Projeto autorizava psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença
FERNANDA ODILLA, JOHANNA NUBLAT, MÁRCIO FALCÃO, de Brasília
na Folha de S.Paulo
na Folha de S.Paulo
Após pressão de seu próprio partido, o deputado João Campos (PSDB-GO) entregou nesta terça-feira (2) um pedido para a retirada de tramitação, na Câmara dos Deputados, do polêmico projeto de lei apelidado de "cura gay".
Como o projeto já recebeu parecer de pelo menos uma comissão, o pedido terá de ser submetido à votação do plenário --votação que pode ocorrer nesta terça ou quarta-feira. Aprovado o pedido, o que é a praxe da Casa, o projeto será arquivado. Campos afirmou à Folha que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a "cura gay" de "grave retrocesso".
O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visava permitir a psicólogos oferecer tratamento a homossexualidade ao suspender dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visava permitir a psicólogos oferecer tratamento a homossexualidade ao suspender dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O primeiro trecho afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades". A proposta visava ainda anular artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
É grande o desconforto entre alguns deputados federais mineiros, de orientação evangélica, para debater e apreciar o projeto de decreto legislativo apelidado de "cura gay", em meio à efervescência social do movimento das ruas, que levantou a bandeira contra a proposta, considerada preconceituosa e homofóbica. A matéria será encaminhada nesta terça-feira, em reunião do colégio de líderes, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a votação em regime de urgência amanhã em plenário.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto, que leva o número 234/11, pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais de psicologia que se propõem a reverter o homossexualismo. O outro proíbe qualquer ação coercitiva a favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais de psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.
"Ainda não li esse projeto, desconheço que inclua a expressão cura gay, que inclusive é pejorativa. Mas como presidente da Comissão de Legislação Participativa, que trata de temas afins aos direitos humanos, prefiro ficar como magistrado nesse debate e só me manifestar em plenário", disse ontem o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), que é pastor da Igreja Batista Solidária.
Único a vir a público e defender abertamente a proposta, o deputado federal Dr. Grillo (PSL-MG), que tem o apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, sustenta: "Para começar, esse projeto não se chama cura gay. Homossexualismo não é doença. O que acho vergonhoso é o Conselho Federal de Psicologia proibir a assistência a homossexuais que têm questões para trabalhar de foro íntimo", disse. Segundo Dr. Grillo, há grande preconceito do conselho em relação a psicólogos de orientação cristã. "O conselho está cerceando a atuação desses profissionais. O projeto é importante porque susta uma resolução que proíbe esse tratamento", acrescentou.
Parlamentares de Minas Gerais divergem sobre projeto da 'cura gay'Deputados evangélicos de Minas têm opiniões distintas sobre o polêmico projeto. Enquanto há quem o defenda, outros avaliam que existem temas mais importantes a serem tratados
Bertha Maakaroun - Estado de Minas
Publicação: 02/07/2013 06:00 Atualização: 02/07/2013 07:35
 | |
| O presidente da Câmara, Henrique Alves, vai encaminhar o pedido de regime de urgência para o projeto |
É grande o desconforto entre alguns deputados federais mineiros, de orientação evangélica, para debater e apreciar o projeto de decreto legislativo apelidado de "cura gay", em meio à efervescência social do movimento das ruas, que levantou a bandeira contra a proposta, considerada preconceituosa e homofóbica. A matéria será encaminhada nesta terça-feira, em reunião do colégio de líderes, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a votação em regime de urgência amanhã em plenário.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto, que leva o número 234/11, pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais de psicologia que se propõem a reverter o homossexualismo. O outro proíbe qualquer ação coercitiva a favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais de psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.
"Ainda não li esse projeto, desconheço que inclua a expressão cura gay, que inclusive é pejorativa. Mas como presidente da Comissão de Legislação Participativa, que trata de temas afins aos direitos humanos, prefiro ficar como magistrado nesse debate e só me manifestar em plenário", disse ontem o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), que é pastor da Igreja Batista Solidária.
De acordo com Portela, qualquer parlamentar evangélico que votar contra um projeto dessa natureza teria muita dificuldade em sua base política. Ocorre que o homossexualismo não é aceito pela maioria das religiões ocidentais. A temática, que desperta intensos debates entre evangélicos e os grupos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), além de defensores históricos dos direitos humanos, nem sequer deveria estar sendo tratada pelo Congresso Nacional, considerou Portela. "Acho que a pauta precisa ter mais musculatura. Há temas muito mais graves a serem tratados neste momento", afirma.
Igual opinião manifesta o deputado federal Isaías Silvestre (PSD-MG), que é pastor da Assembleia de Deus. "Temos tanta coisa para cuidar na vida. Uma questão individual não é problema nosso. Cada um cuida da sua vida", considera ele, criticando o fato de a matéria ter entrado na pauta da Câmara dos Deputados. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na Comissão de Direitos Humanos, que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra a proposta. "Não conheço o projeto, que atropelou a todos nós. Por que não se vota o fator previdenciário? Por que não se vota a reforma tributária? Ou a PEC 300? Tanta coisa para votar e colocar isso na pauta é uma aberração. Dá margem para que a população fique ainda mais descrente com a classe política", desabafa Silvestre.Único a vir a público e defender abertamente a proposta, o deputado federal Dr. Grillo (PSL-MG), que tem o apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, sustenta: "Para começar, esse projeto não se chama cura gay. Homossexualismo não é doença. O que acho vergonhoso é o Conselho Federal de Psicologia proibir a assistência a homossexuais que têm questões para trabalhar de foro íntimo", disse. Segundo Dr. Grillo, há grande preconceito do conselho em relação a psicólogos de orientação cristã. "O conselho está cerceando a atuação desses profissionais. O projeto é importante porque susta uma resolução que proíbe esse tratamento", acrescentou.
Protesto contra 'cura gay' na praça Roosevelt
Ver em tamanho maior »
Manifestantes se reúnem na praça Roosevelt, região central de São Paulo, para protestar contra projeto de "cura gay", que permite aos psicólogos promover tratamento para 'cura' da homossexualidade Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário