SALTO DA DIVISA INAUGURA CISTERNA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA

Cada cisterna tem capacidade de acumular 16 mil litros de água, utilizando tecnologia social de placas 

FOTO ILUSTRATIVA

Foi inaugurada em Salta da Divisa-MG, (06/07) a primeira unidade da Tecnologia Social Cisterna de Placas do Programa Água para Todos. A unidade foi construída na propriedade da senhora Afifa Gonçalves de Souza, área rural, localizada na saída da cidade, rodovia MG 405, sentido a Jacinto.

A iniciativa, integrante do Plano Brasil sem Miséria, visa atender a necessidade de água potável para a população sertaneja na região do Semiárido brasileiro, que abrange os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

O evento contou com a presença do vice-presidente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Robson Rocha, do gerente de Trabalho e Renda da Fundação Banco do Brasil, Júlio Maria de Lima Caetano, e dos prefeitos dos municípios de Salto da Divisa, Almenara, Santa Maria do Salto, Jacinto, Jordânia, Mata Verde e Rubim.

Salto da Divisa está a 877 km da capital Belo Horizonte. 

A Tecnologia Social Cisterna de Placas é uma solução para o problema da falta de água e compreende a construção de um reservatório em forma cilíndrica, coberto e semienterrado. Um encanamento simples recolhe no telhado das casas a água de chuva e a encaminha para a cisterna ao lado, feitas de placas de cimento.

Cada cisterna tem a capacidade de acumular 16 mil litros de água que, se usados com moderação, podem durar até 8 meses para uma família de cinco pessoas, em atividades como cozinhar, beber e escovar os dentes. A mobilização comunitária é parte integrante da metodologia de reaplicação da tecnologia social.

Pobreza cai em ritmo lento em Minas, diferente do resto do Brasil.

Pobreza cai em ritmo lento em Minas, bem diferente do resto do Brasil

Relatório do Ipea mostra que situação social do

Estado melhorou, mas números são tímidos em 

relação ao Brasil

Raquel Ramos - Do Hoje em Dia - 14/02/2012

Em passos lentos, Minas Gerais tem reduzido a pobreza e superado a 

desigualdade social. É o que sinalizam os dados do Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (Ipea), divulgados, na última segunda-feira (13), 

na Assembleia Legislativa,

em Belo Horizonte. O relatório faz parte da série de estudos “A Situação 

Social nos Estados”, que mostra a evolução de indicadores das áreas de saúde, 

educação, pobreza, saneamento, entre outros, entre 2001 e 2009.

Para avaliar o poder aquisitivo da população mineira, foi levada em consideração 

a renda domiciliar per capita, que expressa a parcela da renda gasta por cada 

membro das famílias. O valor, que era de R$ 452,90, em 2001, saltou para R$ 631,20

em 2009. Apesar do avanço, ainda hoje Minas Gerais permanece atrás da média 

nacional (R$ 631,70), e distante da realidade da região Sudeste do país, onde a 

renda domiciliar é de R$ 759,50.

Mesmo assim, Albanita Roberta Lima, subsecretária de Projetos Especiais

de Enfrentamento da Pobreza da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Social (Sedese), defende que o dado é positivo. “Estamos bem em relação à 

média nacional porque esses poucos centavos não são significantes”, argumenta. 

A discrepância em relação à região, segundo ela, pode ser justificada pelo fato 

de São Paulo, um Estado extremamente rico, puxar esse dado para cima.

Na zona rural de Minas, chama a atenção a baixa renda domiciliar que, apesar

do crescimento de 49% nos últimos oito anos, estava em R$ 334,2, em 2009.

Albanita Roberta comenta que o valor pode ser explicado pela dificuldade de

levar políticas públicas a esses locais, devido ao custo que elas representam para

o governo do Estado, além da dispersão territorial dessas áreas.

O índice de extrema pobreza –que considera aqueles que têm renda per capita 

inferior a R$ 67,07 por mês, em setembro de 2009– também está em queda no 

Estado. Em 2001, 9% da população vivia nessa condição, enquanto, em 2009, 

eram apenas 3%.

O percentual é tímido, mas significa que cerca de 603 mil pessoas estão em 

situação de miséria. Albanita Roberta acredita que a maior parte dessas pessoas 

moram no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri, consideradas as regiões 

mais pobres do Estado. Ainda assim, os dados mineiros são mais otimistas do 

que os nacionais. No país, a pobreza extrema atingia 10,5% da população em 2001,

e 5,2% em 2009.

Segundo o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a redução dos índices de pobreza 

e a melhora dos indicadores sociais podem ser creditados, sobretudo, à ampliação 

dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Os dados mostram 

que, em 2009, 22,4% da renda de mineiros beneficiados vinha dos projetos sociais. 

O número está 2% acima da médica nacional.

 “Temos muitos municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. 

Levar geração de empregos para esses lugares é muito difícil. Sem oferta de trabalho, 

é natural que a população fique mais dependente da ajuda do governo”, justifica 

Albanita Roberta. O relatório completo está disponível no site www.ipea.gov.br .

Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011

Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011 O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.

O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.

No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.

As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro. Neste caso, só recebem o valor de R$ 32 durante nove meses aquelas que fizerem o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios.

Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.

O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.

Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.

Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Minas cria Fundo de Erradicação da Miséria para beneficiar população carente

Minas cria Fundo de Erradicação da Miséria para beneficiar população carente
Carlos Alberto/Secom MG
O governador em exercício Alberto Pinto Coelho sancionou, nesta sexta-feira (30.12), a Lei n° 19.990, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), com o objetivo de custear programas e ações de combate à miséria e à extrema pobreza no Estado. O fundo contará com recursos da ordem de R$ 200 milhões por ano, originados, entre outros, da elevação de alíquotas do ICMS sobre produtos não essenciais, como bebidas, de tabacaria e armas.

As ações do fundo serão implementadas até dezembro de 2015, prazo definido pelas Nações Unidas, nas Metas do Milênio, para erradicação da miséria no mundo, garantindo a inclusão social sustentável por meio da geração de emprego e renda. Os recursos do FEM serão aplicados em programas de formação profissional, habitação, saneamento básico, acesso à água e a serviços da assistência.

“Este fundo é um passo decisivo para a institucionalização de mecanismos de combate a essas chagas sociais, que são a miséria e a extrema pobreza. Com ele, estaremos garantindo a alocação de recursos para custear programas e ações de combate à miséria”, afirmou Alberto Pinto Coelho, destacando que “a instituição de fundos serve como elemento catalisador de políticas públicas”.

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: as Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; o Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e o Programa Travessia do Governo Estadual, que, por intermédio de seu subprojeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, falou sobre a importância do novo fundo para os 188 municípios sob abrangência da Sedvan.

“A posição do Governo de Minas para combater a extrema pobreza fica ainda mais claro. São consideradas muito pobres as pessoas de famílias que tenham renda per capita igual ou inferior a R$ 70 por mês. Minas Gerais tem 909 mil pessoas nessa situação, sendo 46% residentes em áreas rurais. Como o Norte e o Nordeste são as regiões menos desenvolvidas do Estado, o FEM é estratégico para a nossa meta de reversão do atual quadro. Os Vales e o Norte correspondem a 37% da área territorial do Estado, mas apresentam hoje menor renda per capita, bem como os mais baixos índices de desenvolvimento humano de Minas Gerais - IDH (0,651, contra 0,719 da média do Estado)”, explicou o secretário.
Alcance do benefício
O Fundo de Erradicação da Pobreza atenderá às famílias com renda per capita inferior à linha de extrema pobreza estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com base nos dados do censo/IBGE 2010 ou que estejam em situação de privação social, desde que identificadas pelo projeto “Porta a Porta”, do Programa Travessia.

Também receberão os benefícios os municípios e localidades urbanas ou rurais atendidos em conjunto pelo Plano Brasil sem Miséria, de âmbito federal, e pelos programas Travessia, Usina do Trabalho, Poupança Jovem, dentre outros de âmbito estadual. De acordo com o Brasil sem Miséria, existem em Minas cerca de 900 mil pessoas vivendo em extrema pobreza.

O fundo será formado por recursos orçamentários, operações de créditos e receitas originadas de concursos de prognósticos, além de doações, de qualquer natureza, de pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira e outros auxílios e contribuições.

Será criado um grupo coordenador para administrar o projeto, integrado por representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil.

Entre os representantes do Executivo estarão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE) e a Extraordinária de Reforma Agrária (Seara).
A sociedade civil será representada por pessoas indicadas pelos conselhos estaduais de Assistência Social e de Trabalho, Emprego e Renda. A Seplag será gestora e agente financeiro do FEM.
Redução de alíquotas
O Fundo de Erradicação da Miséria contará com recursos de taxa adicional de 2% sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos, como cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço), cigarros (exceto os embalados em maço), produtos de tabacaria e armas. A medida está prevista na Lei n° 19.978, publicada na edição de quinta-feira (29), do “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado e vigorará até 31 de dezembro de 2015.

A mesma lei autoriza o Executivo a reduzir para até 0% a alíquota do ICMS de vários produtos, como o feijão, tijolos, areia, brita, telhas e outros itens da construção civil. O objetivo é beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, de fomentar a atividade econômica e de reduzir o déficit habitacional.
Outra medida é a redução da carga tributária para até 12%, do kit para conversão de motor para o uso de gás natural veicular, visando incentivar o consumo deste combustível limpo no Estado.
Agência de Minas

Governo de Minas recebe R$ 137,1 milhões do Plano Brasil Sem Miséria

Governo de Minas recebe R$ 137,1 milhões do Plano Brasil Sem Miséria
O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, participou, nesta sexta-feira (16.12), de evento no Palácio do Planalto, em Brasília, destinado à prestação de contas do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). O secretário representou o governador Antonio Anastasia durante o encontro, que contou com as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Ele afirmou que o Governo de Minasrece beu R$ 137,1 milhões dentro do PlanoBrasil Sem Miséria.

Ao completar seis meses, o plano fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. Seu principal foco de atuação são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70,00 mensais, visando sua inclusão social. Em Minas Gerais, estima-se que existam cerca de 909 mil pessoas nessas condições, com destaque para o meio rural.

Água
O secretário Gil Pereira falou sobre resultados da parceria entre a União e o Estado, por meio da Sedvan. “O governador Antonio Anastasia, que demonstra especial atenção relacionada às questões sociais, manifestou a sua satisfação com o relacionamento institucional. Conseguimos R$ 46,5 milhões junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinados à construção de cisternas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo e produção, além de microbarragens voltadas a projetos comunitários de produção de alimentos. A contrapartida do Estado é de R$ 5,9 milhões”, informou ele.

“Com o Ministério da Integração Nacional, cujo titular é o ministro Fernando Bezerra, obtivemos R$ 80,6 milhões para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água e pequenas barragens (Água Para Todos). A contrapartida estadual é de R$ 8,9 milhões. Além disso, prosseguem todas as ações previstas nos acordos para construir as barragens de Jequitaí e Congonhas (uso múltiplo), no Norte de Minas. São projetos fundamentais, que garantirão benefícios econômicos e abastecimento de água para os moradores da região”, explicou Gil Pereira.
Com informações da Agência Minas

Brasil Sem Miséira:Família de Janaúba recebe primeiro kit de sementes em Minas

Brasil Sem Miséira:Família de Janaúba recebe primeiro kit de sementes em Minas

"Eu sempre fui pobre e pensava que a vida era assim mesmo. Mas hoje eu vi que vai melhorar", comemora Inocência Francisca da Silva Souza, 55 anos. Ao lado do marido João Batista, 54 anos, Inocência criou os nove filhos "com muito pouco", como conta a agricultora familiar. João e Inocência são a primeira família de Minas Gerais a receber as sementes do Plano Brasil Sem Miséria.

Foto Ascom/MDA. O casal Inocência e João, de Janaúba, com as sementes sendo observado pelo técnico Igor Mendes e pelo ministro Afonso Florence.
Na manhã desse sábado, dia 15 de outubro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, visitou a propriedade de sete hectares da família e entregou dez quilos de sementes de milho e cinco de feijão ao casal que vive desde que nasceu na comunidade rural José Faustino, no município de Janaúba, Território da Cidadania Serra Geral, no norte de Minas.

As sementes de hortaliças chegam na próxima semana. "O Brasil Sem Miséria já chegou ao meio rural. Vamos resgatar essas famílias que ainda vivem em situação de miséria e mostrar que com esse grande esfoço de todos conseguimos, sim, transformar a vida de cada um. A assistência técnica já chegou, as sementes já chegaram. Iniciamos aqui o processo de estruturação produtiva dessas famílias".

A história de Inocência e João se assemelha ao caminho percorrido por 7,6 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria extrema nas áreas rurais de todo o país. "Sempre vivemos no campo. Nos conhecemos crianças, na roça, e mesmo com tudo muito difícil nunca desistimos de trabalhar na terra", lembra Inocência, que há sete anos começou a receber o benefício do Bolsa Família. Hoje, os R$ 134 mensais são a única renda da casa onde vivem com três filhos. "Eu uso pra comprar comida e material da escola".

Mesmo com restrito acesso a serviços públicos, o casal perseverou e hoje segue no plantio de milho, feijão e hortaliças, basicamente para autoconsumo. "Eu compro um saco de milho e consigo reproduzir, mas faço tudo da minha cabeça, do que aprendi na minha vida no campo. Nunca pedi ajuda de ninguém", comenta João.
Acompanhamento das famílias
A estratégia do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural é justamente apoiar as famílias no processo de estruturação produtiva para segurança alimentar e geração de excedente para comercialização.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou entidades para prestar serviços de assistência técnica orientados a essa estratégia, com encaminhamento de demandas e carências para acesso a serviços públicos e melhoria da qualidade de vida.

Na visita, o ministro conheceu o técnico em agropecuária, Ygo Mendes Pereira, 28 anos, que durante dezessete meses vai acompanhar a estruturação da produção de Inocência e João.

No Território Serra Geral, a Emater/MG e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) foram selecionados para atender 1,6 mil famílias de agricultores familiares em treze dos dezesseis municípios do Território.

O engenheiro agrônomo e coordenador das equipes do CAA, Tiago Salles Teixeira, explica que antes de visitar as famílias, o trabalho já havia começado. "Passamos por um processo participativo de identificação e seleção das famílias junto às representações dos agricultores. Agora começamos o diagnóstico sócioeconômico e produtivo para desenvolver o plano de acompanhamento técnico de cada unidade familiar".
Água Para Todos
O acesso à água é outro foco do trabalho de assistência técnica na região. João e Inocência, por exemplo, não têm água encanada em casa e nem sistema de captação. Por meio do Programa Água para Todos, a construção de cisternas para produção e consumo vai ser reforçada pelo Plano. Em Minas Gerais, há previsão de construção de duas mil cisternas."Sem água não tem plantio e não tem colheita", resume João.

A chegada das chuvas anima a família. João conta que durante os últimos seis meses não choveu em Janaúba. "Quase não conseguimos plantar. De ano em ano a água vem diminuindo e nossa colheita junto. Essa semente chegou bem na hora, junto com a chuva. Vamos plantar e sei que vamos colher bem".
Fonte: Ascom/MDA