Parque situado nos municípios de Diamantina, Bocaiúva e Olhos D'Água, é moradia de quilombolas
O Parque Nacional das Sempre-Vivas foi criado em 2002, com área de estudo para sua criação de 50 mil hectares. Localizado na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais (municípios de Olhos D'Água, Diamantina, Curimataí e Bocaiúva), de repente teve seu tamanho ampliado para 120 mil hectares. Com isto, mais de três mil famílias foram atingidas pela área do parque e a mais 20 comunidades tradicionais, inclusive duas comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares.
O deputado Padre João esteve reunido com o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Roberto Ricardo Vizentin, nesta terça-feira, 18.12. Participaram da agenda também o professor do Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Claudenir Fávero; e membros da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas do Parque Nacional das Sempre-Vivas, Maria de Fátima Alves, Geralda Maria Soares da Silva e Flávio Rodrigo da Cruz.
No processo de implantação, a equipe constituída para este fim, em 2007, agiu com violência, truculência, pressão psicológica e ameaças. Isto deixou uma marca de medo e prejudicou a população que vive da cultura de subsistência, da coleta de flores, do extrativismo de modo geral. O plano de manejo do Parque segue seu ritmo, agora tocado por outra equipe gestora.
Segundo a lei que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dentro de parque não pode haver moradores. Eis o impasse: como remover todas estas famílias, inclusive as comunidades quilombolas que estão dentro do Parque Nacional das Sempre-Vivas? As mesmas vivem há séculos ali, em perfeita harmonia com a natureza, protegendo e coletando de maneira sustentável os recursos naturais.
Este foi o objetivo da reunião: criar um Grupo de Trabalho para fazer estudos, envolvendo as comunidades e as entidades acadêmicas que trabalham com o tema para buscar uma saída. Uma alternativa seria fazer a recategorização, ou seja, mudar a categoria de parque para reserva extrativista, se não o todo da área, pelo menos parte dela.
O Grupo será criado em fevereiro de 2013 e os trabalhos e análise para uma possível categorização se iniciam em seguida.
O deputado Padre João ressaltou que é preciso preservar o meio ambiente.
“Não podemos menosprezar as comunidades tradicionais que vivem há séculos em convívio harmonioso com a natureza, tirando dela o sustento com responsabilidade. No Parque Nacional das Sempre-Vivas temos várias comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, e não podemos expulsá-las assim. É possível manter a unidade de conservação e as comunidades que vivem ali. É preciso fazer um ajuste no enquadramento da categoria. Esta é a saída”, afirmou.
Fonte: Assessoria do deputado federal ( PT/MG() Padre João.
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