Com apoio dos senadores mineiros, privatização da água e esgoto vai aumentar taxas

Novas regras facilitam privatização de empresas públicas de distribuição de água e de esgotamento sanitário.

Senadores mineiros: Carlos Viana (PSD), Rodrigo Pacheco (DEM) e Antônio Anastasia (PSD) votaram contra interesses dos cidadãos e a favor de aumento de tarifas em serviços de água e esgoto. 

Os senadores de Minas (Carlos Viana - PSD, Antônio Anastasia - PSD e Rodrigo Pacheco - DEM) votaram pela privatização dos serviços de água e esgoto. Em todos os lugares do mundo os empresários do setor aumentaram as taxas dos serviços e não aceitaram investir em pequenos municípios, em vilas e favelas,onde o grande lucro não é garantido. Em muitas cidades, houve reestatização dos serviços devido aos precários serviços e aumento exorbitantes de taxas.

704 municípios de Minas Gerais têm menos de 25 mil habitantes. Poucos deles serão atrativos para os empresários. A população dos municípios dos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas sofrerão na pele e no bolso o peso dessa decisão inconsequente dos seus senadores, em plena pandemia do coronavírus.

"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo", disse Manuela D'Ávila, ex-deputada federal do PC do B.

Leia reportagem da Carta Capital:

Durante sessão por videochamada em plena pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal decidiu “passar a boiada” e pautar uma votação histórica nesta quarta-feira, 24.06.20: o novo marco regulatório do saneamento básico. O texto altera a Lei 11.445 de 2007 e facilita a concessão e a privatização de empresas públicas de saneamento básico. A matéria foi aprovada por 65 votos favoráveis e 13 contrários e vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). Ao chegar no Senado, foi para as mãos do senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE). O argumento dos defensores do texto é que o estado não tem dinheiro para investir nas empresas públicas de saneamento e, portanto, é preciso atrair investimentos privados para universalizar o acesso à distribuição de água e ao esgotamento sanitário.

Na sessão do Senado, parlamentares protestaram contra a votação e defenderam que a pauta deveria ser discutida em uma sessão presencial. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada petista no Senado, posicionou-se em total desacordo com apreciação da matéria, alegando “inoportunidade e açodamento” porque “a matéria não se encontra devidamente discutida”.

Em contraposição, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a pauta passou por 16 audiências públicas e foi tratada por 167 debatedores em 49 reuniões. “Discordando respeitosamente do líder Rogério Carvalho, não procede a alegação de que a matéria teria sido insuficientemente discutida ou pautada de forma açodada”.

Ainda assim, Alcolumbre deixou que as bancadas partidárias se manifestassem sobre manter ou não a votação histórica, mesmo que o país esteja sob estado de calamidade pública e as sessões remotas dificultem os debates. Entre os representantes de bancadas que apoiaram Alcolumbre, estiveram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Kátia Abreu (PP-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Zequinha Marinho (PSC-PA), Telmário Mota (PROS-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o líder do governo Bolsonaro no Senado, Eduardo Bezerra (MDB-PE).

Apenas os representantes do PT e do PDT, Rogério Carvalho e Weverton (MA), orientaram seus partidos a votarem contra a manutenção da pauta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também manifestou preocupação com a falta de mais uma sessão para debates, inviabilizada pela votação por videochamada. No entanto, ela liberou a bancada para votar como quisesse, por divergências internas. A liderança do Republicanos também liberou seus senadores.

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 Conforme mostrou CartaCapital seguidas vezes, especialistas criticam o projeto e afirmam que a entrega do saneamento para as mãos dos empresários não assegura a universalização do serviço. Ouvido em janeiro deste ano, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos à Água e ao Esgotamento, Léo Heller, alertou que o novo marco do saneamento pode aprofundar a desigualdade e vai na contramão mundial de reestatização do setor.

Após a aprovação nesta quarta-feira 24, Léo Heller afirmou a CartaCapital que acompanhou novamente os argumentos dos defensores do projeto e avalia que houve um “grande sofisma”. Para o pesquisador, os apoiadores do projeto partem de um diagnóstico correto sobre as limitações do acesso ao saneamento, no entanto, apontam para uma receita que “talvez agravará o problema”.

“É muito claro que o projeto tem um viés privatista muito forte, que vai na contramão das tendências internacionais, e um ambiente de regulação dos serviços ainda muito frágil, com chances fortes de ser capturada pelos prestadores de serviço. É um ambiente que pode favorecer muito a lógica de maximização de lucros pelos prestadores privados, o que resultará em manter excluídas aquelas populações que hoje já não têm acesso aos serviços”, declarou.

A ampliação da participação privada no setor de saneamento também é criticada pelo secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido. Para o representante da entidade, a abertura ao empresariado pode provocar o aumento nas contas de água e de coleta de esgoto, além de prejudicar o acesso ao serviço em lugares longínquos, que não despertam interesse ao mercado.

“Esse projeto aprovado vai significar uma desestruturação importante do setor. Uma delas é o fim do subsídio cruzado, que é um instrumento que permite que aquelas cidades onde os serviços de saneamento são superavitários, do ponto de vista econômico e financeiro, subsidiem aqueles que são deficitários, de forma a garantir minimamente uma modicidade tarifária. Essa lei aprovada vai acabar com esse subsídio e, com isso, a tendência é aumentar muito a conta de água e ampliar as pessoas excluídas do acesso”, diz Aparecido.

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O engenheiro civil e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, considerou que a aprovação do novo marco representa um “fato histórico vergonhoso” para o Senado Federal. Para Oliveira, o projeto é danoso porque a iniciativa privada tende a não atender populações que moram em zonas rurais e pequenos municípios.

“Não é um projeto para universalizar, mas para criar um monopólio privado no setor de saneamento no país, mesmo considerando as experiências internacionais de reestatização, como em Berlim, Paris e Budapeste. O setor privado não vai trazer investimentos”, considerou. “Nós entendemos que o marco não toca nas questões fundamentais, como a criação de um fundo nacional de universalização para o saneamento básico.”

Parlamentares da oposição também se manifestaram contra o projeto. O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) diz que as modificações podem “obrigar a privatização”. Ouvido por CartaCapital, o parlamentar afirmou que trata-se de “especulação de setor de rapinagem do mercado, querendo comprar barato empresas saudáveis, de boa performance de gestão, para sucateá-las e revendê-las”.

“Isso é um escândalo. Votar durante uma pandemia, que era para estar cuidando de combater a covid-19, estruturar o Sistema Único de Saúde e garantir o isolamento social, é uma demonstração de que eles sabem que isso [o marco] não passaria, como não passou em duas outras oportunidades”, declarou.

Nas redes sociais, também se opuseram ao projeto os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), além de ex-parlamentares como Roberto Requião (MDB-PR) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Segundo levantamento de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. Os senadores prometem que a facilitação das privatizações poderá universalizar o acesso ao saneamento até 2033 e preveem investimentos de 500 bilhões de reais até 700 bilhões de reais.

Houve diversos manifestos contra a medida:

Manuela D'Ávila, do PCdo B:

"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo. #aguanaoemercadoria

Deputado federal Alexandre Padilhao ( PT-SP), ex-ministro da Saúde:

Querem atacar o PT e PSOL por dizermos #NaoAPrivatizacaoDaAgua Somos contra o empresariado que quer tornar um bem que deveria ser PÚBLICO para torna-lo fonte de riqueza. É dever do ESTADO cuidar da população. Água é questão de Saúde, e saúde deve ser PÚBLICO E UNIVERSAL.

Cenários eleitorais de 2012

Cenários eleitorais de 2012

Análise de Gaudêncio Torquato:

- Vermelho/encarnado - PT

Este cenário é o do PT. Nele, vê-se o partido abocanhando entre 1200/1300 prefeituras das 5.564 existentes no país. Significaria passar à frente do PMDB e, desse modo, garantir a argamassa para a decolagem do avião de 2014, com as maiores bancadas – estaduais e federais – sob o embalo da reeleição da presidente Dilma. Este é o desenho que o PT tentará compor. E mais ainda : sua meta é eleger o maior número de prefeitos nas 200 mais populosas cidades do Brasil. Faz parte da estratégia de prolongar o ciclo petismo/lulismo/dilmismo.

- Vermelho/preto - PMDB

Este é o cenário do PMDB. O desenho que o partido quer ver no país abriga entre 1300/1400 prefeitos. Acha que, por ter, hoje, o maior número de administrações municipais e o maior número de vereadores, pode ambicionar meta mais larga, ou seja, expandir sua base municipalista. Trata-se do partido de maior capilaridade nacional, posição que vem mantendo desde 1986, quando elegeu 21 dos 22 governadores de Estado. Eram os tempos áureos de Sarney e do confisco do boi no pasto. A grande luta do partido será com o PT, que quer desbancá-lo da posição.

- Azul/amarelo - PSDB

Este é o cenário tucano. O PSDB tentará eleger entre 800 a 1000 prefeitos. Conta, para isso, com a força de administrações estaduais nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo (Geraldo Alckmin), Minas Gerais (Antonio Anastasia), e em Estados importantes como Paraná (Beto Richa) e Goiás (Marconi Perillo). Lembre-se que MG tem o maior número de municípios do Brasil e o governador Anastasia é bem avaliado. A administração Alckmin também goza de razoável prestígio.

- Verde/amarelo/branco - PSD

Este é o cenário do PSD de Kassab. Que governa, hoje, cerca de 270 prefeituras, com a migração de prefeitos vindos principalmente do DEM. O PSD já tem 53 deputados Federais e espera ser vitorioso em 500 municípios. O partido pisca de um lado e de outro, ensaiando estabelecer alianças de todos os lados. Seu objetivo é formar uma grande base política. O prefeito é exímio articulador. Conta com governos de Estado (SC, AM) e com políticos influentes. Tenderá a participar da base governista.

- Vermelho/amarelo - PSB

Este é o cenário do PSB, do governador Eduardo Campos. Espera fazer uns 800 prefeitos, principalmente na região Nordeste, a partir dos Estados de Pernambuco e Paraíba, onde tem as rédeas. Campos sonha com 2014, seja como candidato a presidente da República seja como vice na chapa da presidente Dilma. Pisca com um olho para o tucano Aécio Neves e com outro para Kassab. É um poço de ambições. E aprecia Maquiavel.

- Azul/verde/branco - DEM

Este é o cenário do DEM. Que foi visivelmente enfraquecido pelo PSD de Kassab. O partido terá o pleito de outubro como um parâmetro para projetar suas estratégias e abrir os horizontes de futuro. Caso perca tempo eleitoral e recursos do Fundo Partidário – ameaça real que sobre ele se projeta – a saída para o DEM seria uma fusão. E o partido com quem começa a abrir conversações é o PMDB. Os dois, juntos, formariam um grande ente com mais de 100 deputados Federais. O DEM quer eleger uma boa bancada de prefeitos, mas seu desempenho será uma incógnita.

Senador Aécio tropeça, encolhe, e perde o bonde da história para Kassab

Senador Aécio tropeça, encolhe, e perde o bonde da história para Kassab
Em setembro de 2010, Aécio cogitava, nos bastidores, fazer o partido que Kassab fez (o PSD), para tirar a oposição do labirinto em que se meteu. Perdeu o bonde da história e agora ele carrega o legado anti-Lula e anti-Dilma de 2010.
Na ânsia de segurar o lugar na cadeira de principal presidenciável tucano, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) tropeçou no próprio rabo de raposa política e caiu, cometendo erros políticos. O tucano concedeu entrevistas à Rede TV! e ao jornal Estadão, claramente voltadas para penetrar no principal reduto tucano: o estado de São Paulo.
Em entrevista com perguntas generosas, que praticamente levantava a bola para ele cortar, Aécio tentou dosar ousadia com cautela, e não conseguiu nem uma coisa nem outra.
Com respostas vazias, incapaz de apresentar um legado significativo de seus 8 anos no governo de Minas, com atuação apagada no Senado, nem capacidade de apresentar propostas que despertem interesse sobre grandes temas nacionais, nem sobre as aflições da oposição, a manchete que sobrou foi seu lançamento precipitado como candidato a Presidente da República em 2014, do tipo: “Aécio encara Lula ou Dilma, em 2014″.
As reações dos demais tucanos não foram boas.
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB/SP) praticamente disse que Aécio estava sendo nocivo à nação: - “Antecipar o debate sucessório encurta o governo e não é bom para o país”.
José Serra (PSDB/SP), que quer disputar de novo a presidência em 2014, guardou o silêncio de quem não gostou. O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) defendeu que a escolha se desse por prévias e ironizou com um cínico “elogio” sobre a ”prudência” do mineiro… “ao deixar em aberto um leque de candidaturas, entre as quais a de José Serra” – deixando claro que o mineiro avançara o sinal no território alheio, e antes da hora.
Numa tacada só, Aécio fez tudo o que seu avô Tancredo não faria:
1) Foi com muita sede ao pote, dentro de seu partido, aumentando as brigas internas.
2) Ele quis falar apenas para o leitor conservador do Estadão, e tentou marcar posição dando muita ênfase na defesa de FHC e posicionando-se como um verdadeiro anti-Lula e anti-Dilma.
Acontece que Aécio está com a cabeça parada no tempo do avô, quando não tinha internet, e agiu como se estivesse falando em um auditório fechado para um público restrito.
Hoje, o que ele diz no Estadão desagrada, via internet, mais gente não leitora do jornal, do que o número de assinantes.
Eis um trecho da entrevista, com argumentos rasteiros do tipo daqueles usados por José Serra no segundo turno de 2010:
Contra Lula [em 2014] seria uma campanha mais fácil, ou mais difícil?
Acho, sinceramente, que é muito difícil alguém na Presidência, com a possibilidade da reeleição, deixar de disputar. Mas, se a disputa for com o ex-presidente Lula, acho que as diferenças ficarão ainda mais claras. Será a disputa da gestão pública eficiente contra o aparelhamento da máquina pública; a disputa da política externa pragmática em favor do Brasil versus a política atrasada em favor dos amigos…
Bater de frente com Lula, logo na política externa? Político moderado do PSDB-DEM-PPS que leu, se estava em dúvida, deve ter decidido a mudar para o PSD.
3) O auto-lançamento precipitado da candidatura, em um jornal paulista, fere sentimentos do eleitorado tucano conservador paulista, que ainda acredita ser Serra seu melhor representante, e ainda vê Aécio como algoz de Serra por não ter aceito ser vice. Seu avô Tancredo articularia, de forma que um político paulista de expressão lançasse seu nome em São Paulo.
4) Ao posicionar-se como um anti-Lula, anti-Dilma e anti-PT, ele dá sequência à campanha sectária de 2010 de José Serra (o que agrada só aos assinantes do Estadão, da Veja e da Folha), mas rasga seu próprio discurso que ele tentou apresentar antes, de uma suposta capacidade de conciliação entre o que haveria de bom no PSDB e no PT.
Aliás, Aécio tem cometido muitos outros erros, e não é de hoje.
No quadro que se formou nas eleições de 2010, havia uma legião de políticos órfãos à espera de um líder que desse rumo à oposição sectária anti-Lula, condenada a perder eleições seguidas, por falta de discurso e de rumo.
Antes mesmo das eleições, havia a expectativa de que este papel seria exercido por Aécio (a revista Carta Capital chegou a publicar uma capa sobre isso, negada por Aécio na época, pois eram conversas de bastidores). Mas quem assumiu esse papel foi Kassab, criando o PSD.
Kassab pode não ter cacife para ser presidenciável em 2014, mas ocupa um espaço de articulação política melhor do que Aécio, atualmente.
O tucano mineiro também foi incapaz de ser uma liderança que conciliasse os partidos de oposição, aglutinando o PSDB, DEM e PPS em torno de uma tática política que mostre uma luz no fim do túnel.
Ele se envolveu na luta interna para impor o controle sobre o DEM, mantendo o controle do partido nas mãos dos aecistas. Ganhou mas não levou, pelo contrário, encolheu. Venceu a disputa interna no DEM, mas os perdedores saíram todos para o PSD, deixando o DEM a caminho da extinção.
Aécio conseguiu a “proeza” de ganhar a liderança do partido, e perder liderados.
Também não consegue unir seu próprio partido, o PSDB, dividido entre serristas, alckminstas e aecistas. A briga está gerando baixas, com políticos migrando para o PSD de Kassab.
E não consegue exercer liderança sobre o PPS, que oferece legenda para Serra e outros insatisfeitos se abrigarem, justamente pela falta de espaço decorrente do avanço de Aécio.
Resumindo, Aécio fez barulho ao lançar-se na entrevista, mas saiu menor do que entrou. Se ele pretendia consolidar-se como principal candidato oposicionista a presidente, saiu mais candidato a voltar a concorrer ao governo de Minas em 2014.
Com a força do Zé Augusto no Amigos do Brasil

Partido adesista de Kassab ultrapassa bancada tucana
O partido de Kassab, o PSD, já filiou 54 deputados federais, ultrapassando o PSDB que ficou com 52.
O ranking, por hora, está assim:
PT: 86 deputados;
PMDB: 80
PSD: 54
PSDB: 52
A maioria dos deputados que se aliaram a Kassab vieram da oposição, e devem passar a apoiar o governo Dilma. O que não falta são adesistas vindo das bandas dos demo-tucanos. De qualquer forma é melhor para o Brasil ter adesistas fisiológicos do que gente que fica só atrapalhando, em vez de fazer oposição séria.