foi elaborado por uma equipe técnica contratada pela Prefeitura Municipal contendo três volumes com todas as informações, orientações e diretrizes para o ordenamento das ações a serem realizadas em todas as áreas do município de Capelinha após a sua aprovação final pela Câmara.




Segundo Laerte Barrinha, presidente do Legislativo, “essa é a grande oportunidade que todos os capelinhenses têm para conhecer e colaborar com o aperfeiçoamento do Plano Diretor, pois o que está em jogo é o futuro de nosso município”.


Os interessados em contribuir com o Plano Diretor de Capelinha devem comparecer à Câmara Municipal até o dia 23 de dezembro, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas.



Publicado no Blog Jornal A Cidade